O Bloco K da EFD-ICMS/IPI, não apresenta conceitos como Alternativo ou Opcional no registro 0210

Registro 0210

É responsável pela projeto de estrutura do produto acabado que será produzido pela indústria ou equiparados. Como se fosse um receita de bolo, vai demonstrar uma lista com as quantidades utilizadas, de forma exata ou por média . Desde jan/2018, esse registro é apresentado apenas para as Unidades Federativas exigirem. De acordo com o Guia Prático, versão 3.0.6:

"Deve ser informado o consumo específico padronizado esperado e a perda normal percentual esperada de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto resultante, segundo as técnicas de produção de sua atividade e o projeto do produto resultante, referentes aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro.
Este registro somente deve existir quando o conteúdo do campo 7 - TIPO_ITEM do Registro 0200 for igual a 03 (produto em processo) ou 04 (produto acabado)"

• Estrutura Padrão

A estrutura é obrigatória e fixa. Não pode ser modificada, pois a produção de um produto acabado deve possuir um projeto prevendo todas as suas variáveis. 

• Conceito de Estrutura com Substituição

É uma forma criada para tornar a estrutura padrão mais flexível. Aqui, obrigatoriamente, o contribuinte deverá elencar um item da sua estrutura de produtos para substituir por outro item, desde que não altere a qualidade ou quantidade do produto acabado. essa substituição será informada no campo 5 COD_INS_SUBST no registro K235 “Insumos Consumidos”. 

• Conceito de Estrutura por Encomenda

É possível aqui trabalhar com o conceito de produção por encomenda, como se fossem produtos personalizados, na qual o produtor terá que ter uma estrutura para cada um de seus clientes. Cada uma destas estruturas irá se referir à um tipo específico de produto. Observe a resposta da RFB, sobre esta questão: 

"16.2.1.2 – Uma empresa trabalha com projetos por encomenda em que são fabricadas estruturas projetadas de acordo com a necessidade do cliente. Internamente as estruturas possuem um único código de item. Como informar o registro 0210 neste caso?

Como a atividade econômica é fabricar produtos por encomenda, onde cada encomenda/produto possui características diferentes (composição física, custo, preço de venda), deve-se atribuir códigos específicos para cada projeto/encomenda/produto, pois são produtos diferentes. A obrigatoriedade de uso de códigos específicos para produtos em função de variação na composição é obrigatória apenas para as UFs que não dispensarem a informação do registro 0210. "