Produto: | TOTVS Varejo Supermercados
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Linha de Produto: | Linha Consinco |
Segmento: | Varejo |
Módulo: | Recebimento |
Função: | Devolução NF Fornecedor - MAX5020 |
País: | Brasil |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPREC-2382 |
Contexto: Quando o Contribuinte realiza compra de mercadoria de fora do estado, onde a mercadoria no estado origem não é ST e no estado destino sim, este realiza o pagamento do ICMS ST na entrada da mercadoria na sua UF. Ao realizar a devolução desta mercadoria, o Contribuinte tem direito a realizar o ressarcimento deste ICMS ST pago anteriormente, e, em alguns estados, este ressarcimento é realizado através do registro C176 do SPED de ICMS/IPI.
Sendo assim, foi identificada a necessidade de adequar o processo de Devolução Manual para que seja gerado o registro C176, pois apenas o processo automático gerava as informações na tabela MRL_NFENTRPRODRESSARC, por inserir as informações na tabela MFL_DOCTOFISCAL.
Implementados ajustes para que, tanto na Devolução Automática como na Devolução Manual, caso tenha sido parametrizado para gerar o registro C176, ao finalizar a geração da nota de devolução e a UF Empresa for diferente da UF Fornecedor, será realizada a geração das informações na tabela MRL_NFENTRPRODRESSARC, conforme já existe na trigger da mfl_dfitem.
Exemplo de Utilização:
Empresa 1
Parametrizações
Tributação dos produtos utilizados
Tributação 303, Empresa SP, Fornecedor SP, Regime Normal, Entrada Indústria
% Tributado: 100%
Alíquota ICMS: 12%
% Acréscimo ICMS ST: 50%
% Tributado ST: 100%
Alíquota ICMS ST: 18%
Notas Fiscais
Nota de Entrada
Nro NF: 20042021
Série: 0
Fornecedor: 2544
CGO: 1
Produtos:
4153 - ICMS - 192,00 / ICMSST - 240,00
24195 - ICMS - 120,00/ ICMSST - 150,00
Nota de Entrada utilizada para serem feitas as devoluções
Nro NF: 22042021
Série: 0
Fornecedor: 2544
CGO: 1
Produtos:
4153 - ICMS - 192,00 / ICMSST - 240,00
24195 - ICMS - 120,00/ ICMSST - 150,00
Nota de Devolução Automática:
Nro NF: 89359
Série: 1
Fornecedor: 2544
CGO: 810
Nota de Devolução Manual
Nro NF: 89360
Série: 1
Fornecedor: 2544
CGO: 810
Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.022 ou release superior.
Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.069 ou release superior.
Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.147 ou release superior.
Não há.