01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | SIGAGPE |
| Função: | GPEA280 GPEXCDES GPEXFTAB |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-1150 DRHCALCPRT-1214 |
| Pacote: | Atualização de dicionário liberada na expedição contínua do módulo RH a partir de 24/09/2021. |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessário a a possibilidade de definir um piso para cálculo da pensão alimentícia.
03. SOLUÇÃO
Foi efetuado a criação de dois campos na tabela SRQ, referente ao cadastro de beneficiários, para ser possível configurar se a pensão possui um piso e qual a configuração do piso.
Observação
Além do patch de atualização, será necessário a da execução do UPDDISTR com o dicionário liberado no pacote de expedição do módulo RH a partir de 24/09/2021 para os releases iguais ou superiores a versão 12.1.25. Para release 12.1.17 ou anteriores, o ajuste deverá ser feito manualmente.
Criação dos campos abaixo na tabela SRQ no dicionário SX3:
| X3_ARQUIVO | X3_ORDEM | X3_CAMPO | X3_TIPO | X3_TAMANHO | X3_DECIMAL | X3_TITULO | X3_DESCRIC | X3_PICTURE | X3_VALID | X3_CBOX | HELP |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SRQ | 31 | RQ_TPPISO | C | 1 | 0 | Tp. Piso | Tipo do Piso | 1=Não há;2=Valor fixo;3=% Sal. mínimo;4=% Base cálculo | Informe se há piso para o cálculo de pensão: 1 - Não há piso; 2 - Piso sobre valor fixo; 3 - Piso sobre % sobre salário mínimo; 4 - Piso sobre % sobre base de cálculo. | ||
| SRQ | 32 | RQ_VLPISO | N | 12 | 2 | V. Piso | Valor do Piso | @E 999,999,999.99 | Positivo() | Informe o valor do piso de acordo com a configuração do campo de tipo do piso, podendo ser um valor fixo ou um percentual sobre salário mínimo ou base de cálculo. |
Exemplos de cálculo de pensão alimentícia conforme configuração no cálculo de beneficiário:
Observação: salário mínimo utilizado nos exemplos no valor de R$ 1.100,00 e salário base de R$ 8.000,54.
Configuração do cadastro de beneficiários:
| Perc. Benef. | Nr. Sal.Min. | Tp. Piso | V. Piso |
|---|---|---|---|
| 10 | 2 | 0,00 |
Pensão gerada na folha: R$ 220,00, referente 10% sobre 2 salários mínimos.
Conferência: 10% X (R$ 1.100,00 X 2) = R$ 220,00
Observação
Como não há piso, será gerado o valor da pensão conforme a configuração de cálculo
Configuração do cadastro de beneficiários:
| Perc. Benef. | Nr. Sal.Min. | Tp. Piso | V. Piso |
|---|---|---|---|
| 10 | 2 | 1 (Não há) | 0,00 |
Pensão gerada na folha: R$ 220,00, referente 10% sobre 2 salários mínimos.
Conferência: 10% X (R$ 1.100,00 X 2) = R$ 220,00
Observação
Como não há piso, será gerado o valor da pensão conforme a configuração de cálculo
Configuração do cadastro de beneficiários:
| Perc. Benef. | Nr. Sal.Min. | Tp. Piso | V. Piso |
|---|---|---|---|
| 10 | 2 | 2 (Valor fixo) | 300,00 |
Pensão seria de R$ 220,00, referente 10% sobre 2 salários mínimos, mas será gerado o valor de R$ 300,00 na folha referente ao piso.
Observação
Como a pensão referente a 10% sobre 2 salários mínimos é menor do que o piso definido, será gerado o valor do piso.
Configuração do cadastro de beneficiários:
| Perc. Benef. | Nr. Sal.Min. | Tp. Piso | V. Piso |
|---|---|---|---|
| 10 | 2 | 3 (% Sal. mínimo) | 40,00 |
Pensão seria de R$ 220,00, referente 10% sobre 2 salários mínimos, mas será gerado o valor de R$ 440,00 na folha referente ao piso de 40% sobre o salário mínimo.
Observação
Como a pensão referente a 10% sobre 2 salários mínimos é menor do que o piso definido, será gerado o valor do piso.
Configuração do cadastro de beneficiários:
| Perc. Benef. | Nr. Sal.Min. | Tp. Piso | V. Piso |
|---|---|---|---|
| 10 | 0,00 | 4 (% Base cálculo) | 20,00 |
Pensão seria de R$ 724,85, referente 10% sobre a base de cálculo, mas será gerado o valor de R$ 1.449,71 na folha referente ao piso de 20% sobre a base.
Observação
Como a pensão referente a 10% sobre a base é menor do que o piso definido, será gerado o valor do piso.
Configuração do cadastro de beneficiários:
| Perc. Benef. | Nr. Sal.Min. | Tp. Piso | V. Piso |
|---|---|---|---|
| 10 | 2 | 3 (% Sal. mínimo) | 30,00 |
| 10 | 2 | 3 (% Sal. mínimo) | 30,00 |
Pensão seria de R$ 220,00, referente 10% sobre 2 salários mínimos, mas será gerado o valor de R$ 330,00 na folha para cada beneficiário referente ao piso de 30% sobre o salário mínimo.
Observação
Como a pensão referente a 10% sobre 2 salários mínimos é menor do que o piso definido, será gerado o valor do piso.
Aviso
Há duas possibilidades em que a configuração do piso que não serão permitidas:
- Para pensões com valor fixo, não será possível definir um piso, uma vez que o valor da pensão já é definida no campo "Valor Fixo" (RQ_VALFIXO). Dessa forma, o valor já pode ser preenchido nesse campo.
- Para pensões sobre o salário mínimo, não será possível definir o piso por % sobre base de cálculo.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não há.
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