01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Desenvolver um Relatório de Conferência para os valores de Crédito Presumido que nos permita verificar as notas fiscais e os valores que foram considerados na criação dos ajustes (C197/1921).

O relatório é para complementar as situações abaixo, apresentando de forma detalhada as notas fiscais que foram consideradas na apuração e sub-apuração, com valor de crédito presumido e as devoluções referente a essas saídas:

Credito Presumido ICMS - Portaria 377/2019 SC

Devoluções de Clientes - Credito Presumido ICMS - Portaria 377/2019 SC

03. SOLUÇÃO

Alterado o programa OBF12030 - Apuração de Impostos para gravar as informações dos ajustes criados para Crédito Presumido, para que as informações sejam apresentadas no Relatório do Crédito Presumido.

Desenvolvido o programa OBF12046 - Relatório de Crédito Presumido, onde serão listadas as notas fiscais de saída e as devoluções de venda que geraram os ajustes (C197/1921) e que formaram o valor do Crédito Presumido transferido para a Sub-Apuração (1900).

Será possível filtrar por Estabelecimento, Período inicial e final, Item e CFOP. Além de listar as notas fiscais e o valor do crédito presumido, será gerado um resumo dos valores por Item e CFOP.

04. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (patch).

1. Aplique o pacote referente.
2. Importar os XMLs através do programa LOG00074 - Sincronizador de Conteúdo Metadados Logix.
3. Processar o conversor de tabela OBF00600.cnv através do programa LOG6000 - Gerenciador de Conversores de Layout de Tabelas.
4. Importar os arquivos obf_credito_presumido.xml e OBF12046.xml através do programa LOG00074 - Sincronizador de Contéudo Metadados Logix.

05. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

OBF12046 - Relatório de Crédito Presumido

Antes de realizar o processamento do OBF12046, deve ser realizado o processamento do OBF12030, para que seja possível gravar os dados necessários referente aos ajustes criados na apuração do crédito presumido.

O relatório será apresentado de forma detalhada por nota fiscal, com totalizadores por item e por CFOP. Todas as notas fiscais de saída que possuíram o crédito presumido e as devoluções referente a essas notas fiscais serão apresentadas no relatório, sendo que o total dos valores referente ao crédito presumido, será o mesmo valor apresentado na apuração.

Notas fiscais de saída com crédito presumido

Notas fiscais de devolução referente a saídas que tiveram o crédito Presumido

Resumo por CFOP

Resumo por ITEM

06. DOCUMENTO DE REFERÊNCIA

Crédito Presumido - Relatório de Conferência