GIAST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária

Geração do arquivo GIAST - Guia de Informação e Apuração do ICMS-ST

GIAST é uma Rotina Estadual que encontra-se disponível na Tela de geração da GIAST, para utiliza-la basta baixar seu layout mais recente disponível no TOTVS Compartilhamento.

A rotina da GIAST considera em sua geração Lançamentos Fiscais de Saída e de Entrada (de acordo com o registro) que atendam aos seguintes requisitos:

possuam CFOP "Fiscal" associado;
o Valor ICMS ST maior que zero;
sejam do mesma UF informada na tela de geração.

Observações:

São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.

O período de de Apuração do ICMSST deve estar encerrado para geração das guias Guias GNR no arquivo final da rotina.

Registros Gerados

O arquivo da GIAST é composto por 5 registros distintos, são eles:

A0: Registro principal - Responsável pelas informações do contribuinte e os totalizadores do arquivo;
A1: Anexo 1 - Responsável pelas NF (Notas Fiscais) referente a operações de devolução de venda;
A2: Anexo 2 - Responsável pelos valores de ICMS ST de Ressarcimento;
A3: Anexo 3 - Responsável pelas transferências de valores de ICMS ST;
A4: EC 87/15 - Responsável pelos valores do DIFAL;

Filtro do Registro Principal: Lançamentos Fiscais de Entrada e/ou Saída com CFOP Fiscal associada e Valor de ICMS ST maior que 0 e seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

IMPORTANTE: Para gerar o arquivo da rotina devem estar cadastradas as Inscrições Estaduais no seguinte caminho: Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST

Imagem

Registro Principal

Registro Principal
Campo	Conteúdo	Descrição	Origem da Informação
ID Registro	A0		Valor Fixo A0
Fixo	GST		Valor Fixo GST
Versão	03		Valor Fixo 03
05	Período Referência – Formato: MMAAAA	Mês e ano do período de apuração do ICMSST	Período Informado na Tela de Geração
06	Inscrição Estadual – Alinhamento a Esquerda		Gerado com a IE da Inscrição Estadual ST (Filiais \| Anexos \| Inscrição Estadual ST)
01	GIA Sem Movimento (Sim/Não)		Gerado conforme informação da Tela
02	Substituição de GIA (Sim/Não)		Gerado conforme informação da Tela
03	Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD	Consideradas até 06 guias Lançadas no Período de Apuração do Tributo ICMS ST	Gerado conforme as informações das Guias\GNR incluídas no Período de Apuração do ICMS
	Valor do ICMS-ST Referente ao 1º Vencimento
	Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD
	Valor do ICMS-ST Referente ao 2º Vencimento
	Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD
	Valor do ICMS-ST Referente ao 3º Vencimento
	Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD
	Valor do ICMS-ST Referente ao 4º Vencimento
	Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD
	Valor do ICMS-ST Referente ao 5º Vencimento
	Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD
	Valor do ICMS-ST Referente ao 6º Vencimento
04	Sigla da UF Favorecida	Sigla da UF favorecida;	Gerado conforme informado na Tela da Rotina UF onde o Estabelecimento possui Inscrição Estadual Substituta.
07	Valor dos Produtos	Valor total dos produtos sujeitos à substituição tributária. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, informado como se devido fosse o ICMS.	Valor Contábil dos Lançamento Fiscais DLAF.VALORCONT
08	Valor do IPI	Valor do IPI incidente sobre os produtos sujeitos à substituição tributária;.	Valor do IPI
09	Despesas Acessórias	Valor do frete, seguro e outras despesas acessórias cobradas ou debitadas ao destinatário.	Soma dos campos: DLAF.FRETE + DLAF.SEGURO + DALF.ACRESCIMO + DLAF.OUTROSACREC
10	Base de Cálculo do ICMS Próprio	Valor que serviu de base para o cálculo do ICMS próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor da base de cálculo do crédito presumido.	Gerado com o Campo Base de Cálculo do ICMS. DLAF.BASEREDICMS
11	ICMS Próprio	Valor total do ICMS Próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor do crédito presumido.	Gerado com o Campo Valor do ICMS. DLAF.VALORICMS
12	Base de Cálculo do ICMS ST	Valor total da base que serviu de cálculo para retenção do ICMS.	Gerado com o Campo Base Tributada ST. DLAF.BASESUBT
13	ICMS Retido por ST	Valor do ICMS retido por substituição tributária.	Gerado com o Campo Valor ST. DLAF.VALORSUBT
14	ICMS de Devoluções de Mercadorias	Valor correspondente ao ICMS creditado em função de devolução de mercadorias sujeitas a substituição tributária.	Gerado com o Valor ST. DLAF.VALORSUBT Considerar os Lançamentos Fiscais de Entrada que o CFOP seja de Devolução
15	ICMS de Ressarcimentos	Valor do ressarcimento de ICMS que possa ser apropriado no período de referência.	Gerado com Lançamento de Outros Créditos\Débitos – Tipo Credito
16	Crédito do Período Anterior	Valor do crédito apurado na GIA-ST do período anterior quando for o caso.	Gerado com o Saldo Credor do Período do ICMSST do Período anterior DPERIODOST.SALDOTRBANT
17	Pagamentos Antecipados		Não é gerado
18	ICMS-ST Devido		DPERIODOST.SALDOTRBATUAL
19	Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos	Relativo às operações de vendas de combustíveis derivados de petróleo, cujo imposto foi recolhido anteriormente.	Será gerado sob Demanda. Pois o Campo “Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida “ é gerado como fixo “NÃO”
20	Crédito para Período Seguinte	Valor do crédito do ICMS-ST a ser apropriado no período seguinte, no caso em que a soma dos valores dos campos 13, 14 e 15 seja superior ao valor do campo 12.	Gerado com o Saldo Devedor\Credor quando o valor for positivo DPERIODOST.SALDOTRBATUAL
21	Total do ICMS-ST a Recolher	Valor do ICMS substituição tributária a recolher.	Gerado com o Valor do Campo Total da Substituição Tributária a Pagar do Período de Apuração. DPERIODOST.TOTALVALORAPAGAR
28	CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas	Número da inscrição do substituto no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;	Gerado com o Campo Inscrição Estadual do Cadastro da Filial. DFILIAL.INSCESTADUAL
29	Nome do Declarante	Informações do Representante ou Contador Legal da Filial.	DFILIAL.NOMEREPRES
30	CPF do Declarante	Informações do Representante ou Contador Legal da Filial.	DFILIAL.CPFREPRES
31	Cargo do Declarante na Empresa	Todos os dados gerados nestes Campos estão no Cadastro da Filial\Anexo\ Sub Pasta Representante	DFILIAL.CARGOREPRES
32	Telefone DDD		DFILIAL.DDDREPRESENTANTE
32	Telefone Número		DFILIAL.TELREPRES
33	Fax DDD		DFILIAL.DDDFAXREPRESENTANTE
33	Fax Número		DFILIAL.FAXREPRES
34	e-mail do Declarante		DFILIAL.EMAILREPRES
35	Local	Local de Preenchimento	Gerado conforme informação da Tela de Geração
35	Data – Formato: AAAAMMDD	Data de Preenchimento	Gerado conforme informação da Tela de Geração DATA ATUAL
36	Informações Complementares – 1ª linha	Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST	Campo Gerado conforme tela de Geração da Rotina
	Informações Complementares – 2ª linha
	Informações Complementares – 3ª linha
37	Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não)	Se distribuidora de combustíveis ou TRR: Somente se for distribuidora de combustíveis ou TRR, assinalar no quadrículo correspondente, se realizou operações destinadas a unidade federada favorecida, de combustíveis derivados de petróleo cujo imposto já tenha sido retido anteriormente;	Gerado conforme a Tela da Rotina Atualmente é gerado com valor Fixo igual a “NÃO”.
38	Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não)	Transferências efetuadas: Transferências efetuadas para filial do sujeito passivo por substituição tributária, localizada na unidade federada favorecida, relativo a produtos sujeitos à substituição tributária	Gerado conforme a Tela da Rotina
Código Entrega GIA	Reservado para uso Futuro	Reservado para uso Futuro	Não Gerado no Momento
	Quantidade de Total de Linhas do Anexo I		Gerado automaticamente, necessário implementar.
	Quantidade de Total de Linhas do Anexo II
	Quantidade de Total de Linhas do Anexo III
39	Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes		Será gerado sob Demanda, pois o Campo "Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida " é gerado como fixo "NÃO".
	EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)		Gerado conforme campo na Tela de Geração
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento		Gerado sob Demanda
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento
	Valor do ICMS Devido à UF de Destino		Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota. DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina e o Campo “EC N° 87/15 com Movimento” igual a SIM.
	Devoluções ou Anulações		Gerado com o Valor do DIFAL dos Lançamentos Fiscais com o Tipo de CFOP “Devolução”
	Pagamentos Antecipados		Não Geramos
	Total do ICMS Devido à UF de Destino		Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina
	Total ICMS FCP		Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor FCP for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDORFCP Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina

Observações:

O Campo 39 – Repasse de ICMS Retido por outros contribuintes, diz respeito apenas às refinarias e distribuidoras de combustível.

Filtro do Registro Anexo I: Lançamentos Fiscais de Entrada que o Tipo de CFOP associado seja Devolução com valor Substituição maior que zero onde o Fornecedor Origem/Destino seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

Registro Anexo I

Registro Anexo I
Campo	Conteúdo	Descrição	Origem da Informação
Id Registro	A1		Valor Fixo A1
	Número da Nota Fiscal	Número da nota fiscal de devolução	Gerado com o Número do Lançamento de Entrada e que o CFOP seja do Tipo Devolução DLAF.DOCINI
	Série da Nota Fiscal		Gerado com o Campo Serie do Lançamento DLAF.SERIEDOC
	Inscrição Estadual	Inscrição estadual do contribuinte que está procedendo a mesma	Gerar com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal. FCFO.INSCESTADUAL
	Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD		Gerado com o Campo Data Emissão do Lançamento DLAF.DATAEMISSAO
	Valor do ICMS-ST de Devolução		Gerado com o Campo Valor Subst do Lançamento DLAF.VALORSUBT

Filtro do Registro Anexo II: Lançamentos de Referencia de Outros Débitos/Créditos vinculados ao Período de ICMS-ST onde o Estado da Referência seja o mesmo da tela de Geração.

Registro Anexo II

Registro Anexo II
Campo	Conteúdo	Descrição	Origem da Informação
Id Registro	A2		Valor Fixo A2
	Número da Nota Fiscal		Gerado como Número do Lançamento Fiscal associado ao Lançamento de Outros Débitos\Créditos DLAF.DOCINI Ou Com os Dados dos Lançamentos “Não Cadastrado” DLDCNF..DOCINI
	Série da Nota Fiscal		Gerado com a Série DLAF.SERIEDOC Ou Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado" DLDCNF.SERIEDOC
	Inscrição Estadual	Inscrição estadual do destinatário	Gerado com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscais. Ou Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado" DLDCNF.INSCESTADUAL
	Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD		Gerado com a Data de Emissão DALF.DATAEMISSAO Ou Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado" DLDCNF.DATAEMISSAO
	Valor do ICMS-ST de Ressarcimento		Gerado com o Valor do Campo DLDC.VALORLDC

Filtro do Registro Anexo III: Lançamentos de Saída, com CFOP Transferência do tipo Empresa\Empresa com Parâmetro de Geração "Efetuou Transferências para UF Favorecida" estiver igual a "SIM" e com o Valor de ST maior que zero.

Registro Anexo III

Registro Anexo III
Campo	Conteúdo	Descrição	Origem da Informação
ID Registro			Valor Fixo A3
	Inscrição Estadual	Inscrição estadual do destinatário	Inscrição Estadual da Filial Destino
	Base de Cálculo		Gerado com o Campo Base de Cálculo ST DLAF.BASESUBST
	Valor do ICMS destacado		Gerado com o Campo Valor ST DLAF.VALORSUBST

Informações

Para gerar o Anexo III, além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "Efetuou Transferências para a UF favorecida" esteja selecionado com "SIM";

Filtro do Registro Anexo EC 87/15: será preenchido com os valores correspondentes a totalização dos campos “Total do ICMS Devido à UF de Destino” e “Total ICMS FCP” quando existirem no Registro Principal.

O anexo será gerado com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS.

Registro Anexo EC 87/15

Registro Anexo EC 87/15
Campo	Conteúdo	Descrição	Origem da Informação
ID Registro	A4		Valor Fixo A4
	Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD		Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS DGUIAPERIODO.DATAVENC Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a “003”
	Valor do ICMS		Gerado com o Campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS DGUIAPERIODO.VALORAPURADO Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "003"
	Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD		Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS DGUIAPERIODODATAVENC Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"
	Valor do ICMS FCP		Gerada com campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS DGUIAPERIODODATAVENC Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

Informações

Para gerar o Anexo EC 8/15, além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "EC Nº 87/15 com Movimento" esteja selecionado com "SIM";

Vídeos How To

Particularidades na geração da rotina GIAST

Na tela de geração da rotina é possível selecionar mais de uma UF ao mesmo tempo:

Se as UFs selecionadas possuírem movimento será gerado um arquivo para cada Estado selecionado.

Informações

Disponível a partir da biblioteca 12.1.33

Nota

Manual GIA ST - Versão 3:

https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/5322/arquivos---gia-st-(guia-nacional-de-informacao-e-apuracao-do-icms-substituicao-tributaria)

Atenção

Atalhos

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