Declaração do Plano de Saúde (DPS) - PLSDPS1

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
   1. Como a rotina busca os dados para geração da DPS

   2. Cadastros necessários para a geração da DPS

   3. A rotina no módulo TOTVS Saúde Planos

3. Telas do Sistema 
   1. Tela de Cadastro de Operadoras
   2. Tela Principal da rotina de DPS - PLSDPS1
   3. Tela de Detalhes do Lote - PLSDPS2 
   4. Tela de Histórico do Lote - PLSDPS3

4. Status do Lote e Itens e Histórico

   1. Lote e itens

   2. Histórico

5. Configuração de Schedule

6. Menu

7. De/Para entre layout DPS TXT repasse e tabelas utilizadas

8. Tabelas Utilizadas

01. VISÃO GERAL

A Declaração do Plano de Saúde (DPS), é uma obrigação acessória, inerente as Operadoras de Saúde situadas na cidade de São Paulo, que são referidas na Lei 13.701, de 24/12/03, nos subitens 4.22 e 4.23 da lista do “caput” do artigo 1º, que são:

• 4.22 (Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres);
• 4.23 (Outros planos de saúde que se cumpram por meio de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário).

• Ainda, pela Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, os respectivos códigos de serviço atualmente vigentes são:

  Código de Serviço	Item da Lei 13.701/03	Descrição
  05274	4.22	Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de  assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres.
  05312	4.23	Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros  contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do  plano mediante indicação do beneficiário.

     Desse modo, a funcionalidade de DPS do TOTVS Saúde Planos (Linha Protheus) visa atender a essa obrigação, conforme as legislações Municipais da cidade de São Paulo, bem como as regras e demais informações contidas no manual do DPS - disponível no endereço http://notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br/cidadao/informacoes-gerais/manuais-arquivos/manual_dps.pdf/view (acesso em 08/02/2021, às 11:00) - e no manual de Repasse, que descreve de forma técnica o layout do arquivo txt a ser enviado para o sistema de NF-e de São Paulo, disponível em http://notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br/cidadao/informacoes-gerais/manuais-arquivos/manual_dps_repasses.pdf/view (acesso em 08/02/2021, às 11:15). 

A DPS deve ser entregue no site da Prefeitura de São Paulo até o dia 5 (cinco) do mês seguinte ao da prestação dos serviços, podendo declarar de forma gradativa durante o mês vigente da incidência.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

• Como a rotina busca os dados para geração da DPS 

Quando a Nota Fiscal de cobrança é emitida pela Operadora (o lote de cobrança para os beneficiários), o ISS é calculado corretamente e enviado para a prefeitura, via integração do módulo de faturamento. Logo, aqui não é necessária nenhuma intervenção.

Contudo, quando a Operadora recebe a Nota Fiscal do Prestador de serviços, deve dar entrada dessa nota no sistema, via Documento de Entrada (módulo SIGACOM, em Atualizações / Movimentos / Documento Entrada). Assim, esta nota de entrada deve ser considerada no DPS.  Além disso, deve ser considerado também na DPS as notas quando a Operadora é obrigada a emitir a NFTS - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - nas situações onde o prestador contratado para execução dos serviços não emita Nota Fiscal (como profissionais autônomos, que emitem recibos) ou para prestadores - pessoa jurídica - situados fora do município de São Paulo.

Nos casos de lançamento de uma NFTS, as etapas de lançamento são similar a uma nota fiscal, seguindo as mesmas etapas de inclusão de um Documento de Entrada no sistema, mas devendo colocar no campo Espécie do Documento (CESPECIE - F1_ESPECIE), o valor NFS, conforme documento explicativo em NFT0001_Procedimentos_Nota_Fiscal_Tomador_Serviços (dúvidas acerca desse item devem ser direcionadas para o departamento Fiscal / Compras).

Tanto o prestador que emite Nota Fiscal ou para aqueles que se façam necessário o lançamento da NFTS, só serão considerados para a DPS os prestadores que possuam o código de serviço que estejam de acordo com o item 1.4 do manual do DPS, onde:

Quadro 1 - Código de Serviço dos Prestadores que devem sair na DPS.

Como as notas são lançadas via Documento de Entrada, os dados das notas e NFTS são gravados nas tabelas: SF1 - Cabeçalho das NF de Entrada e SD1 - Itens das NF de Entrada.  Assim, os dados a serem considerados para a DPS estão armazenados nas tabelas SF1 e SD1.  Os dados principais estarão no cabeçalho - SF1 - mas é no item que temos o código do serviço armazenado.

• Cadastros necessários para a geração da DPS

Conforme discutido no tópico anterior, devido a estrutura da DPS, será necessário realizar a pesquisa dos dados nas tabelas SF1 e SD1.  No entanto, outras tabelas devem estar preenchidas corretamente, para que o sistema identifique quais notas devem constar no arquivo. Abaixo, iremos identificar as tabelas e os campos considerados para a DPS:

Assim, para o correto funcionamento da rotina, é necessário quer todos os cadastros e campos mencionados anteriormente estejam preenchidos corretamente, para que sejam considerados no DPS.  

• A rotina no módulo TOTVS Saúde Planos

Todos os dados para DPS são provenientes das tabelas de Documento de Entrada. Assim, a rotina no módulo TOTVS Saúde Planos irá realizar a leitura desses dados, considerando os filtros necessários para a pesquisa, e gravar os dados em tabelas próprias, para histórico e geração das informações no txt.  Nenhum dado será manipulado na leitura, sendo copiados integralmente das tabelas SF1/SD1 e por isso, nem na própria tela específica para esse fim esses dados poderão ser alterados, por se tratar de informações fiscais. 

Assim, a tela de geração e controle de DPS no módulo SIGAPLS será exclusivamente para o controle das DPS em cada período de incidência.  Abaixo, algumas premissas com relação aos dados que serão considerados na DPS:

a) O filtro para buscar as notas de determinada incidência será feito pelo campo F1_DTDIGT, ou seja, pelo campo de Digitação. Se estou gerando a incidência de 02/2021 e a nota foi digitada nesse mês/ano, será considerada. Se foi digitada no mês seguinte, não irá constar na incidência de 02/2021.  Dessa forma, mesmo notas retroativas poderão ser consideradas na incidência desejada pela Operadora, bastando ao logar, no sistema, alterar a database do sistema. Por exemplo, se uma nota emitida em dezembro de 2020 deve ser considerada na incidência de 02/2021, basta entrar no sistema com a database de 02/2021, que a data da digitação ficará em 02/2021, sendo considerada.
De acordo com a incidência informada, será buscada as notas do período, ou seja, se for incidência de 02/2021, todas as notas emitidas em 01/02/2021 e 28/02/2021 serão verificadas.

b) Além da data, o sistema verifica se para aquela nota, o item (produto ou serviço) possui algum dos códigos de serviço que devem constar na DPS - conforme quadro 1. Se tiver algum desses códigos no campo D1_CODISS, a nota será considerada.

Assim, se a data de digitação da nota estiver na incidência informada e o item contiver alguns dos códigos de serviço necessários para informar na DPS, será considerada na incidência e as informações necessárias para a geração da DPS serão replicadas para as tabelas do módulo SIGAPLS, para o controle e geração do txt com os dados.

03. Telas do Sistema

• Tela de Cadastro de Operadoras 

Tela de Cadastro da Operadora, com os novos campos: BA0_CODISS ( Código de Serviço da Operadora) e BA0_INSCMU (Número da Inscrição Municipal da Operadora)

Para acessar a rotina de cadastro de Operadora, para informar o valor desses dois campos novos, no remote, no módulo SIGAPLS, acesse: Atualizações / Operadora / Operadora de Saúde. Acesse a aba Outros e informe os valores.

• Tela Principal da rotina de DPS - PLSDPS1

Browser inicial da rotina de processamento da DPS e Lote de DPS - PLSDPS1.

Para acessar a rotina, no remote, no módulo SIGAPLS, acesse: Miscelânea / Genéricos / Declaração de Plano de Saúde (DPS) - PLSDPS1.

1. O sistema irá apresentar a tela inicial da rotina de Geração e Controle de DPS.  No grid dessa tela, temos o controle das incidências, ou seja, para cada Incidência, teremos apenas um registro (aqui chamado de lote, tabela BQ2 - Cabeçalho da DPS).  Toda a movimentação que ocorrer na incidência será gravado nesse lote - processo similar ao Digitação de Contas (PLSA498). Abaixo, a descrição dos botões de navegação da tela:
   1. Processar... - botão responsável pelo processamento manual da rotina, ou seja, ao clicar no botão, o usuário deve informar qual incidência deseja processar e na sequência, o sistema verifica se já existe um lote aberto ou não para a incidência informada e depois, varre todas as notas fiscais que estão lançadas no sistema, conforme filtros mencionados anteriormente e ao encontrar dados, irá incluir nas novas tabelas.
      1. No Pergunte, deve ser informado a incidência que deseja processar. Informe uma incidência válida, ou seja, só pode ser atual ou passada. Se tentar informar um valor inválido, como "99/2020" ou uma incidência futura em relação a data atual (por exemplo, estamos em janeiro de 2021 e tentar informar "02/2021" em diante), o sistema irá emitir um alerta de data inválida.
      2. Após informar qual incidência deseja no Pergunte, o sistema irá verificar se já existe lote aberto para a incidência informada e Operadora logada. Caso não exista, será criado o lote (tabela BQ2) e caso já exista, nenhum dado será criado de lote novamente.
      3. Após essa verificação, o sistema irá varrer todas as notas fiscais, que se enquadram nas características informadas no item 2 dessa documentação. Se for uma inclusão, ou seja, o primeiro processamento, todas as notas que correspondam aos critérios serão gravadas na tabela de Itens da DPS (BQ3), com seus dados, com a situação de "1" - Inclusão (BQ3_SITDOC).  O lote ficará com o status "1" - Normal (BQ2_TIPARQ).
      4. Caso já exista informações no lote, ou seja, a rotina já teve um processamento anterior e existe notas vinculadas ao lote, o sistema irá verificar se existe registros que estão na tabela BQ3, mas que não existem mais na tabela SF1 (por exemplo, no caso de exclusão de nota). Se acontecer esse caso, teremos duas situações:
         1. Se nunca foi gerado um arquivo txt de DPS para esse lote, como a nota não existe mais no Documento de Entrada (SF1/SD1), o item será excluído da BQ3, já que nunca foi considerado em nenhuma DPS. Será a exclusão física, ou seja, deletado da tabela.
         2. Se já foi gerado um arquivo txt de DPS e esse registro foi considerado - quando a opção "Apenas Conferência" estiver desmarcada (leia detalhes abaixo) - esse registro terá seus status atualizado (BQ3_SITDOC) para "2" - Exclusão.  Além da alteração do item, o status do lote também será alterado para "2" - Retificação (BQ2_TIPARQ), visto que temos itens que foram excluídos em DPS anteriormente enviada.
      5. Caso já exista informações no lote, ou seja, a rotina já teve um processamento anterior e existe notas vinculadas ao lote, o sistema irá verificar se existe registros que estão na tabela BQ3, mas que o valor bruto na nota (F1_VALBRUT) foi alterado. Se acontecer esse caso, teremos duas situações:
         1. Se nunca foi gerado um arquivo txt de DPS para esse lote, ou seja, esse item nunca foi considerado em nenhum arquivo, o valor será atualizado, mantendo o status. 
         2. Se já foi gerado um arquivo txt de DPS e esse registro foi considerado - quando a opção "Apenas Conferência" estiver desmarcada (leia detalhes abaixo) - esse registro terá seus status atualizado (BQ3_SITDOC) para "3" - Alteração.  Além da alteração do item, o status do lote também será alterado para "2" - Retificação (BQ2_TIPARQ), visto que temos itens que foram excluídos em DPS anteriormente enviada.
      6. Caso já exista informações no lote, ou seja, a rotina já teve um processamento anterior e existe notas vinculadas ao lote, mas os dados que constam nas tabelas de SF1/SD1 não existirem na BQ3, serão incluídas automaticamente, ficando com o status "1" - Inclusão (BQ3_SITDOC).
         
      7. 
         Pergunte inicial da função de Processamento, onde deve ser informado a Incidência para processamento.
         
         
   2. Alterar - Exibe a tela de lote - dados do cabeçalho da DPS - e permite ao usuário alterar apenas o status do lote, que está de acordo com o manual da DPS. Ou seja, o usuário pode apenas alterar o campo BQ2_TIPARQ, que representa o status do lote (Normal ou Retificação). Demais campos são apenas leitura e informativos para o usuário.
      1. Ao alterar esse campo e gravar a mudança, o sistema irá gravar que foi efetuada uma alteração nesse lote, podendo ser consultada na tela de Histórico do Lote (tabela BQ4).
         
         
   3. Visualizar - Permite apenas a visualização dos dados do lote da DPS.
      
      Formulário com os dados do registro selecionado, ao clicar no botão Alterar ou Visualizar.
      
      
   4. Outras Ações / Selecionar - Estando posicionado em um lote de DPS, ao clicar no botão Outras Ações/Selecionar, o sistema irá exibir um novo browser (tabela BQ3 - Itens da DPS), com todas as notas fiscais que correspondem aos filtros do lote e incidência, com os dados copiados conforme lançados no Documento de Entrada.
      
      
   5. Outras Ações / Gerar DPS txt - Posicionado em um lote, o sistema irá exibir um Pergunte ao usuário, que deve informar se deseja gerar um arquivo DPS txt parcial ou total, bem como apenas para conferência.
      1. O Parcial deve ser usado quando a Operadora optar em fazer diversos envios no mês de incidência. Por exemplo, no dia 15/03/2021 a Operadora decide realizar o processamento e gerar o txt para envio na Prefeitura.  No dia 20/03/2021, decide fazer novo processamento e enviar o arquivo. Nessas condições, usar a opção Parcial, pois o que já foi considerado no envio anterior não será considerado nesse novo envio.
      2. O Total deve ser usado quando realizamos apenas um envio no mês, como no último dia de envio ou sempre que queremos gerar um arquivo total, independente se já foi gerado algum txt anteriormente.
      3. CheckBox "Apenas Conferência" deve ser marcado quando queremos apenas gerar um arquivo simulado dos dados que irão sair na DPS, ou seja, um arquivo apenas para conferência do usuário e que não será submetido na Prefeitura. Se desmarcado, ao continuar o processo, o usuário é alertado que o sistema irá entender que esse arquivo será submetido na Prefeitura e a partir disso, irá efetuar o controle de datas dos registros enviados e no controle de itens e lotes.
         1. Esse controle é necessário, pois no caso de envios Parciais, o sistema consegue controlar quais arquivos já foram enviados e quais não, para não enviar o dado em duplicidade e ser recusado na Prefeitura, além de controle das notas, pois caso uma nota já tenha sido enviada em um arquivo DPS e depois foi excluída, o próximo envio desse lote deve ser como "2" - Retificação e o item excluído deve ir como "3" - Exclusão. 
         2. O checkbox funciona tanto para o txt do tipo Total ou Parcial, conforme orientações acima.  Além disso, quando é optado pela conferência, o nome do arquivo gerado começa como "conferência" e no arquivo, é colocado uma linha a mais no inicio, indicando que se trata apenas de conferência, para evitar envios errados.
      4. Após selecionar o tipo de arquivo (Parcial ou Total e se é ou não Conferência), na sequencia, será exibido a tela para que o usuário indique onde deseja gravar o arquivo txt. É exibido as unidades locais do computador do usuário, bem como as pastas do servidor Protheus.
         1. O arquivo gerado terá a seguinte nomenclatura padrão, indiferente se é Parcial ou Total:
            1. Se o checkbox "Apenas Conferência" estiver desmarcado, indicando envio para a Prefeitura, o arquivo será nomeado como: dps_ + incidência + data completa (dd/mm/aaaa) / hora  completa (hh:mm:ss) + .txt. Ou seja, se o arquivo for gerado no dia 10/05/2020, às 14:50:10, de incidência 05/2020, o nome do arquivo será: dps_052020_10052020145010.txt .
            2. Se o checkbox "Apenas Conferência" estiver marcado, indicando apenas conferência, o nome será igual o anterior, diferenciando pelo prefixo "conferencia" no início do nome do arquivo. Na mesma situação acima, se for conferência o arquivo, o nome será: conferencia_dps_052020_10052020145010.txt .
            3. Caso a quantidade de notas no período de incidência sejam muitas e o arquivo final ficar maior que 10 Mb, o sistema irá quebrar esse arquivo em duas ou mais partes - conforme necessidade - para que não ultrapasse o tamanho de 10Mb. Caso isso aconteça, indiferente se a opção Conferência estiver marcado ou não, será adicionado um sufixo no nome dos demais arquivos, como parte_2, parte_3 e assim por diante. Seguindo o exemplo acima, o primeiro arquivo teria o nome dps_052020_10052020145010.txt, o segundo seria dps_052020_10052020145010_parte_2.txt e assim por diante.
         2. 
            Pergunte com as opções de gerar o arquivo TXT.
            
            
         3. 
            DPS txt de exemplo, após geração do arquivo.
            
            
   6.  Outras Ações / Histórico - Essa opção irá exibir o histórico de todos os processamentos realizados para o lote e seus itens, seja via ação do usuário ou via Schedule. Além disso, caso o usuário mude o status de um lote ou item (únicas modificações permitidas), também será gravado essa alteração. Quando for gerado o arquivo txt, independente de tipo ou conferência, será gravado também no histórico essa solicitação, bem como será armazenado no banco de conhecimento, de forma compactada, o arquivo txt gerado pela rotina.
      
      1. Para algumas ações do sistema, existem códigos determinados. Consulte a tabela Código de Eventos do histórico, para maiores detalhes.
      2. 
         Tela de Histórico dos eventos do lote e itens.

• Tela de Detalhes do Lote - PLSDPS2  

Browser inicial da rotina PLSDPS2.

Nessa tela, temos todas as notas que estão de acordo com os filtros aplicados, ou seja, que devem ser consideradas para a DPS. Para acessar essa tela, após o processamento do lote, basta posicionar no lote e clicar no botão Outras Ações / Selecionar, que o sistema irá trazer o browser, com todas as notas relativas ao lote e incidência selecionados.

1. Aqui, temos todas a notas que foram encontradas para a incidência informada (tabela BQ3 - Itens da DPS). Temos os seguintes botões nessa tela e para que funcionem, basta posicionar no registro desejado:
   
   1. Alterar - Exibe os dados do item selecionado. Conforme mencionado em outros tópicos, nenhum dado pode ser alterado, já que devem ser iguais as notas lançadas no Documento de Entrada. O único campo possível de manipulação é o campo Situação Doc (BQ3_TIPDOC), que representa se este item é uma "1" - Inclusão, "2" - Exclusão ou "3" - Alteração, além da opção "9" - Não considerar, caso tenha alguma necessidade.
      1. Ao alterar esse campo e gravar a mudança, o sistema irá gravar que foi efetuada uma alteração nesse lote, podendo ser consultada na tela de Histórico do Lote (tabela BQ4).
      2. A opção "9" - Não considerar, deve ser usada apenas quando o registro existe na BQ3, mas por alguma necessidade da Operadora, deseja que este item não seja considerado na geração do arquivo txt da DPS. Logo, todos os registros que estiverem com o status 9, não serão impressos no arquivo txt da DPS.
         
         
   2. Visualizar - Permite apenas a visualização dos dados do item da DPS.
      
      Formulário com os dados do registro selecionado, ao clicar no botão Alterar ou Visualizar.

• Tela de Histórico do Lote - PLSDPS3 

Browser inicial da rotina PLSDPS3.

Aqui, temos todos os eventos que ocorreram com o lote e seus itens, como inclusão do lote, alteração de itens via rotina ou manualmente, por intervenção do usuário e outros eventos. Para acessar o Histórico, na tela inicial da rotina - PLSDPS1 - selecione o lote desejado e clique no botão Outras Ações / Histórico.

1. O sistema irá exibir todas as ocorrências automáticas e manuais, identificadas por alguns códigos.  Além disso, quando for histórico de geração de arquivo txt, além de gerar o histórico da ação, o sistema irá armazenar nesse histórico, no Banco de Conhecimento do Protheus, o arquivo gerado, em formato zip. Temos os seguintes botões:
   1. Visualizar - Permite a visualização do histórico, com maiores detalhes, como data do evento, nome do usuário no Protheus e nome da máquina que disparou a ação e outros detalhes.
      
      Formulário com os dados do registro selecionado, ao clicar no botão Visualizar. 
      
   2. Base Conhec. - Sempre que o registro de histórico for pertinente a geração do arquivo txt da DPS, independente se foi para conferência ou não, o sistema irá armazenar essa ação, bem como irá vincular nesse registro, na Base de Conhecimento do Protheus, em formato compactado, o arquivo txt gerado, para consulta posterior. 
      
      Visualização dos registros compactados, que foram anexados na Base de Conhecimento.

04. Status do Lote e Itens e Histórico 

• Lote e itens

Conforme vimos no tópico 03, o funcionamento a rotina é simples, visto que o usuário apenas precisar clicar no botão Processar, para que o sistema efetue a leitura das notas e proceda com a criação do lote, conforme incidência informada, e a leitura das notas que são pertinentes, conforme filtragens mencionadas no tópico 02.

Contudo, caso ocorra alteração de notas já presentes no sistema e dependendo se a DPS já foi gerada, verificamos que tanto o status do lote quanto dos itens podem ser alterados. Abaixo, vamos colocar um quadro, explicado essas mudanças, conforme processamento ou geração do arquivo txt de DPS.

• Histórico

O campo código da ocorrência, na tabela de histórico, possui tamanho 4 e o primeiro carácter identifica se a ação foi automática, prefixo "A", ou se foi manual - feita pelo usuário, com prefixo "M". Por exemplo, ao clicar no botão processar, todo a rotina é feita pelo sistema, logo, a inclusão do lote ficará com o código A001, identificando que foi feito pelo sistema. Caso o usuário altere o status do lote manualmente, será gravado no histórico o código "M002", exibindo que a ação foi executada pelo usuário.

05. Configuração de Schedule

O processamento dos dados pode ser configurado via Schedule do Protheus, podendo tornar o processo mais rápido para as equipes envolvidas.  Ao utilizar o Schedule, temos o mesmo efeito do usuário usando o botão processar da rotina, sendo a única diferença que via Schedule, o sistema irá processar os dados da incidência atual, ou seja, se estamos em abril de 2021, por exemplo, o sistema irá ficar processando os dados referentes as notas que deram entrada no módulo SIGACOM em abril de 2021 

Para configuração do Schedule e demais informações, favor consultar a documentação da funcionalidade no endereço: Schedule - Como agendar a execução de rotinas.

A rotina que deve ser chamada via Schedule é PlDPSJob, que possui os seguintes parâmetros: Via Job/Schedule, Data padrão e Código da Operadora.  Ou seja, para utilização via schedule, é necessário informar que a rotina é job/schedule, informar a data padrão e o código da Operadora, como exemplificado abaixo:

06. MENU 

Para configurar o menu da rotina, no Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Menus (CFGX017). Crie o menu a seguir:

07. De/Para entre layout DPS TXT repasse e tabelas utilizadas

08. Tabelas Utilizadas