Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Backoffice

Módulo:SIGAFIS - Livros Fiscais
Função:MATA953.prx
País:Brasil
Ticket:9531775
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-22434


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando é realizado o processo de apuração do ICMS onde existe um crédito e um débito entre UFs diferentes o sistema realiza o abatimento dos valores.
Além disso, é gerado guia de recolhimento com valor indevido.

Exemplo:

Empresa operando em São Paulo.

Janeiro/2021
- Venda para cliente de MG gerando débito de R$ 200,00;

Fevereiro/2021
- Devolução da venda do cliente de MG (Janeiro/2021) gerando crédito de R$ 200,00;
- Venda para cliente de SP gerando débito de R$ 50,00;

Ao realizar a apuração de Fevereiro/2021 o sistema apresenta saldo credor de R$ 150,00.
O correto seria apresentar um saldo devedor de R$ 50,00 e um saldo credor de R$ 200,00 já que os valores são referentes a UFs diferentes.

Ao confirmar a apuração, o sistema gera uma guia no valor de R$ 50,00.
A geração dessa guia está correto, porém não condiz com o que é apresentado na tela de apuração.

Março/2021
- Venda para cliente de SP gerando débito de R$ 75,00;

Ao realiza a apuração de Março/2021 informando o arquivo do período anterior, o sistema apresenta saldo credor de R$ 25,00.
Novamente temos uma não conformidade já que o correto seria apresenta um saldo devedor de R$ 75,00 e um saldo credor de R$ 150,00 devido aos valores serem de UFs diferentes.


Ao confirmar a apuração, o sistema gera um guia de recolhimento no valor de R$ 125,00 (R$ 50,00 referente ao saldo credor de Fevereiro/2021 + R$ 75,00 referente ao saldo devedor de Março/2021).
O valor correto da guia de recolhimento deveria ser de R$ 75,00.


Parâmetros de sistema para este exemplo

MV_APURANT = T;
MV_ESTADO = SP;
MV_P9AUTO = T;
MV_P9SPED = T;
MV_STUF = SP/MG/;
MV_STUFS = SP/MG/;
MV_SUBTRIB = SP<IE do cadastro de cliente>/MG<IE do cadastro de cliente>/;
MV_USASPED = T;

03. SOLUÇÃO

Realizado ajuste no sistema para que seja gerados as guias com valores corretos.

Exemplo utilizado acima com a solução:

Empresa operando em São Paulo.

Janeiro/2021
- Venda para cliente de MG gerando débito de R$ 200,00;

Fevereiro/2021
- Devolução da venda do cliente de MG (Janeiro/2021) gerando crédito de R$ 200,00;
- Venda para cliente de SP gerando débito de R$ 50,00;

Ao realizar a apuração de Fevereiro/2021 o sistema apresenta saldo devedor de R$ 50,00 e saldo credor de R$ 200,00.

Ao confirmar a apuração, o sistema gera uma guia no valor de R$ 50,00.

Março/2021
- Venda para cliente de SP gerando débito de R$ 75,00;

Ao realiza a apuração de Março/2021 informando o arquivo do período anterior, o sistema apresenta saldo credor de R$ 125,00.

IMPORTANTE!

Neste ponto, o ideal seria haver um saldo credor de R$ 200,00 e um saldo devedor de R$ 75,00. Contudo, esta operação está prevista para ajuste futuro e não terá impacto na geração da guia de recolhimento.

Ao confirmar a apuração, o sistema gera um guia de recolhimento no valor de R$ 75,00.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica;

05. ASSUNTOS RELACIONADOS