10218022 DSERTSS2-7702 DT TSS 12.1.27 - Implantação - NFS-e Redenção - PA - Pref.Moderna v1.00

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Implantação - NFS-e Redenção - PA - Pref.Moderna v1.00.

03. SOLUÇÃO

• Implantado - NFS-e Redenção - PA - Pref.Moderna v1.00

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Município não utiliza arquivo de Schema
• Os campos "codtrib" e "cnae" do XML único gerado pelo ERP precisa sempre conter informações referente ao "Código de Tributação" e "Código CNAE", pois conforme manual os mesmo são obrigatórios. O Código de Tributação (*Identificação da atividade envolvida, a empresa cadastrada no Município deverá retirar os códigos de suas atividades junto a Prefeitura) tem que ser NUMÉRICO com no máximo 15 dígitos e o CNAE (*Código CNAE 2.0. Informar somente números. Ex.: CNAE: 0220-9/01 informar 0220901) tamanho máximo de 7 dígitos.
• Provedor trabalha com padrão REST e arquivo em formato Json, sendo assim não é gerado XML para envio
• Provedor não disponibiliza envio em Lote, RPS são enviados 1 a 1.
• Por não usar "lote" ( não é possível envio de mais de 1 RPS por arquivo), o provedor só disponibiliza a opção de envio "Síncrono", sem opção para assíncrono. 
• Método de Substituição não foi implantado, pois o provedor trabalha com um formato onde somente é informado que a nota "X" cancelada foi substituída pela nota "Y", não trabalhando com padrão do TSS onde é enviada uma nota nova com dados de substituição de uma anteriormente emitida.
• Implantados, Envio, ConsultaNFSE, Cancelamento.
• Obs.: Provedor só aceita RPS com série NUMERICA "0123456789", não podendo ser usadas series alfanuméricas como "UNI", "U", "T".
• O campo "protocolo/Recibo" não é gerado pela prefeitura, o TSS está utilizando somente para controle interno desses campos a soma do campo "Competencia" + "Numero Nfs-e".
• O Campo observação no manual fornecido pela prefeitura tem tamanho máximo de 500 caracteres, porem em ambiente de homologação o mesmo apresentou rejeição quando enviado acima de 30 caracteres, foi solicitado ao provedor um melhor esclarecimento sobre o fato mas o mesmo não respondeu, portanto foi configurado que no momento do envio o padrão usado é de  500 caracteres no máximo para produção como colocado em manual, porem caso apresente rejeição por esse motivo será preciso encurtar a observação na nota para que a mesma seja aceita. Mensagem de rejeição: "<Descricao>Não foi possível gerar a NFS-e - O CAMPO Observacoes POSSUI Conteúdo COM TAMANHO ACIMA DO PERMITIDO. VIDE MANUAL </Descricao>"
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Para cancelamento é obrigatório o envio de "Motivo de cancelamento"
• Para cancelar as NFSe no Protheus é necessário habilitar os parâmetros MV_MOTCNFS, conforme FAQ abaixo.
            NFS0058_Como configurar o Código de Motivo de cancelamento na NFS-e?