DT - MP905 - Férias - Contrato Verde Amarelo

01. DADOS GERAIS

Produto:	RM
Linha de Produto:	Linha RM
Segmento:	RH
Módulo:	TOTVS Folha de Pagamento
Função:	Férias
País:	Brasil
Ticket:	10828100
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	FOPCALCULO01-10045 DRHCALCRM-109

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Os funcionários que estão sob regime Contrato Verde Amarelo e que recebem o pagamento das férias mês a mês, ao realizar o cálculo das férias do funcionário, estava sendo efetuado o pagando do valor das férias novamente, causando pagamento em duplicidade e não está abatendo o que foi pago durante o período aquisitivo do funcionário. O cliente solicita que o processo seja ajustado para abater os valores pagos de férias mês a mês, conforme determina a Legislação vigente.

03. SOLUÇÃO

Foram efetuadas algumas implementações no sistema para realizar automaticamente o cálculo das férias com o abatimento dos valores pagos mês a mês à titulo de férias no período aquisitivo em que o funcionário estava sob regime de contrato Verde Amarelo (Tipo de funcionário V). Para abatimento das férias pagas mês a mês dos funcionários com contrato Verde Amarelo (Tipo de funcionário V) , foram criados os códigos de cálculo abaixo:

446 - Férias Antecipadas Contrato Verde Amarelo, Provento do tipo valor.
447 - Abatimento Férias Contrato Verde Amarelo, Desconto do tipo valor.
448 - Abatimento Férias Contrato Verde Amarelo Primeiro Mês, Desconto do tipo valor.
449 - Abatimento Férias Contrato Verde Amarelo Segundo Mês, Desconto do tipo valor.
450 - Saldo Devedor Férias Contrato Verde Amarelo, Base de Cálculo do tipo valor.

O usuário deverá informar o código do evento criado com o código de cálculo '446 - Férias Antecipadas Contrato Verde Amarelo' nos eventos lançados na ficha financeira mês a mês do período em que o funcionário tinha o contrato verde amarelo à título de férias, médias e 1/3 de férias.

Após informar o código do evento, o usuário deverá calcular as férias normalmente para o funcionário. Ao calcular as férias, o sistema irá lançar os eventos com os códigos de cálculo '38 - Férias', '40 - 1/3 Férias' e os eventos de médias de férias e também irá lançar o evento com código de cálculo '447 - Abatimento Férias Contrato Verde Amarelo' abatendo as férias pagas mês a mês ao funcionário para as férias integrais no mês. Quando o valor dos abatimentos forem maiores que os proventos de férias do funcionário, o sistema irá lançar o evento com código de cálculo '450 - Saldo Devedor Férias Contrato Verde Amarelo' para que seja descontado o restante do valor do funcionário desde que sejam férias referentes ao mesmo período aquisitivo de férias.

Para o cálculo das férias partidas, o usuário deverá informar o código do evento criado com o código de cálculo '446 - Férias Antecipadas Contrato Verde Amarelo' nos eventos lançados na ficha financeira mês a mês do período em que o funcionário tinha o contrato verde amarelo à título de férias, médias e 1/3 de férias.

Após informar o código do evento, o usuário deverá calcular as férias normalmente para o funcionário. Ao calcular as férias, o sistema irá lançar os eventos com os códigos de cálculo '41 - Férias no mês', '42 - Férias no próximo mês', '76 -1/3 Férias no mês', '77 - 1/3 Férias no próximo mês' e os eventos de médias de férias e também irá lançar os eventos com código de cálculo '448 - Abatimento Férias Contrato Verde Amarelo Primeiro Mês' e '449 - Abatimento Férias Contrato Verde Amarelo Segundo Mês', abatendo as férias pagas mês a mês ao funcionário para as férias partidas no mês e próximo mês. Quando o valor dos abatimentos forem maiores que os proventos de férias do funcionário, o sistema irá lançar o evento com código de cálculo '450 - Saldo Devedor Férias Contrato Verde Amarelo' para que seja descontado o restante do valor do funcionário desde que sejam férias referentes ao mesmo período aquisitivo de férias.