01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Módulo:Fiscal
Função:Geração EFD - Contribuições - FIS00046
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-2851


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificada a necessidade de adequar a geração do EFD Contribuições para atender ao novo Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.35, referente a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

03. SOLUÇÃO

Foram alterados os campos abaixo para que passem a apresentar o valor de ICMS excluído da base de cálculo do PIS/Cofins:

  • Registro C170 / Campo 15 VL_ICMS;
  • Registro C175 / Campo 4 VL_DESC;
  • Registro F550 / Campo 4 VL_DESC_PIS;
  • Registro F550 / Campo 9 VL_DESC_COFINS.

Caminho para aplicação alterada: Fiscal > Processos > Apuração PIS/COFINS > Geração EFD - Contribuições - FIS00046

Não há alterações na utilização da aplicação.

Importante: Para que a implementação realizada no EFD Contribuições funcione corretamente, é necessário que a exclusão do ICMS da base do Pis/Cofins tenha sido realizada na emissão/recebimento do documento fiscal.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.049 ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.013 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.