DT Emissão de Nota Fiscal para Estrangeiros no Brasil

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Emitir uma NF-e para cliente estrangeiro dentro do TOTVS Varejo e Franquias.

Ao emitir uma Nota Fiscal com um cliente como Estrangeiro foi apresentado erro na validação da Sefaz devido os campos de País estarem como Brasil.

03. SOLUÇÃO

Na utilização da NF-e, cada país possui seu código. Portanto, para realizar uma operação com o exterior, o código do país do destinatário deve ser informado corretamente (diferente do código do Brasil 1058).

Após criação de novos campos no cadastro de clientes para considerar o País quando o mesmo for estrangeiro, foram realizados os ajustes na procedure de geração da Nota seguindo o Layout da NF-e

• Nova condição para considerar o CFOP (tag <CFOP>) corretamente, sendo:

O 1° digito iniciado com '7' se for operação de saída e '3' se for operação de entrada como por exemplo devolução de venda.

Um cliente cujo País seja diferente de Brasil e a opção de Exterior em seu cadastro esteja flegado. Desta forma, o CFOP será considerado iniciado por 7.

• Condição para o CST do ICMS, pois, quando é realizada uma operação de exportação, o ICMS não é tributado. Nesses casos, para a emissão correta da NF-e de exportação o usuário deve utilizar:

Utilizar uma Operação Fiscal cuja Categoria Tributária esteja com CST = 41 (Não Tributada), ou um produto cuja sua configuração esteja com a sigla (CST) =  41.

• Foi necessário adicionar também o novo grupo de exportação na estrutura da NF-e:

Ao realizar a Nota Fiscal de Exportação com os requisitos acima informados, serão geradas as informações de Local de Embarque com os dados da Unidade de Negócio, para que, não seja apresentada rejeição na Sefaz.

Mudanças no sistema:

• Cadastro do cliente com a opção "Cliente Estrangeiro" flegado e o campo de País disponível para informar o correto:
  
  
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• Utilizar uma Operação Fiscal com a Categoria Tributária cuja escrituração do ICMS esteja com 41 - Não tributado, exemplo:

Após conferir qual utilizar, deverá informado na Operação em Dados Fiscais → Categoria Tributária:

Recomendamos que seja criada uma Operação Fiscal nova nomeada como Exportação, pois, esta deverá ser amarrada no Tipo de Documento que será utilizado na Nota.

Caso não seja por Operação Fiscal, poderá ser configurada a sigla (CST) 41 no produto que será utilizado:

• Ajustar a situação tributária do produto através da rotina de "Tributação de ICMS por Produto/NCM":
  
  
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• Ao incluir a nota fiscal, informando o produto e o cliente devidamente cadastrados:
  
  
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• A Nota será autorizada corretamente na Sefaz:
  
  
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• Ao editar os arquivos da Nota no XML e TXT, será possível conferir os dados:
  
  
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Deve-se consultar a Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior divulgada pela Sefaz e que poderá ser baixada através do link abaixo:

Tabela NCM Sefaz.