Retenção de IR – Renda de 4ª Categoria

Boletim Técnico: Retenção de IR – Renda de 4ª Categoria

Ocorrência

Nova Rotina

Resumo

De acordo com o Artigo 45 do D.S. Nº 122-94-EF, Regulamento da lei de IR do Peru, os contribuintes que prestam serviços e recebem honorários por estes serviços, considerados como renda de 4ª categoria, estão sujeitos a retenção de IR. Quando o serviço for prestado para um agente de retenção desse imposto, este agente será o responsável pela retenção no momento do pagamento do serviço prestado, subtraindo o valor da retenção do valor total a ser pago.A fim de atender estes casos, o módulo financeiro foi alterado, para permitir a retenção de IR, indicando, por meio da natureza financeira, em quais títulos haverá tal retenção.  	Observação:Para informações complementares, consulte www.sunat.gob.pe ou http://www.caballerobustamante.com.pe

ID do Chamado

SCMPW9

Produtos

Microsiga 10

Módulos

SIGAFIN

Portais

nenhum

Países

Peru

Traduções

Espanhol

Sistema Operacional

todos

Bancos de Dados

todos

Nome + Fonte

Naturezas (FINA010), Ordem de Pago (FINA085A), Anular Ordem de Pago (FINA086), Certificado Retenção IR (FINR085R)

Número da FNC

00000008649/2010

Ajustes no Compatibilizador

Sim

Integridade Referencial

Sim

Aplicação de Patch

Não

Compatibilizador 1

- U_UPDFIN

Procedimentos para Implementação

Antes de executar o compatibilizador “U_UPDFIN”, é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”);

Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

b) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

c) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

d) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA), ou equivalente!

* A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção “Integridade/Verificação” (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema, e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela de “Verificação de relacionamento entre tabelas”. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema, e somente a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada, e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso departamento de Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção “Integridade/ Desativar” (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção “Integridade/Ativar” (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o departamento de Framework CASO TENHA DÚVIDAS!

1. No Protheus “TOTVS Smart Client”, no campo “Programa Inicial”, digite “U_UPDFIN”.

Importante:

Certifique-se para a correta atualização do dicionário de dados, que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 10/05/2010.

2. Clique no botão OK para continuar.

3. Após a confirmação é apresentada uma tela, ou para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou para a seleção do compatibilizador que será aplicado.

Se apresentada a janela para seleção do compatibilizador selecione o programa “u_updfin()”.

4. Ao confirmar, é apresentada uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

5. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.

É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, é apresentada a janela de “Atualização concluída” com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são exibidos somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existam no dicionário de dados.

7. Clique no botão Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

8. Clique no botão OK para encerrar o processamento.

Descrição de Ajustes

1. Alteração no arquivo SX3 – Campos.

· Tabela SED – Naturezas

Campo	ED_IRALIQ
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimais	2
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Título	Aliq. Ret. IR.
Descrição	Alíquota de retenção de IR
Help	% de retenção de IR. Se não informada, não será calculada a retenção.

Campo	ED_BASELIQ
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimais	2
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Título	Base líquida
Descrição	% do valor pago usado como base de cálculo
Help	% do valor pago que será usada como base de cálculo para a retenção, se deixada como 0%, será considerado 100% do valor pago.

Campo	ED_VALMIN
Tipo	Numérico
Tamanho	17
Decimais	2
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Título	Valor mínimo
Descrição	Valor mínimo para retenção.
Help	Valor mínimo para retenção. A retenção será calculada quando o valor pago for igual ou superior a esse valor.

Procedimentos para Configuração

1. Acesse o Configurador e na opção “Ambientes/Cadastro/Menu” (CFGX013), inclua a nova opção de menu do Financeiro, conforme instruções a seguir:

Menu	Relatórios
Submenu	Contas a pagar
Nome da rotina	Certif. de Retenção IR
Programa	FINR085R
Módulo	SIGAFIN
Tipo	Função Protheus
Tabelas	SFE, SEK, SA2

Procedimentos para Utilização

Acesse o módulo Financeiro e selecione a opção ”Atualizações/Cadastros/Naturezas” (FINA010).
Configure a natureza a ser utilizada para indicar a retenção de IR, informando nos campos:

Alíq. Ret. IR: percentual de retenção, se não informado, não será calculada a retenção.

Valor mínimo: valor mínimo para retenção, a retenção será calculada quando o valor pago for igual ou superior ao valor mínimo;

Base líquida: percentual do valor pago a ser usado como base de cálculo para a retenção, se informado 0%, será considerado 100% do valor pago.

Selecione “Atualizações/Contas a Pagar/Contas a Pagar” (FINA050) e inclua os títulos a pagar. Para os títulos que terão retenção de IR, informe a natureza cadastrada para indicar retenção de IR.
Em “Atualizações/Contas a Pagar/Ordem de Pago” (FINA085A) efetue o pagamento dos títulos.

Para os títulos que possuam natureza indicando retenção de IR, os valores das Ordens de Pago serão calculados descontando o valor da retenção.

Emita o Certificado de Retenção de IR.

Este certificado pode ser emitido de duas formas:

· Logo após gravar a Ordem de Pago: configurando as perguntas “Imprime Comprovante?” como “Sim” e “Nome da rotina do comprovante?” como “FINR085R” nos parâmetros iniciais da rotina, ou

· Por meio da opção “Relatórios/Contas a Pagar/Certif. Retenção IR” (FINR085R).

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

SED – Naturezas, SEK – Ordens de pago

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