O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria nº 1621 de 14 de Julho de 2010. Aprova os novos modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.Instrução Normativa SRT nº 15, de 14 de julho de 2010, art. 2º, parágrafo 1º “Nas rescisões contratuais em que não for adotado o Homolognet, será utilizado o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT previsto no Anexo I da Portaria 1.621, de 14 de julho de 2010.”A quem se destina Todas as empresasObjetivo Imprimir o TRCT conforme novas regrasPrazo de Entrega A partir de 01/01/2011Competência FederalLegislação Instrução Normativa SRT nº15 de 14 de Julho de 2010 e Portaria nº 1621 de 14 de Julho de 2010
- SIGAGPE
- nenhum
- Brasil
Importante:
Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “PROTHEUS_DATA_SYSTEM”).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus®, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus®, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! * A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.
Importante:
Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 16/02/2011.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE.
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
103 - "Adequação Homolognet - Brasil"
114 - "Adequação Homolognet - Correcao chave RGW - Brasil"
119 – “Adequação TRCT GSP – Gestão Pública”
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8. Clique em OK para encerrar o processamento.
1. Alteração de pergunta no arquivo – SX1 – Cadastro de Perguntas:
Pergunta | GPER140 |
Descrição | Imp. 13º Salário |
Grupo | GPER140 |
Ordem | 19 |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 1 |
Combo | Opção “Imp 13º Salário” não permitir que o usuário escolha “Dias” |
Var01 | MV_PAR19 |
Pergunta | GPER140 |
Descrição | Comp. Cpo 50? |
Grupo | GPER140 |
Ordem | 21 |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 1 |
Valid | fVerbas() |
Var01 | MV_PAR21 |
Pergunta | GPER140 |
Descrição | RG do Empregador ? |
Grupo | GPER140 |
Ordem | 22 |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 30 |
Var01 | MV_PAR22 |
Pergunta | GPER140 |
Descrição | Nome do Empregador ? |
Grupo | GPER140 |
Ordem | 23 |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 30 |
Var01 | MV_PAR23 |
2. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos:
· Tabela – RCE - Sindicato
Campo | RCE_DIADIS |
Tipo | N |
Ordem | 83 |
Tamanho | 2 |
Formato | @E 99 |
Título | Dia Dissídio |
Descrição | Dia do Dissídio coletivo |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | N |
Val.Sistema | fChkDiaMes((STRZERO(M->RCE_DIADIS,2)+M->RCE_MESDIS)) |
Folder | 2 |
Campo | RCE_DIASAV |
Tipo | N |
Ordem | 84 |
Tamanho | 2 |
Formato | @E 99 |
Título | Dias Av.Prev |
Descrição | Dias de Aviso Prévio |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | N |
· Tabela – SRQ – Beneficiários
Campo | RQ_PERFGTS |
Tipo | N |
Ordem | 38 |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Título | P.FGTS Resc. |
Descrição | Percent. s/FGTS Rescisão |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | N |
· Tabela – SRA - Funcionários
Campo | RA_HOPARC |
Tipo | C |
Ordem | F8 |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Ct.T.Parcial |
Descrição | Contrato a tempo parcial |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | N |
Opções | 1=Sim;2=Nao |
Val.Sistema | Pertence("12") |
Folder | 2 |
Campo | RA_CLAURES |
Tipo | C |
Ordem | F9 |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Clau. Assec. |
Descrição | Claúsula assecuratória |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | N |
Opções | 1=Sim;2=Não |
Val.Sistema | Pertence("12") |
Folder | 2 |
Campo | RA_DTFIMCT |
Tipo | D |
Ordem | G0 |
Tamanho | 8 |
Formato | @D |
Título | Dt Term Cont |
Descrição | Term contrato prazo deter |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | N |
Val.Sistema | If(M->RA_ TPCONTR=="2",!Empty(M->RA_DTFIMCT),.T.) |
Folder | 2 |
Campo | RA_COMPSAB |
Tipo | C |
Ordem | G1 |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Comp. Sábado |
Descrição | Comp. Sábado Dur. Semana |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | N |
Opções | 1=Sim;2=Não |
Val.Sistema | Pertence("12") |
Folder | 2 |
· Tabela – SRV – Cadastro de Verbas
Campo | RV_HOMOLOG |
Tipo | C |
Ordem | 61 |
Tamanho | 3 |
Formato | 999 |
Título | V.Homolognet |
Descrição | Vinculo Homolognet |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | N |
When | GPEM601V04(M->RV_TIPOCOD) |
Val.Sistema | If(Empty(M->RV_HOMOLOG),.T.,If(M->RV_TIPOCOD=='1',ValidRCC('S020',M->RV_HOMOLOG,1,3),GPEM601V04(M->RV_TIPOCOD,1,M->RV_HOMOLOG))) |
Consulta Padrão | S20 |
Folder | 0 |
· Tabela – SRG – Cabeçalho da Rescisão
Campo | RG_JTCUMPR |
Tipo | C |
Ordem | 28 |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Jor.Trabalho |
Descrição | Cumpriu Integ. jornada |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | N |
Opções | 1=Sim;2=Não |
Val.Sistema | Pertence("12") |
Campo | RG_COMPRAV |
Tipo | C |
Ordem | 29 |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Comp.N.Empr. |
Descrição | Comprovou Novo Emprego |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | N |
Opções | 1=Sim;2=Nao |
Val.Sistema | Pertence("12") |
Foi realizada as seguintes alterações no sistema para que o mesmo se adéqüe a estas novas exigências:
Parâmetros para a Impressão:
· Na opção Formulário Tipo, foi retirado o item “GRFC zebrado” e no lugar desta opção foi incluída a opção “Resc.Holomognet – Gráfica”.
· Nas opções “Imp 13º salário” e “Impr Férias” não será permitida a opção “Dias” caso seja o novo modelo de TRCT.
· Incluída a pergunta “Comp. Cpo 50”, onde serão informadas as verbas de faltas que devem ser deduzidas dos dias de saldo de salário.
Impressão:
· Criado o Rdmake IMPRESH, Impressão da Rescisão, modelo Homolognet, que pode ser customizado conforme necessidade do cliente.
· Seguindo as regras estabelecidas pelo M.T.E os diversos Proventos/Descontos calculados na Rescisão devem ser impressos nos quadros específicos, conforme “Instruções de Preenchimento” contido na Portaria 1.621, de 14 de julho de 2010.
· Os quadros referentes aos dados do empregador e do empregado são muito parecidos com os modelos antigos, as diferenças são:
Quadro Dados do Contrato:
21 – Tipo do Contrato,:
· Se o campo SRA->RA_TPCONTR == "1"será impresso “1- por prazo Indeterminado”
· Se o campo SRA->RA_TPCONTR == "2" e o campo SRA->RA_CLAURES == "1", será impresso “2- por prazo determinado com clausula assecuratória”
· Se o campo SRA->RA_TPCONTR == "2" e o campo SRA->RA_CLAURES == "2", será impresso “2- por prazo determinado sem cláusula assecuratória”
23 - Remuneração Mês Anterior Afast.: Será impressa a remuneração do mês anterior ao da rescisão, caso não haja acumulado, será impresso a remuneração do próprio mês
29 - Pensão Alimentícia (%) (Saque FGTS): Será lido do novo campo RQ_PERFGTS, do Cadastro de Beneficiários
31 - Código Sindical: Será impresso o código sindical referente ao sindicato de empregados - RCE->RCE_ENTSIN
32 – CNPJ da Entidade Sindical: Será impresso o CNPJ do sindicado do empregado - RCE->RCE_CGC
Quadro Discriminação das Verbas Rescisórias:
Os Proventos / Descontos devem ser impressos nos quadros e com as descrições pré-definidas pelo M.T.E, para isso é preciso relacionar as verbas aos campos previstos no Termos através dos campos do cadastro de Verbas: Vínculo Homolognet e Identificador de cálculo, conforme tabela abaixo:
50 - Saldo de Salários: Verba com identificador de cálculo 048, porém se o parâmetro em tela “Comp. Cpo 50” estiver preenchido as verbas de faltas serão deduzidas, caso não haja saldo para a dedução serão deduzidas tantas quanto forem possíveis, o campo Saldo de Salário ficará zerado e o restante das faltas lançadas em ouros descontos. Se o parâmetro “Comp. Cpo 50” não estiver preenchido, o campo 50 será impresso o saldo de salário calculado na rescisão.
51 - Comissões: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 007
52 - Gratificações: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 017
53 - Adicional de Insalubridade: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 013
54 - Adicional de periculosidade: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 014
55 - Adicional Noturno: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 012
56 - Horas Extras: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 004
57 - Gorjetas: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 011
58 - Descanso Semanal Remunerado: Verba com Identificador de Cálculo 033
59 - Reflexo do “DSR” sobre salário variável: Verba com Identificador de Cálculo 035 e 122
60 - Multa art 477, &8º/CLT: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 009
61 - Multa art 479/CLT: Verba com Identificador de Cálculo 176
62 - Salário-Família: Verba com Identificador de Cálculo 034
63 - 13º Salário Proporcional 99/12 avos: Verba com Identificador de Cálculo 114 e 251
64 - 13º Salário Exercício 99/12 avos: Não será impresso
65 - Férias Proporcionais 99/12 avos: Verba com Identificador de Cálculo 087 e 249
66 - Férias vencidas Período aquisitivo: Verba com Identificador de Cálculo 086 e 248..
67 - Dobra de Férias vencidas: Verba com Identificador de Cálculo 925
68 - Terço Constitucional de Férias: Verba com Identificador de Cálculo125 e 926
69 - Aviso Prévio Indenizado: Verba com Identificador de Cálculo 111 ou 112
70 - 13º Salário (Aviso Prévio Indenizado): Verba com Identificador de Cálculo 115 e 253
71 - Férias (Aviso Prévio Indenizado): Verba com Identificador de Cálculo 230, 252 e231
72 - Percentagem: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 006
73 - Prêmios: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 008
74 - Viagens: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 010
75 - Sobreaviso: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 015
76 - Prontidão: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 016
77 - Adicional por tempo de serviço: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 018
78 - Adicional por Transferência de Localidade de Trabalho: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 019
79 - Salário Família excedente ao Valor Legal: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 020
80 - Abono/Gratificação de Férias Excedente 20 dias de salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 021
81 - Valor global diárias para viagem – Excedente 50% salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 022
82 - Ajuda de Custo art. 470/CLT: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 023
83 - Etapas marítimos: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 024
84 - Licença – Prêmio indenizada: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 025
85 - Quebra de Caixa: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 026
86 - PLR: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 027
87 - Indenização a Título de Incentivo à demissão: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 028
88 - Bolsa Aprendizagem: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 029
89 - Abonos Desvinculados do Salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 030
90 - Ganhos Eventuais Desvinculados do Salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 031
91 - Reembolso Creche: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 032
92 - Reembolso Babá: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 033
93 - Gratificação Semestral: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 034
94 - Salário do mês anterior à Rescisão: Não será impresso
95 - Outras: Será impressas as outras verbas do SRR não previstas acima, criando sub-itens 95.1,95.2,05.3, etc...
96 - Indenização art 9º Lei 7238/84: verbas com Identificador de Cálculo 178
97 - Indenização Férias Escolares: Não será impressa
98 - Multa art. 476-A & 5º da CLT: verbas com a Identificador de cálculo 036
99 - Ajuste do Saldo Devedor: verbas com a Identificador de cálculo 045
100 - Pensão Alimentícia: Somatória das verbas com identificador de cálculo: 172, 170, 128, 058 e 056
101 - Adiantamento Salarial: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A01
102 - Adiantamento 13º: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A02
103 - Aviso Prévio Indenizado: Verba com identificador de cálculo 113
104 - Indenização Art. 480 CLT: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A09
105 - Empréstimos em Consignação: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A08
106 - Vale Transporte: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A04
107- Reembolso do vale Transporte: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A06
108 - Vale Alimentação: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A05
109 - Reembolso do vale Alimentação: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A07
110 - Contribuição para o FAPI: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A11
111 - Contribuição Sindical Laboral: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A13
112 - Previdência Social e 112.2 Previdência Social 13º: Respectivamente, verbas com identificadores 064 e 070
113 - Contribuição Previdenciária complementar: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A10
114 - 114.1 IRRF, 114.2 IRRF 13º e IRRF PLR, respectivamente, verbas com identificadores 066, 071 e 152
115 - Outros descontos não previstos acima: todas as outras verbas de desconto não impressas acima
116 - Desconto de Valor líquido de TRCT quitado – Decisão Judicial:Verba com identificador 303
Importante:
ü O novo TRCT é um rdmake e está disponível ao cliente caso deseje customizar
ü Para liberar o TRCT HomologNet removemos o formulário GRFC.
ü O formulário neste momento será liberado apenas em modo gráfico
Cadastros
1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Cadastros / Verbas (GPEA040).
2. Configure as verbas e preencha o novo campo “V.Homolognet” (Aba Geral).
Importante:
A configuração das verbas é muito importante, pois através dos campos “Vínculo Homolognet” e “Identificador de Cálculo” do Cadastro de Verbas, é feita a impressão dos termos, é através deste código que o programa relaciona a verba ao quadro de impressão.
Algumas verbas são impressas de acordo com o campo “Identificador de Cálculo” do cadastro de Verbas, outras são impressas de acordo com o campo “V.Homolognet”.
Para configurar as verbas, observe o item Quadro Discriminação das Verbas Rescisórias deste documento.
Tabelas Utilizadas | SRA -Funcionários / SRV- Verbas / RCE-Tabelas Auxiliares / SXB-Consulta Padrão / SRG-Rescisões |