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Boletim Técnico: Cálculo de impostos no desdobramento de títulos
Ocorrência
Melhoria
Resumo
Implementada nas rotinas “Atualizações/Contas a Receber/Contas a Receber” (FINA040) e “Atualizações/ Contas a Pagar/Contas a Pagar” (FINA050) a funcionalidade que permite o cálculo de impostos na inclusão de títulos, quando utilizado o processo de desdobramento de títulos a pagar ou a receber. 	Importante:Esta funcionalidade somente será executada se o Rastreamento Financeiro estiver ativo.Para mais informações, consulte o boletim técnico da FNC 00000009050/2009 – Chamado SBHVAU.
ID do Chamado
SCOXTF
Aplicabilidade
Cálculo de impostos no desdobramento de títulos
Produtos
  • Microsiga 10
  • Módulos
    • SIGAFIN
    Portais
    • nenhum
    Países
    • todos
    Sistema Operacional
  • todos
  • Bancos de Dados
    • Todos DB-Access
    Nome + Fonte
    Contas a Receber (FINA040), Contas a Pagar (FINA050), Rastreamento (FINA250)
    Número da FNC
    00000010646/2010
    Ajustes no Compatibilizador
    Não
    Integridade Referencial
    Não
    Aplicação de Patch
    Procedimentos para Implementação

     

    O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.
    Procedimentos para Utilização

     

    Inclusão de Contas a Receber
    1.    No módulo Financeiro, acesse “Atualizações/Contas a Receber/Contas a Receber” (FINA040).
    O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
    2.    Selecione a opção Incluir.
    3.    Informe os dados do título a ser incluído.
    O Cliente e Natureza devem permitir o cálculo dos impostos.
    4.    Após preencher o valor do título, informe “Sim” no campo “Desdobramen”.(Desdobramento).
    Será apresentada tela para informação dos dados do desdobramento.
    5.    Informe os dados necessários para o desdobramento e confirme.
    O sistema retorna à tela de inclusão do título.
    6.    Confira os dados e confirme.
    7.    Verifique que os títulos de impostos configurados para retenção na emissão dos títulos de contas a receber serão gerados conforme a regra de cálculo de cada imposto.
     
    Cancelamento do desdobramento de Contas a Receber
    1.    No módulo Financeiro, acesse Atualizações/Contas a Receber/Contas a Receber (FINA040).
    O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
    2.    Posicione sobre o título gerador do desdobramento a ser cancelado.
    3.    Selecione a opção Canc. Desdobr..
    4.    O sistema apresenta a tela de cancelamento do desdobramento. Verifique os dados e confirme.
    5.    Verifique que os títulos de componentes do desdobramento serão excluídos e não mais apresentados no browse da rotina.
    Para os casos em que existe apuração de base de impostos por determinado período ou valor, devem ser seguidos os procedimentos uma exclusão manual.
     
    Inclusão de Contas a Pagar
    1.    No módulo Financeiro, acesse “Atualizações/Contas a Pagar/Contas a Pagar” (FINA050).
    O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
    2.    Selecione a opção Incluir.
    3.    Informe os dados do título a ser incluído.
    O Fornecedor e Natureza devem permitir o cálculo dos impostos.
    4.    Após preencher o valor do título, informe “Sim” no campo “Desdobramen”.(Desdobramento).
    Será apresentada tela para informação dos dados do desdobramento.
    5.    Informe os dados necessários para o desdobramento e confirme.
    O sistema retorna à tela de inclusão do título.
    6.    Confira os dados e confirme.
    7.    Verifique que os títulos de impostos, configurados para retenção na emissão dos títulos de contas a pagar, serão gerados conforme a regra de cálculo de cada imposto.
     
    Cancelamento do desdobramento de Contas a Pagar
    1.    No módulo Financeiro, acesse “Atualizações/Contas a Receber/Contas a Receber” (FINA050).
    O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
    2.    Posicione sobre o título gerador do desdobramento a ser cancelado.
    3.    Selecione a opção Canc. Desdobr..
    4.    O sistema apresenta a tela de cancelamento do desdobramento. Verifique os dados e confirme.
    5.    Verifique que os títulos de componentes do desdobramento serão excluídos e não mais apresentados no browse da rotina.
     
        Importante:
    Para os impostos em que exista apuração de base de impostos por determinado período ou valor (Pis, Cofins e CSLL retidos na emissão, por exemplo), não haverá recálculo ou ajustes dos impostos, caso:
    ·         O título retentor dos impostos esteja fora do desdobramento ou
    ·         Após o cancelamento, o procedimento padrão de cumulatividade para retenção dos impostos, não seja atendido.
    Exemplo:

    Titulo
    Valor
    Valor Imposto PCC
    Valor Retido PCC (4.65%)
    Desdobramento
    000001-A-DP
    2.000,00
    93,00
    0,00
    Sim
    000001-B-DP
    2.000,00
    93,00
    0,00
    Sim
    000001-C-DP
    2.000,00
    93,00
    279,00
    Sim
    000001-1-TX
    279,00
    0,00
    0,00
    Sim
    000002-A-DP
    2,000,00
    93,00
    93,00
    Não
    000002-1-TX
    93,00
    0,00
    0,00
    Não

     
    Após cancelar o processo de desdobramento:

    Titulo
    Valor
    Valor Imposto PCC
    Valor Retido PCC (4.65%)
    Desdobramento
    000001-A-DP
    2.000,00
    93,00
    0,00
    Sim
    000001-B-DP
    2.000,00
    93,00
    0,00
    Sim
    000001-C-DP
    2.000,00
    93,00
    279,00
    Sim
    000001-1-TX
    279,00
    0,00
    0,00
    Sim
    000002-A-DP
    2,000,00
    93,00
    93,00
    Não
    000002-1-TX
    93,00
    0,00
    0,00
    Não

     


    Informações Técnicas

    Tabelas Utilizadas
    SE1 – Contas a Receber, SE2 – Contas a Pagar, FI7 – Rastreamento Contas a receber, FI8 – Rastreamento Contas a Pagar

    • Sem rótulos