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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:Férias e Rescisões
Função:FR5060 – Geração Movimento de Rescisão
País:Brasil
Ticket:Não há
Requisito/Story/Issue:DRHCALCDTS-476


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Funcionário com contrato Intermitente está parametrizado no FP1500 (Manutenção Funcionários), pasta Cálculo, como Recebe Férias = Não e Recebe 13º Salário = Não, não possui número de avos de 13º Salário e nem dias de férias provisionados, pois estes valores são recebidos mensalmente pelo funcionário e apurados através de fórmulas de cálculo. 

Geração do Movimento de Rescisão (FR5060) deveria gerar os reflexos do aviso prévio indenizado (evento ligado ao índice específico de rescisão 504) para o funcionário com contrato intermitente. São eles:

  • Evento 13º Salário Aviso Indenizado (ligado ao índice específico de rescisão 520)
  • Evento Férias Prop - Aviso Indenizado (ligado ao índice específico de rescisão 704)

03. SOLUÇÃO

Foram feitos ajustes na Geração do Movimento de Rescisões (FR5060), para funcionário for Contrato Intermitente, gerar os eventos:

  • 13º Salário Aviso Indenizado (ligado ao índice específico de rescisão 520) com a quantidades de Avos = 1 avo
  • Férias Prop - Aviso Indenizado (ligado ao índice específico de rescisão 704) com a quantidade de dias = 2,5 dias

Os eventos acima sempre serão gerados quando existir no movimento de rescisão o evento Aviso Prévio Indenizado (ligado ao índice específico de rescisão 504), para que o cálculo possa valorizar com a regra do contrato intermitente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

  • Não se aplica.