Adequação do Ponto Eletrônico à Portaria MTE nº 1.510 -- 37408

Boletim Técnico: Adequação do Ponto Eletrônico à Portaria MTE nº 1.510

Ocorrência

Melhoria

Resumo

Em 21.08.09, entrou em vigor a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego disciplinando o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP – no Brasil. Para a utilização do SREP é obrigatório o uso do REP, um equipamento de automação utilizado exclusivamente para o registro de jornada de trabalho e com capacidade para emitir documentos fiscais, além de realizar controles de natureza fiscal, referentes à entrada e à saída de empregados nos locais de trabalho. O REP é responsável, dentre outras finalidades, por gerar o arquivo-fonte de dados – AFD – que contém informações sobre os registros de marcações dos empregados.  Esses registros podem ser tratados pelo Programa de Tratamento de Registro de Ponto, cuja função se limita a acrescentar informações que complementem eventuais omissões no registro de ponto ou indiquem marcações indevidas. A Portaria estabelece ainda, que a obrigatoriedade do REP entre em vigor após 12 meses da data da publicação da Portaria, enquanto que o Programa de Tratamento de Registro de Ponto deve atender às determinações da Portaria a partir da data de sua publicação, podendo receber dados em formato diferente daquele especificado para o arquivo AFD.Recomenda-se a leitura integral dos documentos disponibilizados pelo Ministério do Trabalho em:http://www.mte.gov.br/pontoeletronico/default.asp

ID do Chamado

SCCOON/ SCHK56/ SCHXST

Aplicabilidade

Adequação do Ponto Eletrônico à Portaria MTE nº 1.510

Produtos

Microsiga 10

Módulos

SIGAPON

Países

Brasil

Traduções

Português (Brasil)

Sistema Operacional

todos

Bancos de Dados

todos

Nome + Fonte

PONA030 – Cadastro de Relógios,PONA040 – Manutenção de Marcações,PONA060 – Regra de Apontamento,PONA070 – Tipos de Horas Extras,,PONA080 – Manutenção da Tabela de Horário Padrão,PONA100 – Cadastro de Eventos,PONA130 – Manutenção de Apontamentos,PONA180 – Manutenção Acumulado de Marcações,PONA190 – Manutenção Acumulado de Apontamentos,PONA280 – Manutenção Integrada de Marc, Apont. e Abonos,PONA230 – Marcações por C.Custo,PONA240 – Acumulado de Marcações por C.Custo,PONA430 – Motivo de Manutenção,PONM010 – Leitura de Marcações,PONM050 – Eliminação de Marcações,PONM030 – Geração de marcações,PONM070 – Calculo Mensal,PONM090 – Fechamento Mensal,PONM410 – Geração do Arquivo Magnético AFDT,PONM420 – Geração do Arquivo Magnético ACJEF,PONR140 – Espelho de Ponto para SREP ,PONXAPO – Apontamento de Marcações,PONCLAPO– Leitura de Marcações,PONXFUN – Biblioteca de Funções do SIGAPON,RHUPDPON – Atualizador do Ponto Eletrônico,RHUPDMOD – Atualizador dos módulos de Recursos Humanos

Número da FNC

000000217982009/000000293702009/000000302442009/000000030722010.

Ajustes no Compatibilizador

Sim

Integridade Referencial

Sim

Aplicação de Patch

Compatibilizador 1

- RHUPDMOD.

Procedimentos para Implementação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC e execução do programa compatibilizador “RHUPDMOD”.

Importante:

Antes de executar o compatibilizador “RHUPDMOD”, é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados “SXs” (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”);

Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

b) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

c) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

d) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA), ou equivalente!

* A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção “Integridade/Verificação” (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema, e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela de “Verificação de relacionamento entre tabelas”. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema, e somente a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada, e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate o Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção “Integridade/ Desativar” (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção “Integridade/Ativar” (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework CASO TENHA DÚVIDAS!

1. No “TOTVS Smart Client”, no campo “Programa Inicial”, digite “RHUPDMOD”.

2. Clique no botão OK para continuar.

3. Será apresentada uma tela de seleção de módulos.

4. Selecione SIGAPON – Ponto Eletrônico

5. Clique em Ok para prosseguir.

6. Após a confirmação é apresentada uma tela para seleção do compatibilizador.

7. Selecione o programa “3 - Ajusta campos para a Portaria 1510/2009” ou “4 - Magnéticos SREP”.

8. Ao confirmar, é apresentada uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

9. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.

10. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

11. Em seguida, é apresentada a janela de “Atualização concluída” com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são exibidos somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existam no dicionário de dados.

12. Clique no botão Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

13. Clique no botão OK para encerrar o processamento.

Descrição de Ajustes

1. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos.

· Tabela: SP8 – Marcações

Campo	P8_NUMREP	P8_TPMCREP
Tipo	C	C
Tamanho	17	1
Formato	9999999999999999	@!
Título	“Numero REP”	“Tp.Marc.REP”
Descrição	“Numero REP”	“Tipo Marcação do REP”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Não	Não
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Indica o número de fabricação do REP onde foi feito o registro. O REP – Registrador Eletrônico de Ponto - é o equipamento de automação utilizado exclusivamente para o registro de jornada de trabalho e com capacidade para emitir documentos fiscais e realizar controles de natureza fiscal, referentes à entrada e à saída de empregados nos locais de trabalho.	Quando apresentar o conteúdo “D” significa que o registro foi DESCONSIDERADO.

Campo	P8_TIPOREG	P8_MOTIVRG
Tipo	C	C
Tamanho	1	100
Formato	@!	@!
Título	“Tipo Reg.”	“Motivo Reg.”
Descrição	“Tipo Registro”	“Mot.Modificação Registro”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Não	Não
Browse	Sim	Sim
When		P8WMOTIVRG()
Val.Sistema		P8V MOTIVRG()
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Sim
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Indica o tipo de registro: “O” para registro eletrônico ORIGINAL, “I” para registro INCLUÍDO por digitação, “P” para intervalo PRÉ-ASSINALADO.	Indica o motivo da inclusão ou desconsideração da marcação.

Campo	P8_DATAAPO	P8_SEMANA
Tipo	D	C
Tamanho	8	2
Título	“Data Apont.”	“Sequência”
Descrição	“Data de Apontamento”	“Sequência de Turno”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Não	Não
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde a data de apontamento da marcação. Normalmente a data da marcação é igual à data de apontamento. No entanto, um trabalhador pode realizar uma jornada que começa em um dia e termina no dia seguinte. Nessa situação, as marcações registradas no dia seguinte possuirão a data de apontamento correspondente ao dia anterior. Por exemplo, um turno pode ter a seguinte jornada: 22:00 01:00 02:00 05:00. Supondo que a jornada iniciou no dia 03/12/2007 às 22:00, a marcação das 05:00, realizada no dia 04/12/2007, possuirá a data de apontamento de 03/12/2007.	Corresponde a sequência/semana do turno de trabalho. Por exemplo, um turno poderá apresentar 7 seqüências (semanas) para atender uma escala de trabalho onde a cada semana a folga ocorre em um dia diferente. Nesse caso, a primeira semana poderia ter o domingo como o dia de folga. A segunda semana poderia ter a segunda-feira como o dia de folga. A terceira semana poderia ter a terça-feira como o dia de folga até a sétima semana finalizando com o sábado como o dia de folga.

Campo	P8_EMPORG	P8_FILORG
Tipo	C	C
Tamanho	2	2
Formato	@!	@!
Título	“Empresa Orig.”	“Filial Orig.”
Descrição	“Empresa Origem”	“Filial Origem”
Usado	Não	Não
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Não	Não
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde ao código da empresa onde a marcação foi registrada.	Corresponde ao código da filial onde a marcação foi registrada.

Campo	P8_MATORG	P8_DHORG
Tipo	C	C
Tamanho	6	12
Formato	@!	@!
Título	“Mat. Orig.”	“Data Hora”
Descrição	“Mat. Origem”	“Data Hora Origem”
Usado	Não	Não
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Não	Não
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde ao código da matrícula onde a marcação foi registrada.	Corresponde a combinação Data e Hora (AAMMDDHHmm) de quando a marcação foi registrada. Onde: AA – Ano MM – Mês DD – Dia HH – Hora mm – Minuto

Campo	P8_IDORG	P8_DATAALT
Tipo	C	D
Tamanho	9	8
Formato	@!
Título	“ID. Org.”	“Dt.Log”
Descrição	“ID. Org.”	“Data Log”
Usado	Não	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Não	Não
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde a sequência do registro da marcação. Por exemplo, se a leitura for por filtro, cada arquivo TXT receberá uma identificação exclusiva iniciando 01.	Indica a data da ocorrência.

Campo	P8_HORAALT	P8_USUARIO
Tipo	C	C
Tamanho	6	10
Título	“Hora Log”	“Usuário Log”
Descrição	“Hora do Log”	“Usuário”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Não	Não
Relação		__cUserId
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Indica a data da ocorrência.	Indica o usuário autor da inclusão ou modificação do registro.

· Tabela: SPG – Marcações Acumuladas

Campo	PG_NUMREP	PG_TPMCREP
Tipo	C	C
Tamanho	17	1
Formato	9999999999999999	@!
Título	“Numero REP”	“Tp.Marc.REP”
Descrição	“Numero REP”	“Tipo Marcação do REP”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Não	Não
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Indica o número de fabricação do REP onde foi feito o registro. O REP – Registrador Eletrônico de Ponto - é o equipamento de automação utilizado exclusivamente para o registro de jornada de trabalho e com capacidade para emitir documentos fiscais e realizar controles de natureza fiscal, referentes à entrada e à saída de empregados nos locais de trabalho.	Quando apresentar o conteúdo “D” significa que o registro foi DESCONSIDERADO.

Campo	PG_TIPOREG	PG_MOTIVRG
Tipo	C	C
Tamanho	1	100
Formato	@!	@!
Título	“Tipo Reg.”	“Motivo Reg.”
Descrição	“Tipo Registro”	“Mot.Modificação Registro”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Não	Não
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Indica o tipo de registro: “O” para registro eletrônico ORIGINAL, “I” para registro INCLUÍDO por digitação, “P” para intervalo PRÉ-ASSINALADO.	Indica o motivo da inclusão ou desconsideração da marcação.

Campo	PG_DATAAPO	PG_SEMANA
Tipo	D	C
Tamanho	8	2
Título	“Data Apont.”	“Sequência.”
Descrição	“Data de Apontamento”	“Sequência de Turno”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Não	Não
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Informe a data de apontamento.	Corresponde a sequência/ semana do turno de trabalho. Por exemplo, um turno poderá apresentar 7 sequências para atender uma escala de trabalho onde a cada semana um dia diferente é o dia da folga. Nesse caso, a primeira semana teria o domingo como o dia de folga, a segunda semana a segunda-feira seria o dia de folga e assim por diante.

Campo	PG_EMPORG	PG_FILORG
Tipo	C	C
Tamanho	2	2
Formato	@!	@!
Título	“Empresa Orig.”	“Filial Orig.”
Descrição	“Empresa Origem”	“Filial Origem”
Usado	Não	Não
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Não	Não
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde ao código da empresa onde a marcação foi registrada.	Corresponde ao código da filial onde a marcação foi registrada.

Campo	PG_MATORG	PG_DHORG
Tipo	C	C
Tamanho	6	12
Formato	@!	@!
Título	“Mat. Orig.”	“Data Hora”
Descrição	“Mat. Origem”	“Data Hora Origem”
Usado	Não	Não
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Não	Não
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde ao código da matrícula onde a marcação foi registrada.	Corresponde a combinação Data e Hora (AAMMDDHHmm) de quando a marcação foi registrada. Onde: AA – Ano MM – Mês DD – Dia HH – Hora mm – Minuto

Campo	PG_IDORG	PG_DATAALT
Tipo	C	D
Tamanho	9	8
Formato	@!
Título	“ID. Org.”	“Dt.Log”
Descrição	“ID. Org.”	“Data Log”
Usado	Não	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Não	Não
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde a sequência do registro da marcação. Por exemplo, se a leitura for por filtro, cada arquivo TXT receberá uma identificação exclusiva iniciando 01.	Indica a data da ocorrência.

Campo	PG_HORAALT	PG_USUARIO
Tipo	C	C
Tamanho	6	10
Título	“Hora Log”	“Usuário Log”
Descrição	“Hora do Log”	“Usuário”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Não	Sim
Browse	Sim	Não
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Indica a data da ocorrência.	Indica o usuário autor da inclusão ou modificação do registro.

Tabela: SPC – Apontamentos

Campo	PC_DATAALT	PC_HORAALT
Tipo	D	C
Tamanho	8	6
Título	“Dt.Log”	“Hora Log”
Descrição	“Data Log”	“Hora do Log”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Não	Não
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Indica a data da ocorrência.	Indica a hora da ocorrência no formato HHMMSS.

Campo	PC_USUARIO	PC_TURNO
Tipo	C	C
Tamanho	10	3
Título	“Usuário Log”	“Turno”
Descrição	“Usuário”	“Turno de Trabalho”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Não	Não
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Indica o usuário autor da inclusão ou modificação do registro.	Corresponde ao turno de trabalho.

Campo	PC_SEMANA	PC_PERCENT
Tipo	C	N
Tamanho	2	6
Decimal		2
Formato		@E 999.99
Título	“Sequência”	“Adicional”
Descrição	“Sequência de Turno”	“% Adicional”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Não	Não
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde a sequência/semana do turno de trabalho. Por exemplo, um turno poderá apresentar 7 sequências para atender uma escala de trabalho onde a cada semana um dia diferente é o dia da folga. Nesse caso, a primeira semana teria o domingo como o dia de folga, a segunda semana a segunda-feira seria o dia de folga e assim por diante.	Corresponde ao percentual de valorização do evento.

Campo	PC_TIPOHE
Tipo	C
Tamanho	10
Formato	@!
Título	“Tipo”
Descrição	“Código do Tipo de H.Extra”
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Não
Real	Sim
Alterável	Não
País	Brasil
Help de Campo	Corresponde ao tipo de horas extras.

· Tabela: SPH – Acumulados de Apontamentos

Campo	PH_DATAALT	PH_HORAALT
Tipo	D	C
Tamanho	8	6
Título	“Dt.Log”	“Hora Log”
Descrição	“Data Log”	“Hora do Log”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Não	Não
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Indica a data da ocorrência.	Indica a hora da ocorrência no formato HHMMSS.

Campo	PH_USUARIO	PH_TURNO
Tipo	C	C
Tamanho	10	3
Título	“Usuário Log”	“Turno”
Descrição	“Usuário”	“Turno de Trabalho”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Não	Não
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Indica o usuário autor da inclusão ou modificação do registro.	Corresponde ao turno de trabalho.

Campo	PH_SEMANA	PH_PERCENT
Tipo	C	N
Tamanho	2	6
Título	“Sequência.”	@E 999.99
Descrição	“Sequência de Turno”	“Adicional”
Usado	Sim	“% Adicional”
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Não	Não
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde a sequência/semana do turno de trabalho. Por exemplo, um turno poderá apresentar 7 sequências para atender uma escala de trabalho onde a cada semana um dia diferente é o dia da folga. Nesse caso, a primeira semana teria o domingo como o dia de folga, a segunda semana a segunda-feira seria o dia de folga e assim por diante.	Corresponde ao percentual de valorização do evento.

Campo	PH_TIPOHE
Tipo	C
Tamanho	1
Formato	@!
Título	“Tipo”
Descrição	“Código do Tipo de H.Extra”
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Não
Real	Sim
Alterável	Não
País	Brasil
Help de Campo	Corresponde ao tipo de horas extras.

· Tabela: SPA – Regras de Apontamento

Campo	PA_ASSIN	PA_NORMFOL
Tipo	C	C
Tamanho	2	1
Formato	@!	@!
Título	“Pré-assin.”	“Hrs.Norm.Fol.”
Descrição	“Intervalo Pré-assinalado”	“Envia Hrs.Normais Folha”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Não	Sim
Browse	Sim	Sim
Opções	I1 = Primeiro.Intervalo; I2 = Segundo Intervalo; I3 = Terceiro Intervalo	1 = Sim; 2 = Não
Real	Sim	Sim
Alterável	Sim	Sim
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Identifica o intervalo pré-assinalado	Determina se as horas não extraordinárias devam ser ou não consideradas no Cálculo Mensal e enviadas para a folha de pagamento. Estão compreendidos nesse caso os eventos associados aos identificadores do Ponto: 001A – Horas Normais 005A – Horas Normais Não Realizadas 006A – Horas Noturnas Não Realizadas 026A – Horas Normais Noturnas 030A – Horas Trabalhadas Intervalo 031A – Intervalo Normal Noturno

· Tabela: SPJ – Tabela de Horário Padrão

Campo	PJ_INTSREP
Tipo	C
Tamanho	2
Formato	@!
Título	“Interv.SREP”
Descrição	“Intervalo para ACJEF”
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	#PonRetOpcBox(07)
Real	Sim
Alterável	Sim
País	Brasil
Help de Campo	Indica o intervalo do horário contratual a ser considerado na geração do arquivo de controle de jornada para efeitos fiscais - ACJEF.

· Tabela: SP0 – Relógios

Campo	P0_REP	P0_INC
Tipo	C	C
Tamanho	17	1
Formato	99999999999999999	9
Título	“REP”	“Incremental”
Descrição	“Registrador Eletrônico de Ponto”	“Arquivo Incremental”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Não	Sim
Browse	Sim	Sim
Opções		1=Sim; 2= Não
Val.Sistema	P0RepVld()
Real	Sim	Sim
Alterável	Sim	Sim
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Identifica o intervalo pré-assinalado	Determina se a cada geração pelo relógio, o arquivo de marcações é complementado com informações adicionais, ou seja, se é incremental ou não. Caso esse campo tenha sido configurado para considerar o arquivo de marcações associado ao relógio como sendo um arquivo não incremental e, no entanto, um arquivo incrementado for submetido à leitura, as marcações pré-existentes poderão ser consideradas como inconsistências conforme o parâmetro MV_DESPMIN e classificadas como desprezadas (“D” no campo P8_TpMcRep). O motivo de descarte será aquele definido na tabela RFD – Motivo Manutenção - como sendo uma rejeição automática. Se o arquivo de marcações gerado pelo relógio foi configurado como não incremental e, se de fato for incremental, o arquivo será considerado corrompido.

· Tabela: SP9 – Eventos

Campo	P9_CLASEV
Tipo	C
Tamanho	2
Título	“Classific.”
Descrição	“Classificação do Evento”
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	01 = Hora Extra; 02 = Falta; 03 = Atraso; 04= Saída no Expediente; 05 = Saída Antecipada; ZZ = Outros
Real	Sim
Alterável	Sim
País	Brasil
Help de Campo	Classifica o evento do ponto quanto a sua origem.

· Tabela: RFD – Motivo Manutenção

Campo	RFD_FILIAL	RFD_CODIGO
Tipo	C	C
Tamanho	2	2
Formato	@!	@!
Título	“Filial”	“Motivo”
Descrição	“Filial”	“Código do Motivo”
Usado	Não	Sim
Obrigatório	Não	Sim
Browse	Não	Sim
Val.Sistema		NaoVazio() .and. ExistChav(“RFD”) .and. FreeForUse(“RFD”,xFilial(“RFD”)+M->RFD_CODIGO)
Real	Sim	Sim
Alterável	Sim	Sim
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde ao Código da Filial.	Identifica o código do motivo de manutenção

Campo	RFD_APLIC	RFD_TIPO
Tipo	C	C
Tamanho	1	1
Formato	@!	@!
Título	“Aplicação”	“Tipo”
Descrição	“Aplicação do Motivo”	“Tipo do Motivo”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Opções	1 = Marcações	1 = Inclusão manual 2 = Rejeição manual 3 = Rejeição automática 4 = Inclusão automática
Real	Sim	Sim
Alterável	Sim	Sim
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Identifica a que se aplica o motivo de manutenção	Indica em que situação de manutenção o motivo será usado.

Campo	RFD_DESC	RFD_SISTEM
Tipo	C	C
Tamanho	100	1
Formato	@!	@!
Título	“Descrição”	“Uso”
Descrição	“Descrição do Motivo”	“Uso do Motivo”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Opções		1 = Uso pelo Sistema 2 = Uso Livre
Val.Sistema	NaoVazio()
Real	Sim	Sim
Alterável	Sim	Sim
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde a descrição de um motivo de manutenção conforme o seu tipo. Por exemplo, se o tipo informado refere-se a um motivo de rejeição de marcação, a mensagem poderia ser “Marcação Indevida devido a ...” Posteriormente, o usuário complementaria a mensagem na manutenção de marcações.	Indica qual é uso do motivo de manutenção.

· Tabela: RFE – Pré-leitura

Campo	RFE_FILIAL	RFE_ORIG
Tipo	C	C
Tamanho	2	2
Formato	@!	@!
Título	“Filial”	“Filial Marc.”
Descrição	“Filial”	“Filial Org. da Marcação”
Usado	Não	Não
Obrigatório	Não	Não
Browse	Não	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde ao Código da Filial.	Representa a filial da marcação lida. Por exemplo, se a tabela de relógios (SP0) for exclusiva, esse campo conterá a filial inicial informada nos parâmetros da rotina de Leitura/Apontamento.

Campo	RFE_RELOGI	RFE_NUMREP
Tipo	C	C
Tamanho	2	17
Formato	99	9999999999999999
Título	“No.Relógio”	“Numero REP”
Descrição	“Numero do Relógio”	“Numero REP”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Código do Relógio do arquivo da marcação.	Indica o número de fabricação do REP onde foi feito o registro. O REP – Registrador Eletrônico de Ponto – é o equipamento de automação utilizado exclusivamente para o registro de jornada de trabalho e com capacidade para emitir documentos fiscais e realizar controles de natureza fiscal, referentes à entrada e à saída de empregados nos locais de trabalho.

Campo	RFE_DTHRLI	RFE_DTHRG
Tipo	C	C
Tamanho	10	10
Formato	9999999999999999
Título	“Dt.Hr.Inicial”	“Dt.Hr.Arq”
Descrição	“Dt.Hr Inicial Leitura”	“Dt.Hr.Geração Arq.”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde à data e hora inicial da leitura do arquivo de marcações no formato AAMMDDHHmm onde: AA – Ano MM- Mês DD – Dia HH – Hora mm – Minuto	Corresponde à data e hora inicial da leitura do arquivo de marcações no formato AAMMDDHHmm onde: AA – Ano MM- Mês DD – Dia HH – Hora mm – Minuto

Campo	RFE_CRACHA	RFE_DATAAP
Tipo	C	D
Tamanho	10	8
Formato	@!
Título	“Crachá”	“Data Apont.”
Descrição	“Número do Crachá”	“Data de Apontamento”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde ao número do crachá do funcionário.	Corresponde à data de apontamento da marcação. Normalmente a data da marcação é igual à data de apontamento. No entanto, um trabalhador pode realizar uma jornada que começa em um dia e termina no dia seguinte. Nessa situação, as marcações registradas no dia seguinte possuirão a data de apontamento correspondente ao dia anterior. Por exemplo, um turno pode ter a seguinte jornada: 22:00 01:00 02:00 05:00. Supondo que a jornada iniciou no dia 03/12/2007 às 22:00, a marcação das 05:00, realizada no dia 04/12/2007, possuirá a data de apontamento de 03/12/2007.

Campo	RFE_DATA	RFE_HORA
Tipo	D	N
Tamanho	8	5
Decimal		2
Formato		@E 99.99
Título	“Data”	“Horário”
Descrição	“Data da Marcação”	“Horário da Marcação”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde à data da marcação do funcionário.	Corresponde à hora da marcação do funcionário.

Campo	RFE_CC	RFE_FUNCAO
Tipo	C	C
Tamanho	9	2
Formato	@!	99
Título	“Centro Custo”	“Função”
Descrição	“Código Centro de Custo”	“Função do Relógio”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde ao centro de custo da marcação do funcionário.	Código da Função do Relógio de Ponto Eletrônico.

Campo	RFE_GIRO	RFE_FLAG
Tipo	C	C
Tamanho	1	1
Formato	@!	9
Título	“Sentido Giro”	“Flag”
Descrição	“Sentido do Relógio”	“Flag”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Sentido de giro do Relógio de Ponto Eletrônico.	Flag da marcação de Ponto Eletrônico.

Campo	RFE_EMPORG	RFE_FILORG
Tipo	C	C
Tamanho	2	FWGETTAMFILIAL
Formato	@!	@!
Título	“Emp. Origem”	“Fil. Origem”
Descrição	“Empresa Origem”	“Filial Origem”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde ao código da empresa onde a marcação foi registrada.	Corresponde ao código da filial onde a marcação foi registrada.

Campo	RFE_MATORG	RFE_DHORG
Tipo	C	C
Tamanho	6	12
Formato	@!	@!
Título	“Mat. Origem”	“Data Hora”
Descrição	“Matrícula Origem”	“Data Hora Origem”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde ao código da matrícula onde a marcação foi registrada.	Corresponde a combinação Data e Hora (AAMMDDHHmm) de quando a marcação foi registrada. Onde: AA – Ano MM – Mês DD – Dia HH – Hora mm – Minuto

Campo	RFE_IDORG	RFE_NATU
Tipo	C	C
Tamanho	9	1
Formato	@!	@!
Título	“ID. Org.”	“Natureza”
Descrição	“ID. Org”	“Natureza”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde a sequência do registro da marcação. Por exemplo, se a leitura for por filtro, cada arquivo TXT receberá uma identificação exclusiva iniciando 01.	Corresponde a natureza da marcação: “0” – empregado caso encontre o crachá ou crachá provisório “1” – visitante (dentro dos parâmetros de visitantes) “2” – acesso “3” – desconhecido

Campo	RFE_PERAPO	RFE_LINHA
Tipo	C	C
Tamanho	16	360
Formato	@!	@!
Título	“Período Apon”	“Linha”
Descrição	“Período de Apontamento”	“Linha Lida”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Define o Período de Apontamento ao qual a marcação pertence.	Corresponde a linha original do arquivo de marcações lido.

· Tabela: RFB – Cabeçalho da Tabela de Pré-leitura

Campo	RFB_FILIAL	RFB_ORIG
Tipo	C	C
Tamanho	2	2
Formato	@!	@!
Título	“Filial”	“Fil. Origem”
Descrição	“Filial”	“Filial de Origem”
Usado	Não	Sim
Obrigatório	Não	Sim
Browse	Não	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde ao Código da Filial.	Representa a filial da marcação lida. Por exemplo, se a tabela de relógios (SP0) for exclusiva, esse campo conterá a filial inicial informada nos parâmetros da rotina de Leitura/Apontamento.

Campo	RFB_RELOGI	RFB_NUMREP
Tipo	C	N
Tamanho	2	17
Formato	99	99999999999999999
Título	“No.Relógio”	“Numero REP”
Descrição	“Número do Relógio”	“Numero REP”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Código do Relógio do arquivo da marcação.	Indica o número de fabricação do REP onde foi feito o registro. O REP – Registrador Eletrônico de Ponto – é o equipamento de automação utilizado exclusivamente para o registro de jornada de trabalho e com capacidade para emitir documentos fiscais e realizar controles de natureza fiscal, referentes à entrada e à saída de empregados nos locais de trabalho.

Campo	RFB_DTHRLI	RFB_DTHRLF
Tipo	C	C
Tamanho	10	10
Título	“Dt.Hr.Ini.”	“Dt.Hr. Fim”
Descrição	“Dt.Hr Inicial Leitura”	“Dt.Hr.Final Leitura”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil

Campo	RFB_ARQ	RFB_TIPARQ
Tipo	C	C
Tamanho	60	1
Formato	@!	@!
Título	“Arquivo”	“Tipo Arquivo”
Descrição	“Nome do Arquivo”	“Tipo do Arquivo”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Opções		1 =TXT; 2=DBF
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde ao caminho e nome do arquivo de marcações. Por exemplo: c:\relogio\marc.txt	Corresponde ao tipo do arquivo de marcações: 1 =TXT 2= DBF

Campo	RFB_DTHRG	RFB_ORIGEM
Tipo	C	C
Tamanho	10	1
Título	“Dt.Hr.Arq”	“Origem”
Descrição	“Dt.Hr.Geração Arq.”	“Origem do Processo”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Opções		1 =Leitura; 2=Agendamento
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Corresponde à data e hora da geração do arquivo de marcações no formato AAMMDDHHmm onde: AA – Ano MM – Mês DD – Dia HH – Hora mm – Minuto	Indica a origem do processo. Se ele foi executado a partir de uma leitura ou do agendamento (scheduler): 1 =Leitura 2=Agendamento

Campo	RFB_USUARI	RFB_IDORG
Tipo	C	C
Tamanho	10	9
Título	“USUARIO”	“ID. Org.”
Descrição	“Usuário”	“ID. Org”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Relação	__cUserId
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil
Help de Campo	Indica o usuário que acionou a realização da leitura do arquivo de marcações.	Corresponde a sequência do ultimo registro da marcação gravado na tabela de Pré-leitura.

· Tabela: RFF – Pré-ACJEF

Campo	RFF_FILIAL	RFF_MAT
Tipo	C	C
Tamanho	2	6
Formato	@!	999999
Título	“Filial”	“Matricula”
Descrição	“Filial”	“Numero da Matricula”
Usado	Não	Sim
Obrigatório	Não	Sim
Browse	Não	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Sim	Sim
País	Brasil	Brasil

Campo	RFF_DATA	RFF_PD
Tipo	D	C
Tamanho	8	3
Formato		@!
Título	“Data”	“Cod.Evento
Descrição	“Data do Apontamento”	“Código do Evento”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Val.Sistema		ExistCpo(‘SP9’)
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Sim	Sim
País	Brasil	Brasil

Campo	RFF_TIPO	RFF_QUANTC
Tipo	C	C
Tamanho	1	6
Formato	9	@E 999.99
Título	“Destino”	“Quant. calcul. “
Descrição	“Destino”	“Quant. calcul. sistema”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Val.Sistema	Positivo()	Positivo()
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Sim	Sim
País	Brasil	Brasil

Campo	RFF_CC	RFF_FLAG
Tipo	C	C
Tamanho	10	1
Formato	@!	!
Título	“Centro Custo”	“Flag”
Descrição	“Código do Centro de Custo”	“Flag da Geração”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Val.Sistema	Vazio() .or. CTB105CC()
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Sim	Não
País	Brasil	Brasil

Campo	RFF_PAPONT	RFF_SINAL
Tipo	C	C
Tamanho	16	1
Formato	999999999999999	9
Título	“Período Apon”	“Sinal”
Descrição	“Período de Apontamento”	“Sinal”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil

Campo	RFF_PERCEN	RFF_TIPOHE
Tipo	N	C
Tamanho	6	1
Formato	@ 999.99	@!
Título	“Adicional”	“Tipo”
Descrição	“% Adicional”	"Código Tipo de H.Extra”
Usado	Sim	Sim
Val.Sistema	POSITIVO()
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil

· Tabela: RFG – Acumulado de Pré-ACJEF

Campo	RFG_FILIAL	RFG_MAT
Tipo	C	C
Tamanho	2	6
Formato	@!	999999
Título	“Filial”	“Matricula”
Descrição	“Filial”	“Numero da Matricula”
Usado	Não	Sim
Obrigatório	Não	Sim
Browse	Não	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Sim	Sim
País	Brasil	Brasil

Campo	RFG_DATA	RFG_PD
Tipo	D	C
Tamanho	8	3
Formato		@!
Título	“Data”	“Cod.Evento
Descrição	“Data do Apontamento”	“Código do Evento”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Val.Sistema		ExistCpo(‘SP9’)
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Sim	Sim
País	Brasil	Brasil

Campo	RFG_TIPO	RFG_QUANTC
Tipo	C	C
Tamanho	1	6
Formato	9	@E 999.99
Título	“Destino”	“Quant. calcul. “
Descrição	“Destino”	“Quant. calcul. sistema”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Val.Sistema	Positivo()	Positivo()
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Sim	Sim
País	Brasil	Brasil

Campo	RFF_CC	RFF_FLAG
Tipo	C	C
Tamanho	10	1
Formato	@!	!
Título	“Centro Custo”	“Flag”
Descrição	“Código do Centro de Custo”	“Flag da Geração”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Val.Sistema	Vazio() .or. CTB105CC()
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Sim	Não
País	Brasil	Brasil

Campo	RFG_PAPONT	RFG_SINAL
Tipo	C	C
Tamanho	16	1
Formato	999999999999999	9
Título	“Período Apon”	“Sinal”
Descrição	“Período de Apontamento”	“Sinal”
Usado	Sim	Sim
Obrigatório	Sim	Sim
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil

Campo	RFG_PERCEN	RFG_TIPOHE
Tipo	N	C
Tamanho	6	1
Formato	@ 999.99	@!
Título	“Adicional”	“Tipo”
Descrição	“% Adicional”	"Código Tipo de H.Extra”
Usado	Sim	Sim
Val.Sistema	POSITIVO()
Browse	Sim	Sim
Real	Sim	Sim
Alterável	Não	Não
País	Brasil	Brasil

2. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas.

Chave	Nome	Modo	PYME
RFE	Pré-leitura	E	S
RFB	Cabeçalho de Pré-leitura	E	S
RFD	Motivo de Manutenção	C	S
RFF	Pré-ACJEF	E	S
RFG	Acumulado Pré-ACJEF	E	S

3. Criação de Índices no arquivo SIX – Índices.

Índice	SP8
Ordem	3
Chave	P8_FILIAL+P8_MAT+DTOS(P8_DATAAPO)+DTOS(P8_DATA)+STR(P8_HORA,5,2)
Descrição	Filial+Matrícula+Data de Apontamento+Data+Hora
Proprietário	S

Índice	SPG
Ordem	3
Chave	PG_FILIAL+PG_MAT+DTOS(PG_DATAAPO)+DTOS(PG_DATA)+STR(PG_HORA,5,2)
Descrição	Filial+Matrícula+Data de Apontamento+Data+Hora
Proprietário	S

Índice	RFE
Ordem	1
Chave	RFE_CRACHA+DTOS(RFE_DATA)+STR(RFE_HORA,5,2)
Descrição	Crachá + Data + Horário
Proprietário	S

Índice	RFE
Ordem	2
Chave	RFE_FILIAL+RFE_CRACHA+DTOS(RFE_DATA)+STR(RFE_HORA,5,2)
Descrição	Filial + Crachá + Data + Horário
Proprietário	S

Índice	RFE
Ordem	3
Chave	RFE_ORIG+RFE_CRACHA+DTOS(RFE_DATA)+STR(RFE_HORA,5,2)
Descrição	Filial Orig. + Crachá + Data + Horário
Proprietário	S

Índice	RFE
Ordem	4
Chave	RFE_FILIAL+RFE_RELOGI+RFE_NUMREP+RFE_DTHRLI+RFE_CRACHA+DTOS(RFE_DATA)+STR(RFE_HORA,5,2)
Descrição	Filial+Relógio+Número REP+Data/Hora Ini. Leit.+Crachá+Data+Hora
Proprietário	S

Índice	RFE
Ordem	5
Chave	RFE_FILIAL+RFE_RELOGI+RFE_NUMREP+RFE_DTHRG+RFE_IDORG
Descrição	Filial+Relógio+Número REP+Data/Hora Geração+Id. Org.
Proprietário	S

Índice	RFE
Ordem	6
Chave	RFE_FILIAL+RFE_EMPORG+RFE_FILORG+RFE_MATORG+RFE_DHORG+RFE_IDORG
Descrição	Filial+Emp. Origem+Fil. Origem+Mat. Origem+Data/Hora Origem+Id Origem
Proprietário	S

Índice	RFE
Ordem	7
Chave	RFE_FILIAL+RFE_EMPORG+RFE_FILORG+RFE_MATORG+DTOS(RFE_DATAAP)+DTOS(RFE_DATA)+STR(RFE_HORA,5,2)
Descrição	Filial+Emp. Origem+Fil. Origem+Mat. Origem+Data Apontamento+Data+ Hora
Proprietário	S

Índice	RFE
Ordem	8
Chave	RFE_FILIAL+RFE_RELSP0+RFE_NUMREP+RFE_DTHRG+RFE_IDORG
Descrição	Filial+Relógio SP0+Número REP+Data/Hora Geração+Id. Org.
Proprietário	S

Índice	RFE
Ordem	9
Chave	RFE_EMPORG+RFE_FILORG+RFE_MATORG+DTOS(RFE_DATAAP)+DTOS(RFE_DATA)+STR(RFE_HORA,5,2)
Descrição	Emp. Origem+Fil. Origem+Mat. Origem+Data Apontamento+Data+Hora
Proprietário	S

Índice	RFB
Ordem	1
Chave	RFB_FILIAL + RFB_RELOGI + RFB_NUMREP + RFB_DTHRLI
Descrição	Filial+Relógio + Número REP+Data/Hora Ini. Leit.
Proprietário	S

Índice	RFB
Ordem	2
Chave	RFB_FILIAL +RFB_ARQ+ RFB_DTHRG+ RFB_DTHRLI
Descrição	Filial+Arquivo+Data/Hora Geração+Data/Hora Ini. Leit.
Proprietário	S

Índice	RFD
Ordem	1
Chave	RFD_FILIAL+RFD_CODIGO+RFD_APLIC+RFD_TIPO
Descrição	Filial+Código+Aplicação+Tipo
Proprietário	S

Índice	RFD
Ordem	2
Chave	RFD_FILIAL+RFD_APLIC+RFD_TIPO
Descrição	Filial+Aplicação+Tipo
Proprietário	S

Índice	RFF
Ordem	1
Chave	RFF_FILIAL+RFF_MAT+DTOS(RFF_DATA)+RFF_PD+RFF_CC
Descrição	Filial+Matrícula+Data+Evento+Centro de Custo
Proprietário	S

Índice	RFF
Ordem	2
Chave	RFF_FILIAL+RFF_MAT+RFF_PD+DTOS(RFF_DATA)+RFF_CC
Descrição	Filial+Matrícula+Evento+Data+Centro de Custo
Proprietário	S

Índice	RFF
Ordem	3
Chave	RFF_FILIAL+RFF_PAPONT+RFF_MAT+RFF_PD+DTOS(RFF_DATA)+RFF_CC
Descrição	Filial+Período de Apontamento+Matrícula+Evento+Data+Centro de Custo
Proprietário	S

Índice	RFG
Ordem	1
Chave	RFG_FILIAL+RFG_MAT+DTOS(RFG_DATA)+RFG_PD+RFG_CC
Descrição	Filial+Matrícula+Data+Evento+Centro de Custo
Proprietário	S

Índice	RFG
Ordem	2
Chave	RFG_FILIAL+RFG_MAT+RFG_PD+DTOS(RFG_DATA)+RFG_CC
Descrição	Filial+Matrícula+Evento+Data+Centro de Custo
Proprietário	S

Índice	RFG
Ordem	3
Chave	RFG_FILIAL+RFG_PAPONT+RFG_MAT+RFG_PD+DTOS(RFG_DATA)+RFG_CC
Descrição	Filial+Período de Apontamento+Matrícula+Evento+Data+Centro de Custo
Proprietário	S

Procedimentos para Configuração

1. Acesse o Configurador (SIGACFG) e na opção “Ambiente/Cadastros/Menu” (CFGX013), inclua a nova opção de menu do módulo “SIGAPON – Ponto Eletrônico”, conforme instruções a seguir:

a) Em “Atualizações\Cadastro Ponto”, crie a opção seguinte:

Módulo “SIGAPON”

Descrição Português	Motiv. Manutenção
Programa	PONA430
Status
Habilitado	P
Módulo	SIGAPON
Tipo
Função Protheus	P
Rotinas do Browse	P
Tabelas
Alias	RFD
Descrição	Motivos de Manutenção

b) Em “Miscelâneas”, crie a seguinte opção:

Descrição Português	SREP
Novo Grupo	SREP

c) Em “Miscelâneas\SREP”, crie as seguintes opções:

Módulo “SIGAPON”

Descrição Português	AFDT
Programa	PONM410
Status
Habilitado	P
Módulo	SIGAPON
Tipo
Função Protheus	P
Rotinas do Browse	P
Tabelas
Alias	RFE
Descrição	Pré-leitura
Alias	RFB
Descrição	Cabeçalho de Pré-leitura

Módulo “SIGAPON”

Descrição Português	ACJEF
Programa	PONM420
Status
Habilitado	P
Módulo	SIGAPON
Tipo
Função Protheus	P
Rotinas do Browse	P
Tabelas
Alias	SPC
Descrição	Apontamentos
Alias	SPH
Descrição	Histórico de Apontamentos

d) Em “Relatórios\Mensais”, crie a seguinte opção:

Módulo “SIGAPON”

Descrição Português	Espelho de Ponto
Programa	PONR140
Status
Habilitado	P
Módulo	SIGAPON
Tipo
Função Protheus	P
Rotinas do Browse	P
Tabelas
Alias	RFE
Descrição	Pré-leitura
Alias	RFB
Descrição	Cabeçalho de Pré-leitura

Procedimentos para Utilização

1. Acesse o Ponto Eletrônico (SIGAPON) e selecione as opções “Atualizações/Cadastros Ponto/Eventos” (PONA100).

2. Em Alteração, selecione um evento e posicione no campo “Classific”. Configure-o conforme a sua natureza:

· “01” – Hora Extra

· “02” – Falta

· “03” – Atraso

· “04” – Saída no Expediente

· “05” – Saída Antecipada

· “ZZ” – Outros

Essa classificação será utilizada para seleção de eventos de horas extras ao cadastrar um tipo de horas extras e na identificação dos eventos de horas extras para a geração do arquivo de controle de jornada para efeitos fiscais – ACJEF, por exemplo.

3. Realize esse procedimento para todos os eventos e saia da rotina.

4. Acesse “Atualizações/Cadastros Ponto/Tipos Hora Extra” (PONA070).

a. Em Alteração, selecione um tipo.

b. Selecione um evento único de hora extra para cada faixa de hora extra.

c. Todos os tipos de horas extras deverão ser informados, salvo os de intervalo (mas se desejar, a empresa poderá discriminá-los). Esse desmembramento se faz necessário, pois a geração do arquivo de controle de jornada para efeitos fiscais – ACJEF – exige a discriminação das horas extras em diurnas e noturnas e por percentual.

5. Realize esse procedimento para todos os tipos de todos os turnos e, então, saia da rotina.

6. Agora, acesse “Atualizações/Cadastros Ponto/Regras Apontamento” (PONA060).

a. Na pasta Regras de Apontamento, posicione no campo “Pré-assin.” e informe o intervalo que será considerado como pré-assinalado.

b. Na pasta Apontamentos, posicione no campo “Pg.Hrs.Norm.” e configure-o para que as horas normais sejam apontadas. Essa configuração se faz necessária, pois a geração do arquivo de controle de jornada para efeitos fiscais – ACJEF – exige a discriminação das horas trabalhadas nos períodos diurnos e noturnos.

c. Não sendo necessário o envio das horas trabalhadas para a folha de pagamento, como por exemplo, no caso de empregados mensalistas, configure o campo “Hr.Norm.Fol.” como “2”.

7. Realize esses procedimentos para todas as regras de apontamento e sair da rotina.

8. Acesse “Atualizações/Cadastros Ponto/Relógios” (PONA030).

a. Em Alteração, selecione um relógio e posicione no campo “Incremental”. Informe se o relógio ou equipamento de registro de marcações preserva as marcações anteriores (o arquivo é incrementado a cada geração) ou se cria o arquivo com novas marcações a cada geração.

b. Essa configuração será utilizada na identificação de marcações já processadas durante o processo de leitura/apontamento das marcações.

9. Realize esse procedimento para todos os relógios e sair da rotina.

10. Acesse “Atualizações/Cadastros Ponto/Tab.Horário Padrão” (PONA080).

a. Em Alteração, selecione um turno. Para cada dia onde existe um intervalo de repouso/alimentação, posicione no campo “Interv.SREP” e informe o intervalo que deverá ser considerado na discriminação de intervalo (“Horários Contratuais”) durante a geração do arquivo de controle de jornada para efeitos fiscais – ACJEF. Não selecionar intervalos caracterizados como pausas.

11. Realize esse procedimento para todos os turnos.

12. Acesse “Atualizações/Cadastros Ponto/Motivos de Manutenção” (PONA430).

a. Em alteração, selecione um motivo qualquer. Ajuste a descrição do motivo para aquele que mais se adeqüe à necessidade da empresa em cada uma das situações disponíveis. O motivo de manutenção será utilizado para registrar as manutenções efetuadas nas marcações e será registrado no arquivo-fonte de dados tratados – AFDT.

13. Realize esse procedimento para todos os motivos.

14. Acesse “Miscelânea/Cálculos/Leitura/Apont. Marc.” (PONM010).

a. Acione essa rotina para reapontar as marcações e, assim, apurar os eventos necessários para a geração dos arquivos e emissão do espelho de ponto conforme a Portaria nº 1.510.

b. Depois de efetuada uma leitura é possível verificar os dados de sua ocorrência através do botão “Visualizar”.

15. Acesse “Atualizações/Lançamentos/Marcações” (PONA040).

a. Em Alteração, selecione um empregado ativo que tenha marcações. Ao incluir, gerar ou desprezar uma marcação será necessário informar (ou complementar) o motivo da manutenção para prosseguir com a operação.

b. Ao acionar a tecla [F11], será possível observar o conteúdo dos novos campos referente à manutenção.

c. Em todas as operações em que ocorra a manutenção de informações serão registradas as informações: data, hora e autor da manutenção.

d. Foram alteradas também as manutenções de Marcações por Centro de Custo e Integrados para operacionalizar da mesma maneira.

16. Acesse “Atualizações/Lançamentos/Apontamentos” (PONA130).

a. Em Alteração, selecione um empregado ativo que tenha apontamentos. Ao informar um apontamento serão registradas as informações: data, hora e autor da manutenção.

17. Acesse “Miscelânea/SREP/AFDT” (PONM410).

a. Informe os parâmetros para a geração do arquivo-fonte de dados tratados – AFDT. O arquivo será gerado no local informado no parâmetro correspondente. O arquivo é do tipo texto e seu conteúdo poderá ser visualizado através de um editor de texto, por exemplo. Para mais informações a respeito do posicionamento das informações nesse arquivo, consulte o leiaute descrito na Portaria nº 1.510.

18. Acesse “Miscelânea/SREP/ACJEF” (PONM420).

a. Informe os parâmetros para a geração do arquivo de controle de jornada para efeitos fiscais ACJEF. O arquivo será gerado no local informado no parâmetro correspondente. O arquivo é do tipo texto e seu conteúdo poderá ser visto através de um editor de texto, por exemplo. Para mais informações a respeito do posicionamento das informações nesse arquivo, consulte o leiaute descrito na Portaria nº 1.510.

19. Acesse “Relatórios/Mensais/Espelho de Ponto” (PONR140).

a. Informe os parâmetros para a impressão do espelho de ponto conforme o leiaute descrito na Portaria nº 1.510.

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

SP0 – Relógios; SP8 – Marcações; SPG – Marcações Acumuladas; SPC – Apontamento; SPH – Apontamentos Acumulados; SPA – Regra de Apontamento; SP9 – Eventos; SPJ – Tabela de Horário Padrão; RFE – Pré-leitura; RFB – Cabeçalho Pré-leitura; RFD – Motivos de Manutenção; RFF – Pré-ACJEF; RFG – Acumulado Pré-ACJEF.

Número do Plano

000000215512009/000000290812009/000000299552009

Observações

Importante:

As implementações descritas nesse documento somente se aplicam aos dados gerados após a atualização do RPO. Os dados gerados anteriormente não serão contemplados pelas modificações realizadas. Além disso, as alterações foram muito extensas e devem refletir na regra de negócios da empresa, portanto, os impactos dessa atualização deverão ser analisados cuidadosamente. Assim, antes de realizar a atualização e proceder com a adequação das tabelas é ESSENCIAL a realização de cópia das tabelas utilizadas pelo SIGAPON.
Recomenda-se que a aplicação das rotinas envolvidas nessa implementação seja realizada apenas no início do próximo período de apontamento e não num período em andamento.

3. Todas as rotinas que obrigatoriamente devem atender à Portaria nº 1.510 passam a ter em seu descritivo os complementos: Texto ou título da rotina + “SREP – Portaria 1510/2009 de 21.08.2009”.

Por exemplo:

Em “Atualizações\Lançamentos\Marcações” (PONA040), exibe-se o título “Ponto Eletrônico [Manutenção das Marcações – SREP – Portaria 1510/2009 de 21.08.2009]”.

Outro exemplo:

Em “Miscelânea\Cálculos\Elim.Marcações” (PONM050), é exibido o título: “Eliminação das Marcações – SREP – Portaria 1510/2009 de 21.08.2009”. Caso os complementos não sejam demonstrados conforme mencionado, indica que a rotina não está atualizada.

Seguem os nomes das rotinas onde devem ser exibidos os complementos:

Rotina	(N)ova ou (A)lterada
PONA040 – Marcações	A
PONA130 – Manutenção de Apontamentos	A
PONA280 – Manutenção Integrada de Marc, Apont. e Abonos	A
PONA230 – Marcações por C.Custo	A
PONM010 – Leitura de Marcações	A
PONM050 – Eliminação de Marcações	A
PONM070 – Cálculo Mensal	A
PONM090 – Fechamento Mensal	A
PONM030 – Geração de Marcações	A
PONM410 – Geração do Arquivo Magnético AFDT	N
PONM420 – Geração do Arquivo Magnético ACJEF	N
PONR140 – Espelho de Ponto para SREP	N

Para desempenhar as funcionalidades referentes ao tratamento de registro de ponto na forma descrita pela Portaria, o módulo Ponto Eletrônico sofreu adequações nos seguintes processos:

1. Leitura de Marcações

(PONM010 – “Miscelânea\Cálculos\Leitura/Apont.marc”)

Foram criadas duas tabelas para armazenar as marcações do arquivo gerado pelo REP: RFB – Cabeçalho de pré-leitura e RFE – Pré-leitura. O conteúdo dessas tabelas não poderá ser modificado pelo usuário nem tão pouco serem eliminadas, uma vez que garantirão a integridade das informações originais.

Nesse primeiro momento, até que seja adotado o REP, essas tabelas serão alimentadas com as marcações geradas pelo equipamento de registro de marcações existentes nas empresas, como por exemplo, o relógio de ponto, a catraca, etc. No caso de equipamentos que, além do registro de marcações, executam também o controle de acesso de outras pessoas que não sejam empregados, essas tabelas poderão conter marcações de não empregados. É importante lembrar que 12 meses após a publicação da Portaria, o REP deverá ser utilizado somente para o registro de marcações de empregados. As referidas tabelas são:

· RFB – Cabeçalho de pré-leitura. Contém informações de cada acionamento de leitura das marcações, sendo exclusivo para cada filial. As principais informações são:

o Nome completo do arquivo lido: o campo “Arquivo” (RFB_ARQ) armazena o caminho e nome do arquivo de marcações, como por exemplo, “c:\relogio\marc.txt”. Esse campo será “alimentado” com o conteúdo do campo “Nome Arquivo” (P0_ARQUIVO) informado no Cadastro de Relógios (PONA030).

o Data e hora do início e fim da leitura do arquivo: para armazenar essas informações foram criados os campos: “Dt.Hr.Inicial” (RFB_DTHRLI) que corresponde à data e hora inicial, e o campo “Dt.Hr. Final” (RFB_DTHRLF) que corresponde à data e hora final da leitura do arquivo de marcações. O conteúdo desses campos está no formato AAMMDDHHmm onde:

§ AA – Ano

§ MM – Mês

§ DD – Dia

§ HH – Hora

§ mm – Minuto

o Identificação do usuário que acionou o processo de leitura: para essa informação foi criado o campo “Usuário” (RFB_USUARI).

o Data e hora da geração do arquivo de marcações: para essa informação foi criado o campo “Dt.Hr.Arq” (RFB_DTHRG) cujo conteúdo está no formato AAMMDDHHmm onde:

· AA – Ano

· MM – Mês

· DD – Dia

· HH – Hora

· mm – Minuto

· Última linha lida ou registro do arquivo de marcações registrado na tabela de Pré-leitura – RFE: essa informação está contida no campo “ID. Org” (RFB_IDORG).

Por exemplo:

Se o arquivo texto de marcações possui 500 linhas, o primeiro valor do campo “ID. Org” (RFB_IDORG) é “1” e ao final da leitura será “500”.

Uma vez que o REP esteja implementado, esse campo será alimentado com o conteúdo referente ao campo NSR (Número Sequencial de Registro), fornecido pelo REP.

Todas as ocorrências de leitura podem ser observadas através do botão “Visualizar”.

· RFE – Pré-leitura, também exclusiva por filial, contém as informações de registros das marcações, por exemplo:

o O campo “Crachá” (RFE_CRACHA) corresponde ao número do crachá do empregado /visitante.

o O campo “Data” (RFE_DATA) armazena a data da marcação do empregado.

o O campo “Data Apont.” (RFE_DATAAP) corresponde à data de apontamento da marcação do empregado.

o O campo “Horário” (RFE_HORA) contém a hora da marcação do empregado.

o O campo “Centro Custo” (RFE_CC) refere-se ao centro do custo do empregado no dia data marcação.

o “Natureza” (RFE_NATU) corresponde à natureza da marcação, tendo como opções:

· “0” – empregado caso encontre o crachá ou crachá provisório

· “1” – visitante (conforme os parâmetros de visitantes)

· “2” – acesso

· “3” – desconhecido no caso do crachá não for identificado (conteúdo desconhecido).

Observação:

Alguns campos da tabela RFE, podem estar sem informação conforme a “natureza” do registro lido, por exemplo, quando não for possível identificar o detentor do crachá ou porque o REP não está implementado, ou ainda, porque as informações não são de empregados (no caso de acesso de visitantes) o que mantém o campo “Mat. Origem” vazio.

o “Período Apon.” (RFE_PERAPO) armazena o período de apontamento da marcação. É utilizado na obtenção de todas as marcações do período de apontamento.

o “Linha” (RFE_LINHA) contém os dados da linha ou registro original do arquivo de marcações lido em formato texto.

o Para registrar a origem da marcação foram criados os campos:

· “Empresa Orig.” (RFE_EMPORG) que corresponde ao código da empresa onde a marcação foi registrada.

· “Filial Orig.” (RFE_FILORG) que corresponde ao código da filial onde a marcação foi registrada.

· “Mat. Orig.” (RFE_MATORG) que corresponde ao código da matrícula onde a marcação foi registrada. Esse campo é alimentado ao identificar o funcionário detentor do crachá (titular ou provisório).

· “Data Hora” (RFE_DHORG) que corresponde à combinação Data e Hora de quando a marcação foi registrada no formato AAMMDDHHmm. Onde:

o AA – Ano

o MM – Mês

o DD – Dia

o HH – Hora

o mm – Minuto

o “ID. Org” (RFE_IDORG) que corresponde à sequência do registro da marcação.

Cada linha ou registro do arquivo de marcações lido corresponde a um numerador sequencial. Por exemplo, se o arquivo texto de marcações possui 500 linhas, o primeiro valor desse campo é “1” e o último registro ao final da leitura é “500”.

Uma vez que o REP esteja implementado, esse campo é alimentado com o conteúdo referente ao campo NSR (Número Sequencial de Registro), fornecido pelo REP.

Importante:

A tabela RFE – Pré-leitura NÃO DEVE ser mencionada nos parâmetros utilizados na transferência de funcionários ("MV_ARQTRAN", "MV_TRFDELM" e "MV_TRFNOCC”). Isso significa que as informações geradas numa empresa/filial não poderão ser “transferidas” para outra empresa/filial.

A Portaria estabelece que se deva manter a integridade dos dados originais. Dessa forma, as marcações contidas na tabela RFE não poderão ser modificadas ou suprimidas. Com isso, o usuário deverá ter especial atenção ao disponibilizar o arquivo de marcações para leitura. Como nesse primeiro momento, não será adotado o REP e os equipamentos existentes não disponibilizam de forma padrão informações para um controle efetivo de marcações, este será realizado por parametrização. Agora com a Portaria, no entanto, existem restrições, sobretudo na forma de identificar e registrar as marcações indevidas.

É importante lembrar que o processo de geração do arquivo de marcações não é realizado ou controlado pelo Ponto Eletrônico, mas pelo programa do fabricante do equipamento de registro das marcações.

Basicamente existem dois processos de disponibilização do arquivo de marcações, para leitura, gerados pelo dispositivo de registro não REP:

1. Arquivo Novo

Nesse processo o arquivo é substituído a cada nova geração. Ou seja, as marcações geradas anteriormente são descartadas e não mais estarão presentes no arquivo gerado.

Por exemplo: se o arquivo de marcações apresentava 100 registros e foram geradas mais cinco marcações, as 100 primeiras são “perdidas” e o arquivo passa a ter apenas as 5 últimas marcações geradas pelo equipamento de registro de marcações.

2. Arquivo Incrementado

Nesse caso, são acrescentados novos registros aos gerados antes da última geração. Sendo que os registros antigos permanecem em posições físicas anteriores aos últimos gerados.

Por exemplo: se um arquivo texto apresentar 100 marcações e forem acrescentadas 5 novas marcações, as primeiras 100 linhas correspondem as 100 primeiras marcações geradas e as 5 linhas restantes às últimas 5 marcações geradas.

É importante observar que os processos de leitura e identificação de marcações estão baseados nas posições físicas dos registros. Portanto, a alteração do posicionamento dos registros das marcações influenciará na interpretação e na verificação de consistência das informações lidas, ocasionando inclusive o cancelamento do processo de leitura e da geração do arquivo-fonte de dados tratados – AFDT – citado na Portaria.

Por exemplo: se uma marcação quando lida estava na posição física 100, e ocorreu a modificação do arquivo, de modo que o registro da marcação passou a ser 200; essa mesma marcação, quando submetida a uma segunda leitura, poderá ser registrada, na tabela RFE, como uma marcação indevida e rejeitada automaticamente, apesar do empregado ter registrado apenas uma vez essa marcação. Naturalmente que todas as demais marcações, “lidas” anteriormente, poderão ser registradas da mesma forma. Isso, além de não representar o fato ocorrido, poderá gerar um acréscimo considerável à base dados.

Fato semelhante ocorrerá se um arquivo texto for associado a um relógio cujo leiaute não seja correspondente. Nesse caso, as informações poderão ser interpretadas de forma inadequada. Por exemplo, onde se esperava ler a informação de data da marcação, poderá ser interpretada uma determinada hora e assim, o registro poderá ser rejeitado por não constituir em informação coerente.

2. Cadastro de Relógios

(PONA030 – “\Atualizações\Cadastros Ponto\Relógios”)

No Cadastro de Relógios – SP0, para configurar a forma de interpretação do arquivo de marcações, criou-se o campo:

1. “Incremental” - Esse campo determina se a cada geração pelo relógio, o arquivo de marcações é complementado com informações adicionais, ou seja, se é incremental ou não. Caso esse campo tenha sido configurado para considerar o arquivo de marcações associado ao relógio como sendo um arquivo não incremental e, no entanto, um arquivo incrementado for submetido à leitura, as marcações pré-existentes poderão ser consideradas como anomalias conforme o parâmetro MV_DESPMIN e classificadas como desprezadas.

O motivo de descarte será aquele definido na tabela RFD – Motivo Manutenção - como sendo uma rejeição automática. Se o arquivo de marcações gerado pelo relógio foi configurado como não incremental e, se de fato for incremental, o arquivo será considerado corrompido.

Adicionalmente, foi criado o campo:

· “REP” – para conter a identificação numérica do equipamento de automação denominado REP quando esse estiver disponível. Um relógio associado ao REP não poderá ser eliminado caso tenha marcações registradas pela leitura de marcações. Também, o relógio não poderá ter o número do REP substituído caso tenha marcações registradas pela leitura de marcações.

3. Cadastro de Regra de Apontamento

(PONA060 – “\Atualizações\Cadastros Ponto\Regras Apontamento”)

Para as empresas em que o intervalo de repouso/alimentação é pré-assinalado, na regra de apontamento foi criado um campo específico para determinar qual intervalo a ser gerado automaticamente será o considerado como pré-assinalado:

· “Pré-assin.” – o usuário poderá selecionar um dos intervalos possíveis. Por exemplo, ao selecionar “1” estará determinado que o primeiro intervalo a ser gerado seja o considerado como pré-assinalado. Somente os intervalos gerados poderão ser considerados como pré-assinalados.

Segue um exemplo de como identificar um intervalo válido para registro no REP.

Horário previsto:

08:00	Entrada de Jornada
Intervalo 1
10:00	Saída Intervalo Lanche	É computado na jornada de trabalho É remunerado Não deve ser registrado no REP
10:15	Entrada Intervalo Lanche
Almoço
12:00	Saída Almoço	Não é computado na jornada de trabalho Não é remunerado (geralmente) Deve ser registrado no REP
13:30	Entrada Almoço
Intervalo 2
15:30	Saída Intervalo Lanche	É computado na jornada de trabalho É remunerado Não deve ser registrado no REP
15:45	Entrada Intervalo Lanche
18:30	Saída de Jornada

Conforme o exemplo acima, somente o intervalo para o almoço poderá ser configurado para registro no REP.

Uma exigência da nova Portaria é o fornecimento das horas trabalhadas não extraordinárias. Dessa forma, passa a ser obrigatória a configuração da regra de apontamento para que essas horas sejam apuradas pelo sistema. Como consequência, esse fato poderá influenciar no pagamento dos mensalistas, pois geralmente para essa categoria a regra de apontamento não é configurada para apurar as horas trabalhadas. Assim, foi criado um campo na própria regra:

· “Hr.Norm.Fol.”– para determinar se as horas não extraordinárias apuradas no apontamento deverão ser ou não desconsideradas no Cálculo Mensal (PONM070). Se desconsideradas não serão enviadas para a folha de pagamento. Para esse caso, estão compreendidos os eventos associados aos seguintes identificadores do Ponto:

Identificador	Descrição
001A	Horas Normais
005A	Horas Normais Não Realizadas
006A	Horas Noturnas Não Realizadas
026A	Horas Normais Noturnas
030A	Horas Trabalhadas Intervalo
031A	Intervalo Normal Noturno
031A	Intervalo Normal Noturno

4. Cadastro de Motivo de Manutenção (Novo)

(PONA430 – “\Atualizações\Cadastros Ponto\Motiv.Manutenção”)

Para automatizar e facilitar o controle de justificativas para inclusão, alteração e descarte de informações foi criada a tabela de Motivo de Manutenção – RFD. Atualmente, somente foram implementadas justificativas padronizadas de manutenção para as marcações. Se desejar, o usuário poderá modificar as descrições das justificativas através desse cadastro. As justificativas criadas são:

· 1 – Inclusão manual de marcações

· 2 – Rejeição manual de marcações

· 3 – Rejeição automática de marcações (quando a marcação foi desprezada devido à parametrização do sistema).

· 4 – Inclusão automática

Os motivos acima não podem ser eliminados por serem de uso exclusivo do sistema. O usuário poderá criar outros motivos além dos padronizados para uso em futuras customizações.

Conforme foi exposto, durante o processo de leitura, as marcações descartadas devido ao uso do parâmetro MV_DESPMIN, serão registradas com o motivo “3” – Rejeição automática de marcações.

5. Cadastro de Tabela de Horário Padrão

(PONA080 – “\Atualizações\Lançamentos\Tab.Horário Padrão”)

A Portaria nº 1.510 determina a geração de um arquivo magnético para controle de jornadas para efeitos fiscais – ACJEF onde é necessário destacar o intervalo de repouso/alimentação do empregado. Assim, na tabela de horário padrão foi criado um campo para essa finalidade:

· “Interv.SREP” – Indica o intervalo do horário contratual a ser considerado na geração do arquivo de controle de jornada para efeitos fiscais – ACJEF.

O usuário poderá optar por um dos intervalos controlados pelo sistema.

6. Manutenção de Marcações

(PONA040 – “Atualizações\Lançamentos\Marcações”) /

(PONA230 – “Atualizações\Lançamentos\Marcações P/ C.c”) /

(PONA280 – “Atualizações\Lançamentos\Integrados”)

Nas manutenções de marcações, foram adicionados novos campos para controlar os acréscimos ou supressões de marcações:

· O campo “Turno” (P8_TURNO/PG_TURNO) passa a ser apenas visual e identifica o turno corrente para o dia de apontamento ao qual a marcação se refere.

· Foi adicionado o campo “Sequência” (P8_SEMANA/PG_SEMANA) que corresponde à sequência/semana do turno de trabalho. O usuário somente poderá visualizar essa informação.

· Os campos correspondentes ao turno e à sequência permitem identificar o horário padrão correspondente as marcações, salvo as situações de exceção, folga automática na semana e turno opcional (horários alternativos).

· O campo “Data Apont.” (P8_DATAAPO/PG_DATAAPO) corresponde à data de apontamento da marcação. O usuário somente poderá visualizar essa informação.

· O campo “Número REP” (P8_NUMREP/ PG_NUMREP) armazena o número de fabricação do REP onde foi realizado o registro da marcação. O usuário somente poderá visualizar essa informação. Enquanto o REP não for adotado pela empresa esse campo permanecerá vazio.

· O campo “Tp.Marc.REP” (P8_TPMCREP/PG_TPMCREP) pode possuir “D” como conteúdo caso o registro seja “DESCONSIDERADO” pelo usuário ou pelo processo de leitura.

· O campo “Tipo Reg.” (P8_TIPOREG/ PG_TIPOREG) identifica uma marcação original – “O” – ou um registro Incluído por digitação – “I” – e ou se refere a uma marcação de intervalo PRÉ-ASSINALADO – “P”.

· O campo “Motivo Reg.” (P8_MOTIVRG/PG_MOTIVRG) armazena o motivo da inclusão do registro ou desconsideração da marcação. Esse motivo corresponde a uma das justificativas na tabela de Motivos de Manutenção – RFD e poderá ser preenchido caso o conteúdo do campo “Tp.Marc.REP” (P8_TPMCREP) seja “D” ou se o conteúdo do campo “Tipo Reg.” (P8_TIPOREG/ PG_TIPOREG) for “I”.

Os dados de origem das marcações podem ser apenas visualizados e são identificados pelos campos:

· “Empresa Orig.” (P8_EMPORG/PG_EMPORG) que corresponde ao código da empresa onde foi registrada a marcação.

· “Filial Orig.” (P8_FILORG/PG_FILORG) que corresponde ao código da filial onde foi registrada a marcação.

· “Mat. Orig.” (P8_MATORG/PG_MATORG) que corresponde à matrícula onde foi registrada a marcação.

· “Data Hora” (P8_DHORG/PG_DHORG) que corresponde à combinação Data e Hora de quando foi registrada a marcação.

· “ID. Org” (P8_IDORG/PG_IDORG) que corresponde à sequência do registro da marcação.

Quando um registro for modificado, desprezado ou incluído pelo usuário, os seguintes campos serão alimentados:

· “Data Log” (P8_DATAALT/PG_DATAALT) onde será gravada a data da manutenção da marcação.

· “Hora Log” (P8_HORAALT/PG_HORAALT) onde será gravada a hora da manutenção da marcação.

· “Usuário” (P8_USUARIO/PG_USUARIO) onde será gravada a identificação do autor da manutenção da marcação.

O botão “Deleta Coluna...[F4]” passa a ser chamar “Desconsidera Marcação... [F4]”. No caso do campo “Tipo Reg.” (P8_TIPOREG) da marcação for igual a “O” será solicitado o motivo para desconsiderar a marcação e somente após o preenchimento desse motivo pode-se prosseguir com a operação. Será sugerido como motivo a descrição definida na tabela de Motivos de Manutenção – RFD, código “2 “– Rejeição manual de marcações. O campo “Tp.Marc.REP”, nessa condição, será alimentado com “D”.

· Foi criado o botão com a descrição “Restaurar..Alt+R.” para recuperar as marcações originais desconsideradas. Serão restauradas as marcações originais conforme a data de apontamento da marcação “Data Apont.” (P8_DATAAPO) coincidente com o conteúdo do campo “Data Apont.” da tabela de Pré-leitura (RFE_DATAAP) em substituição às marcações tratadas. Nesse caso, o motivo de manutenção ficará vazio.

· No caso de inclusão de marcação será solicitado o motivo para incluir a marcação e somente após o preenchimento do motivo pode-se prosseguir com a operação. Será sugerido como motivo a descrição definida na tabela de Motivos de Manutenção – RFD, código “1” - Inclusão manual de marcações. Para todas as marcações incluídas/geradas o campo “Tipo Reg.” (P8_TIPOREG) será alimentado com “I”.

· As marcações desconsideradas não serão visualizadas nas manutenções, salvo as recém-desconsideradas que deixaram de ser apresentadas nos acessos subsequentes às manutenções de marcações.

· As marcações automáticas identificadas como marcações referentes a intervalo pré-assinalado, ou seja, intervalo para repouso/alimentação, terão o conteúdo do campo “Tipo Reg.” (P8_TIPOREG) como “P”.

7. Apontamento de Marcações

(PONA040 – “\Atualizações\Lançamentos\Marcações”) /

(PONA230 – “\Atualizações\Lançamentos\Marcações P/ C.c”) /

(PONA280 – “\Atualizações\Lançamentos\Integrados”) /

(PONM010 – “\Miscelânea\Cálculos\Leitura/Apont.marc”)

Importante:

Todos os tipos de horas extras deverão ser especificados em eventos distintos. Por exemplo, os códigos dos eventos de horas extras normais diurnas e noturnas deverão ser diferentes para possibilitar a geração do arquivo ACJEF.

Turno	Tipo	De	Até	% Adicional	Cod.Não Aut.	Cod.Autoriz.
001	Normal	0,01	1,00	50	550	550
001	Normal	1,01	999,99	100	551	551
...	..........	......	........	...........	............	........
001	Noturna Normal	0,01	1,00	60	566	566
001	Noturna Normal	1,01	999,99	75	567	567

Dessa maneira, é possível identificar as horas diurnas e noturnas e seus percentuais correspondentes uma vez que os códigos dos eventos das horas são distintos por tipo e percentual.

As horas trabalhadas noturnas e diurnas deverão ser obrigatoriamente apontadas.

8. Manutenção de Apontamentos

(PONA130 – “Atualizações\Lançamentos\Apontamentos”)

Nas manutenções de apontamentos, poderão ser visualizados novos campos de apontamentos:

· “Turno” (PC_TURNO/PH_TURNO) referente ao turno de trabalho

· “Sequência” (PC_SEMANA/PH_SEMANA) que corresponde à sequência/semana do turno de trabalho.

Observação

As informações de turno e sequência serão obtidas a partir das marcações de origem e do calendário do funcionário na ausência delas (faltas, por exemplo). Esses campos permitem identificar o horário padrão correspondente aos apontamentos, salvo as situações de exceção, folga automática na semana e turno opcional (horários alternativos).

· “% Adicional” (PC_PERCENT/PH_PERCENT) utilizado para registrar o percentual de valorização (P4_PERCENT) correspondente às horas extras a serem apontadas.

Importante

As informações relativas a turno, sequência e percentual serão geradas durante o apontamento das marcações.

Nas manutenções de apontamentos, quando um registro for modificado, desprezado ou incluído pelo usuário, os seguintes campos serão “alimentados”:

· “Data Log” (PC_DATAALT/PH_DATAALT) onde será gravada a data da manutenção do apontamento.

· “Hora Log” (PC_HORAALT/PH_HORAALT) onde será gravada a hora da manutenção do apontamento.

· “Usuário” (PC_USUARIO/PH_USUARIO) onde será gravada a identificação do autor da manutenção do apontamento.

Importante

Não é mais permitida a exclusão de nenhum lançamento das tabelas dos apontamentos acumulados (SPH) para garantir a integridade das informações.

9. Manutenção de Eventos do Ponto

(PONA100 – “\Atualizações\Cadastros Ponto\Eventos”)

Nessa manutenção o usuário deve classificar os eventos do Ponto Eletrônico através do campo “Classific.” (P9_CLASEV). Por exemplo, quando um evento for classificado como hora extra não poderá apresentar um identificador “Ident.Ponto” (P9_IDPON não poderá estar preenchido).

O campo “Classificação” deve possuir um conteúdo correspondente ao identificador de ponto ao qual o evento está associado. Por exemplo, se o identificador for “010” – Falta integral, o evento deverá ser classificado como “02” – Falta. Seguem as classificações possíveis:

· “01” – Hora Extra

· “02” – Falta

· “03” – Atraso

· “04” – Saída no Expediente

· “05” – Saída Antecipada

· “ZZ” – Outros

Observação

Se o evento não possuir identificador ou se o identificador não corresponder às classificações de “01” a “05”, deverão ser classificados como “ZZ”.

Na tabela de Tipos de Horas Extras – SP4, somente será possível selecionar eventos do ponto que tenham sido classificados como horas extras (P9_CLASEV igual a “01”).

10. Geração do arquivo-fonte de dados tratados – AFDT

(PONM410 – “Miscelânea\SREP\AFDT”)

O AFDT - Arquivo-fonte de Dados Tratados é o arquivo que contém as marcações dos empregados, tanto as originais quanto as incluídas (ou desprezadas) manualmente pelo usuário ou automaticamente através do SIGAPON.

Nessa opção, o usuário pode determinar a geração do arquivo magnético para um grupo de filiais, empregados e um intervalo de datas. São identificados os períodos de apontamento compreendidos pelo intervalo de datas fornecido. Para cada período e filiais informadas, são obtidas todas as informações correspondentes ao PIS do empregado e essas informações são concentradas por CNPJ. Isso significa que se cada uma das filiaispossuir um CNPJ diferente (considerando todos os algarismo do CNPJ) e um empregado estiver presente em mais de um a filial, as informações do empregado serão demonstradas em cada uma das filiais. Caso mais de uma filial possua o mesmo CNPJ (considerando todos os algarismos), as informações serão concentradas em um único CNPJ.

Cenário 1 – Cada filial apresenta um CNPJ diferente, as informações são demonstradas para cada CNPJ.

Filial	CNPJ	PIS	Informações
01	11.111.111/0001-11	111.111.111-11	Referentes ao PIS 111.111.111-11 no CNPJ 11.111.111/0001-11
02	11.111.111/0001-12	111.111.111-11	Referentes ao PIS 111.111.111-11 no CNPJ 11.111.111/0001-12
03	11.111.111/0001-13	111.111.111-11	Referentes ao PIS 111.111.111-11 no CNPJ 11.111.111/0001-13

Cenário 2 – As filiais apresentam o mesmo CNPJ, as informações são demonstradas no mesmo CNPJ.

Filial	CNPJ	PIS	Informações
01	11.111.111/0001-11	111.111.111-11	Referentes ao PIS 111.111.111-11 no CNPJ 11.111.111/0001-11
02	11.111.111/0001-11	111.111.111-11
03	11.111.111/0001-11	111.111.111-11

Os registros são gerados no leiaute especificado para o AFDT e o arquivo magnético é gravado no local informado pelo usuário. Se for encontrada alguma inconsistência nos dados considerados para a geração, um log de ocorrência é emitido ao final do processo.

Outras inconsistências que impeçam o prosseguimento da operação podem ser informadas ao usuário e o processo poderá ser abortado conforme a criticidade envolvida.

Observação:

Todo o limite superior de um intervalo de critério de filtro não pode ser vazio. Por exemplo, para o intervalo de filiais a ser considerado, a pergunta referente à última filial não pode ter conteúdo vazio.

O arquivo gerado é gravado no local informado pelo usuário com o nome “AFDT”.

As principais mensagens (entre aspas) que podem ser listadas no log da geração são:

· “PIS INVÁLIDO” – O PIS do empregado lido está em branco.

· “Nome do arquivo inválido.” – O nome do arquivo informado para a geração não é “AFDT”.

· “Marcações impares. Filial:” – A jornada do dia anterior terminou com uma marcação de entrada. Faltou a saída.

· “-- Empresa: Sem Marcações” – Não foram encontradas marcações de empregados para empresa.

· “Erro de Inconsistência. Marcação original ausente do arquivo-fonte Tratado:” – Uma marcação registrada pelo empregado não foi encontrada na tabela de marcações (SP8) ou na tabela de marcações acumuladas (SPG).

11. Geração do arquivo de controle de jornada para efeitos fiscais – ACJEF

(PONM420 – “Miscelânea\SREP\ACJEF”)

O arquivo ACJEF – Arquivo de Controle de Jornada para Efeitos Fiscais - contém os horários contratuais, às horas diurnas e noturnas não extraordinárias, e as faltas e atrasos realizados pelo empregado. Além disso, contém as horas extras discriminadas conforme o seu percentual de valorização e o período realizado (diurno ou noturno).

Nessa opção, o usuário pode determinar a geração do arquivo magnético para um grupo de filiais, empregados e um intervalo de datas. São identificados os períodos de apontamento compreendidos pelo intervalo de datas fornecido. Para cada período e filiais informadas nos são obtidas todas as informações correspondentes ao PIS do empregado e essas informações são concentradas por CNPJ. Isso significa que se cada uma das filiaispossuir um CNPJ diferente (considerando todos os algarismos do CNPJ) e um empregado estiver presente em mais de um a filial, as informações do empregado serão demonstradas em cada uma das filiais. Caso mais de uma filial possua o mesmo CNPJ (considerando todos os algarismos), as informações serão concentradas em um único CNPJ.

Cenário 1 – Cada filial apresenta um CNPJ diferente, as informações são demonstradas para cada CNPJ.

Filial	CNPJ	PIS	Informações
01	11.111.111/0001-11	111.111.111-11	Referentes ao PIS 111.111.111-11 no CNPJ 11.111.111/0001-11
02	11.111.111/0001-12	111.111.111-11	Referentes ao PIS 111.111.111-11 no CNPJ 11.111.111/0001-12
03	11.111.111/0001-13	111.111.111-11	Referentes ao PIS 111.111.111-11 no CNPJ 11.111.111/0001-13

Cenário 2 – As filiais apresentam o mesmo CNPJ, as informações são demonstradas no mesmo CNPJ.

Filial	CNPJ	PIS	Informações
01	11.111.111/0001-11	111.111.111-11	Referentes ao PIS 111.111.111-11 no CNPJ 11.111.111/0001-11
02	11.111.111/0001-11	111.111.111-11
03	11.111.111/0001-11	111.111.111-11

Os registros são gerados no leiaute especificado para o ACJEF e o arquivo magnético é gravado no local informado pelo usuário.

Se for encontrada alguma inconsistência nos dados considerados para a geração, um log de ocorrência é emitido ao final do processo. Outras inconsistências que impeçam o prosseguimento da operação podem ser informadas ao usuário e o processo pode ser abortado conforme a criticidade envolvida.

Observação:

Todo o limite superior de um intervalo de critério de filtro não pode ser vazio. Por exemplo, para o intervalo de filiais a ser considerado, a pergunta referente à última filial não pode ter conteúdo vazio.

O arquivo gerado será gravado no local informado pelo usuário com o nome “ACJEF”.

As principais mensagens (entre aspas) que poderão ser listadas no log da geração são:

· “PIS INVÁLIDO” – Não foi informado o PIS do empregado no seu cadastro.

· “Nome do arquivo inválido.” – O nome do arquivo deve ser ACJEF

· “-- Empresa: Sem Apontamentos” – A empresa não contém apontamentos para a geração do ACJEF.

· “Nenhum Evento está configurado como Hora Extra. Filial:” – Classifique os eventos de horas extras.

· “Nenhum Evento está configurado como Hora Faltas/Atrasos. Filial:” – Classifique os eventos de faltas/atrasos.

· “Nenhum Evento está configurado como Hora Diurna. Filial:” – Classifique os eventos de hora diurna.

· “Nenhum Evento está configurado como Hora Noturna. Filial:” – Classifique os eventos de hora noturna.

· “Código de Hora Extra utilizado em mais de um tipo. Filial:” – Os eventos de horas extras deverão ser distintos por faixa e tipo de dia.

· “Evento de Hora Extra Não Encontrado para a Filial:” – Existe um evento na base de dados, mas não foi encontrado na tabela de horas extras.

12. Cálculo Mensal

(PONM070 – “Miscelânea\Cálculos\Cálculo Mensal”)

As informações no arquivo ACJEF – Arquivo de Controle de Jornadas para Efeitos Fiscais – devem ser demonstradas dia a dia. Em virtude disso, foi criada uma nova tabela:

· RFF – Pré-ACJEF, é exclusiva por filial, contém as informações de horas trabalhadas, faltas/atrasos, horas extras e compensadas. Sendo estas ultimas correspondentes as horas de banco de horas/compensação. As horas demonstradas já terão as horas abonadas deduzidas:

o O campo “Filial” (RFF_FILIAL/RFG_FILIAL) corresponde à filial do empregado.

o O campo “Matricula” (RFF_MAT/RFG_MAT) corresponde à matrícula do empregado.

o O campo “Data” (RFF_DATA/RFG_DATA) refere-se à data de ocorrência do evento do ponto.

o O campo “Cod. Evento” (RFF_PD/RFG_PD) é o código do evento do ponto.

o O campo “Destino” (RFF_TIPO/RFG_TIPO) corresponde ao destino das horas do evento do ponto. Quando as horas forem enviadas para a folha de pagamento seu conteúdo será 1. Quando as horas forem para o banco de horas seu conteúdo será 2.

o O campo "Qtde.calcul." (RFF_QUANTC/RFG_QUANTC) refere-se a quantidade de horas apuradas para o evento no padrão sexagesimal.

o O campo “Centro Custo” (RFF_CC/RFG_CC) é o centro de custo de ocorrência do evento.

o O campo “Flag” (RFF_FLAG/RFG_FLAG) representa o “status” do registro do evento.

o O campo “Período Apon.” (RFF_PAPONT/RFG_PAPONT) corresponde ao período de apontamento no qual ocorreu o evento.

o O campo “Sinal” (RFF_SINAL/RFG_SINAL) refere-se ao sinal das horas apuradas para o evento. Quando possuir o conteúdo 1, as horas apuradas serão somadas na geração do ACJEF e quando possuir o conteúdo 2, as horas apuradas serão subtraídas na geração do ACJEF. O resultado da soma ou subtração será demonstrado nas colunas de horas diurno/noturnas, faltas/atrasos, horas extras ou compensadas do arquivo ACJEF, conforme a classificação do evento (campo "Classific." na manutenção de Eventos do Ponto).

Processo

As horas são apuradas conforme a sua periodicidade (diária, semanal, quinzenal ou mensal) e na tabela RFF são registradas dia a dia.

Abono de horas

Com a execução do atualizador exigido para essa implementação, o conteúdo dos seguintes parâmetros foram modificados:

· MV_DEDABBH – passa a ter obrigatoriamente o conteúdo ‘S’. Significando que as horas apontadas serão deduzidas das horas abonadas que vão para o banco de horas.

· MV_FOLVBH – passa a ter obrigatoriamente o conteúdo ‘S’. Significando que se o destino das horas apontadas e abonadas for diferente, as horas apontadas serão deduzidas das horas abonadas.

A conjugação desses dois parâmetros, com a configuração descrita acima, pretende evitar possíveis distorções quando as horas apontadas vão para o banco de horas e as horas abonadas vão para a folha de pagamento e vice-versa.

Cenário 1 – Horas apontadas para banco de horas e horas abonadas para a folha de pagamento.

Filial	Folha	Banco de Horas
01	8 horas	8 horas

Nesse exemplo, as horas de faltas foram enviadas para a folha de pagamento e o abono para o banco de horas. Dependendo da configuração dos eventos (provento ou desconto, por exemplo) essa quantidade de horas pode ser descontada em duplicidade. Com a alteração dos valores padrão dos parâmetros mencionados, evita-se esse tipo de distorção.

Observação:

· Deve-se atentar que as customizações e regras de negócio da empresa quanto ao uso do abono deverão ser revistas em virtude das modificações mencionadas.

· As horas configuradas para banco de horas serão demonstradas na tabela SPI – Banco de Horas – dia a dia, mesmo que alguns eventos estejam configurados para serem apurados semanalmente, quinzenalmente ou mensalmente. Por exemplo, considerando o evento de horas extras no mês, com apuração semanal:

· Apontamento

Data	Qtde
20/10/2009	1 hora
21/10/2009	1 hora
2210/2009	1 hora
2310/2009	1 hora

· Banco de Horas após o Cálculo Mensal apresenta as horas diariamente.

Data	Qtde
20/10/2009	1 hora
21/10/2009	1 hora
2210/2009	1 hora
2310/2009	1 hora

· Antes, seguindo o exemplo, no dia 23/10/2009 era apresentada a soma das horas referente à semana.

· Após o Cálculo Mensal recomenda-se a geração do arquivo magnético ACJEF e a conferência de suas informações antes do Fechamento Mensal (PONM090 – “Miscelânea\ Fechamentos\ Mensal”)

13. Fechamento Mensal

(PONM090 – “Miscelânea\Fechamentos\Mensal”)

As informações da tabela RFF – Pré-ACJEF – com data igual ou menor que o fim do período a ser fechado, são transferidas para a tabela RFG – Acumulado de Pré-ACJEF ao realizar o fechamento mensal. Dessa maneira, recomenda-se a geração e conferência do arquivo magnético ACJEF antes de realizar o fechamento.

Não será disponibilizada uma manutenção para a tabela RFF – Pré-ACJEF (e sua correspondente acumulada, RFG) dessa maneira não será possível a modificação de seu conteúdo após o fechamento mensal.

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