Questão:

Resposta:

Sempre que houver um retorno de mercadoria não entregue ou uma devolução, haverá uma nova contratação de prestação de serviços de transportes, que pode ser estabelecida no mesmo contrato da primeira entrega ou através de um novo contrato, independentemente de ser ou não a mesma prestadora de serviços. 

Desta forma, a NF-e emitida para documentar a operação de devolução, deverá cadastrar o campo modfrete, com a opção que corresponda à realidade da entrega. Utilizando o exemplo mencionado, a opção 1, tal qual estabelece o Manual de Orientação do Contribuinte, com a informação correta, sem determinar que no xml seja informado sempre a opção 9=sem frete. 

Chamado/Ticket:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=33ol5hhSYZk=