O próximo passo é efetuar a parametrização necessária para o processo.

Para isto, clicar na opção “ShF5 – Painel Ctrl” para acessar o Painel de Controle.

Na tela do Painel de Controle é possível cadastrar as Agendas específicas para diferenciar as notas de Perda ou Deterioração das notas de Furto ou Roubo (ambas com o CFOP 5927).

Para as notas de Modificação da Finalidade (CFOP 5949), além das agendas específicas é necessário cadastrar também o código de ajuste para a geração do registro C197 da nota de Ressarcimento de ST (CFOP 1603).

Da mesma forma, para as notas de Uso e Consumo (CFOP 1407) também é necessário cadastrar o código de ajuste para a geração do registro C197 da nota de Ressarcimento de ST (CFOP 1603).

Após a parametrização necessária, as notas precisam ser importadas para que sejam gerados os registros C176 (no caso das notas de Perda ou Deterioração, Furto ou Roubo e Saídas para Outra UF) ou C197 (para as notas de Modificação de Finalidade) com os seus respectivos valores do Ressarcimento de ST. Neste caso, clicar na opção “ShF8 – Importar”.

Na tela de Importação, devem ser preenchidos a Filial e o período (Mês / Ano) das notas a serem importadas.

Após a importação das notas de Saída para Outra UF, Perda ou Deterioração e Furto ou Roubo (que geram o registro C176), é possível analisar os valores importados por nota e, se necessário, alterá-los ou excluí-los.

É necessário preencher todos os campos da chave da nota (Agenda, Origem, Nota, Série e Data Agenda).

Clicar na opção “ShF9 – Filtrar”.

Serão listados todos os produtos da nota pesquisada, com os respectivos valores de ressarcimento e dados da(s) nota(s) de última(s) entrada(s).

Todos os dados importados (campos do registro C176) para o registro selecionado no grid serão exibidos nos campos na parte inferior da tela.

Caso seja identificado algum valor errado é possível alterar clicando na opção “F2 – Alterar”.

Os campos “Qtde UE”, “Vl Unit UE”, “Vl Unit BC ST”, “Vl Unit BC ICMS UE” e “Vl Unit Res FCP ST” podem ter seus valores alterados e, consequentemente, influenciar em outros valores que são resultados de cálculos com algum(ns) deles.

Caso seja identificado algum registro (item) que não deveria ter sido importado / calculado, é possível selecioná-lo no grid e excluí-lo clicando na opção “F7 – Excluir Item”.

Caso seja identificada alguma nota que não deveria ter sido importada, é possível excluir todos os registros desta nota clicando na opção “F10 – Excluir Nota”.

Para saber quais as notas deverão ser referenciadas na geração da nota de Ressarcimento de ST (CFOP 1603), bem como o valor total para cada tipo, é possível consultá-las na opção “ShF7 – Consultas”.

Na tela de Consultas é possível consultar todas as notas para cada um dos tipos: Saídas para Outra UF, Perda ou Deterioração, Furto ou Roubo, Uso e Consumo e Modificação da Finalidade.

Nesta opção, serão exibidas todas as notas que deverão ser referenciadas na geração da nota de Ressarcimento de ST (CFOP 1603), com o valor total do Ressarcimento por tipo.

Após a conferência, basta gerar no Recebimento (VGRMMENU) uma nota de Restituição de ST (CFOP 1603) para cada tipo (Saídas para Outra UF, Perda ou Deterioração, Furto ou Roubo, Uso e Consumo, Modificação de Finalidade). 

No caso da nota de Restituição de ST para Uso e Consumo ou Modificação de Finalidade, é necessário referenciar as respectivas notas (no caso de Modificação de Finalidade, as notas a serem referenciadas são as notas de últimas entradas, exibidas também na grade da consulta).

Geradas as notas, é só gerar o arquivo do SPED Fiscal normalmente.