Parâmetros ICMS Frete: separação do funcionamento dos parâmetros

Implementação

Implementada regra para permitir que o ICMS do Frete seja calculado e debitado do ST Sobre Frete/Desp., independentemente de como o PD UTIL_ICMS_FRETE_FORANF_CUSTO esteja configurado.

Para isso foi alterado o objeto PKG_MLF_IMPOSTOFORANOTA e criada a coluna MLF_NFITEM.VLRICMSFRETESTFRETEDESP, para gravar o valor do ICMS debitado do ST Sobre Frete/Desp.

A coluna Tipo de Apropriação de ICMS do Frete (Escrituração e Custo), da aplicação Tributação UF, foi alterada para ficar visível, independente do PD UTIL_ICMS_FRETE_FORANF_CUSTO.

Nota: Através da Issue DSUPREC-1894, foi realizado um ajuste de soma do %FCP neste cálculo. Clique aqui para acessar a documentação.

Os detalhes da implementação estão especificados no tópico Instruções para Utilização.

Pré-Requisitos e Restrições

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.017 ou release superior.

Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.066 ou release superior.

Instruções para Utilização

A aplicação alterada se encontra no caminho: Módulo Recebimento > Atacado/Varejo> Recebimento de Notas - MAX0096A.

Exemplo de Contexto:

Tributação do produto 13883 referente a Nota Fiscal
Tributação 398 | Empresa RJ | Fornecedor RJ | Regime Normal | Entrada Indústria
% Tributado: 91,22%
Alíquota ICMS: 7%
% Acréscimo ICMS ST: 79,28%
% Tributado ST: 92,36%
Alíquota ICMS ST: 17%
Tipo de Apropriação de ICMS do Frete(Escrituração e Custo): Apropria integralmente

Na aba Dados Fiscais do cadastro da família 9538 referente ao produto 13883, foi cadastrada alíquota de IPI de 15%

Tributação do produto 13400 referente ao CTe
Tributação 9 | Empresa RJ | Fornecedor RJ | Regime Normal | Entrada Indústria
% Tributado: 100%
Alíquota ICMS: 7%

Nota Fiscal
Parâmetros de Cálculo da Nota: No grupo "Cálculo do ICMS-ST para Despesas Fora NF e Frete" marcar a opção "Calcula Separadamente"
Número: 22032021
Série: 008
Fornecedor: 1119
CGO: 3
Produto: 13883
Valor Produto: 10948,60
Valor IPI: 10948,60 * 15% = 1642,29

Base ICMS Reduzida: 10948,60 * 91,22% = 9987,31
Valor ICMS: 9987,31 * 7% = 699,11

Base ICMS ST Reduzida: (10948,60 + 1642,29(IPI)) * 92,36% = 11628,946
Base ICMS ST: 11628,946 + 79,28%(MVA) = 20848,37
Valor ICMS ST: 20848,37 * 17% = 3544,22 - 699,11(ICMS) = 2845,11
ST Sobre Frete/Desp.: 661,61(Frete) + 79,28%(MVA) = 1186,13 * 17%(Aliq. ICMS ST) = 201,64

Imagem 1 - ST Sobre Frete/Desp. (Recebimento de Notas Fiscais)

CTe
Número: 220320212
Série: 14
Fornecedor: 1119
CGO: 4
Produto: 13400
Valor Produto: 661,61
Valor ICMS: 661,61 * 7% = 46,31
Valor Nota: 661,61

Foi feito vínculo da nota fiscal 22032021 no CTe 220320212.
Integrado o CTe.
Integrada a Nota Fiscal.

Na integração da nota fiscal, foi feito o cálculo do ICMS do Frete e subtraído do ST Sobre Frete/Desp. Regra do cálculo já existia(implementada na iniciativa 225015).
ICMS Frete: 661,61 * 7% = 46,31 (calculado apenas para subtrair do ST Sobre Frete/Desp., não irá compor o custo)
ST Sobre Frete/Desp.: 201,64 - 46,31 = 155,33

Imagem 2 - ST Sobre Frete/Desp. (Consulta de Nota Fiscal Recebida)