DSUPFISAPU-2759 DT ICMS Devolução SN - EFD ICMS/IPI

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificada a necessidade de demonstrar nos registros C100, C170 e C190 do Bloco C do EFD ICMS/IPI, a Base, Alíquota e Valor do ICMS correspondente ao débito referente a devolução ao fornecedor optante pelo simples nacional.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado na geração do Bloco C do EFD ICMS/IPI o tratamento para o novo parâmetro dinâmico IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV, para que, quando o mesmo esteja parametrizado como 'S', seja demonstrado os valores de Simples Nacional em suas respectivas colunas no relatório quando se tratar de documentos de devolução possuindo valor em Isento e/ou Outros e não possuir valor de ICMS próprio.

Além disso, foi realizada alteração para que nos registro C170 e C190, o CST gerado seja '000' quando as condições acima forem cumpridas.

Registros e campos alterados:

• C100: VL_BC_ICMS (21), VL_ICMS (22);
• C170: CST_ICMS (10), VL_BC_ICMS (13), ALIQ_ICMS (14), VL_ICMS (15);
• C190: CST_ICMS (02), ALIQ_ICMS (04), VL_BC_ICMS (06), VL_ICMS (07).

Caminho para parametrização do parâmetro dinâmico: Fiscal > Configuração > Parâmetros > Dinâmico - GEPARAMDINAM.

Caminho para geração do EFD ICMS/IPI: Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD - ICMS/IPI - RFEFDGERACAO.

Não há alterações para a utilização da aplicação.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.006 ou release superior.

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.041 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não há.