12240746 DVAFIS-11421 Cálculo da base de PIS/COFINS em notas Simples Nacional

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na entrada de uma nota fiscal (TRAFM050) emitida por um fornecedor optante pelo Simples Nacional pode haver direito a um percentual de crédito de aproveitamento de ICMS do Simples Nacional, onde deve ser informado o valor deste crédito no encerramento da transação (TRAFM051) onde será gerado o imposto 40 no item da nota para gravação do valor deste crédito no item.

O valor deste crédito de aproveitamento de ICMS do Simples Nacional, ao ser configurado a regra fiscal (FISFM087) para realizar a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, deve ser subtraído da base de cálculo destas contribuições, entretanto isto não estava sendo realizado corretamente, visto que subtraia além deste crédito o valor do ICMS normal constante no imposto 1 em outros.

03. SOLUÇÃO

Foi ajustado para quando possuir na entrada da nota fiscal crédito de aproveitamento de ICMS do Simples Nacional (imposto 40) e na regra fiscal for definido a configuração da base de cálculo de PIS e COFINS com a redução de ICMS, seja descontado da base de cálculo destas contribuições o valor deste crédito de aproveitamento de ICMS do Simples Nacional.

Imagem 1 - Regra fiscal configurada com a base de cálculo do PIS e COFINS para subtrair o ICMS da base de cálculo.

Imagem 2 - Demonstração da entrada de uma nota fiscal (TRAFM050) emitida por um fornecedor optante pelo Simples Nacional possuindo direito a um percentual de crédito de aproveitamento de ICMS do Simples Nacional, onde deve ser informado o valor deste crédito no encerramento da transação (TRAFM051) sendo gerado o imposto 40 no item da nota para gravação do valor deste crédito no item.

Imagem 3 - Demonstração do valor da base de cálculo de PIS e COFINS no item 1 reduzindo o crédito de aproveitamento de ICMS do Simples Nacional (imposto 40). Valor liquido do item R$ 455,50 - valor do crédito de aproveitamento de ICMS (imposto 40) R$ 6,83 = base de cálculo R$ 448,67.

Imagem 4 - Demonstração do valor da base de cálculo de PIS e COFINS no item 2 reduzindo o crédito de aproveitamento de ICMS do Simples Nacional (imposto 40). Valor liquido do item R$ 717,20 - valor do crédito de aproveitamento de ICMS (imposto 40) R$ 10,76 = base de cálculo R$ 706,44.