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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:SIGAFIS - Livros Fiscais
Função:FISA008.PRW
País:Brasil
Ticket:

10371339

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-24340


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Embora não seja obrigatória a informação na EFD Contribuições dos CST 49 e 98, conforme documento orientativo de Perguntas e Respostas, quando utilizado CST 98 ou CST 99 nas operação que não são de Devolução, as Notas Fiscais não são geradas nos blocos C100 e C170 


03. SOLUÇÃO

Implementado o parâmetro MV_SPEDCOP para possibilitar na geração dos blocos C100 e C170 a inclusão das Notas Fiscais com CST para PIS e COFINS igual a 98 e 99 quando operações diferente de Devolução.


Nome da Variável

MV_SPEDCOP

Tipo

Lógico 

Descrição

Informar .T. para considerar (CST 98 e 99) para Outras Operações diferente de Devolução no SPED Contribuições. 

Valor Padrão

.F.


04. 
DEMAIS INFORMAÇÕES

Importante!

Para clientes que operam nas releases 12.1.27 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).

Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de Junho/2021 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS