DT Rescisão complementar - Envio ao eSocial evento S-1200 com diferenças não pagas

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Enviar para o eSocial o evento S-1200 da rescisão complementar com as diferenças não pagas na rescisão normal.

03. SOLUÇÃO

Ao efetuar a rescisão complementar, através do componente "RHUFP054", quando existir a data de assinatura da convenção/dissidio, o processo irá gerar no evento S-1200 do eSocial, as diferenças não pagas na rescisão normal.

Imagem 1 - Demonstração do componente RHUFP095 com o evento S-2299 do eSocial da rescisão normal, da matrícula 413177 e da matrícula 413178, efetuada na competência 07/2021, enviados e autorizados, 

Imagem 2 - Demonstração do componente RHUFM181 com a convenção/dissídio na competência 08/2021, com o campo "Tipo de instrumento" igual a "Outras verbas de natureza ou não salarial devidas após o desligamento" e o campo "Data da assinatura do acordo" igual a "01/08/2021".

Imagem 3 - Demonstração do componente RHUFM181 com a convenção/dissídio na competência 08/2021, com o campo "Tipo de instrumento" igual a "Convenção coletiva de trabalho" e o campo "Data da assinatura do acordo" igual a "02/08/2021".

Imagem 4 - Demonstração do componente RHUFM074 com as movimentações diárias da matrícula 413177, na competência 08/2021, para o cálculo da rescisão complementar.

Imagem 5 - Demonstração do componente RHUFP054 com a rescisão complementar da matrícula 413177, Efetuada com o campo "Tipo de dissídio" igual a "Dif. não pagas na rescisão", com o campo "Dt. assinatura acordo" igual a "01/08/2021", indicando a convenção/dissídio com o tipo de instrumento igual a "Outras verbas de natureza ou não salarial devidas após o desligamento", mostrada na imagem 2.

Imagem 6 - Demonstração do componente RHUFP054 com a rescisão complementar da matrícula 413178, Efetuada com o campo "Tipo de dissídio" igual a "Convenção", com o campo "Dt. assinatura acordo" igual a "02/08/2021", indicando a convenção/dissídio com o tipo de instrumento igual a "Convenção coletiva de trabalho", mostrada na imagem 3.

Imagem 7 - Demonstração do componente RHUFP074 com a geração do evento S-1200 da rescisão complementar da matrícula 413177 e da matrícula 413178, com a opção "Gerar dissídio" assinalada.

Imagem 8 - Demonstração do componente RHUFP095 com o evento S-1200 do eSocial da rescisão complementar, da matrícula 413177 e da matrícula 413178, efetuada na competência 08/2021, enviados e autorizados, 

Imagem 9 - Demonstração do trecho do XML gerado para o evento S-1200 da matrícula 413177. Observe que a tag dtAcConv foi gerada com "01/08/2021" e a tag tpAcConv foi gerado com "F", porque a rescisão complementar foi gerado com o tipo de instrumento igual a "Outras verbas de natureza ou não salarial devidas após o desligamento", mostrada na imagem 2.

Imagem 10 - Demonstração do trecho do XML gerado para o evento S-1200 da matrícula 413178. Observe que a tag dtAcConv foi gerada com "02/08/2021" e a  tag tpAcConv foi gerado com "C", porque a rescisão complementar foi gerado com o tipo de instrumento igual a "Convenção coletiva de trabalho", mostrada na imagem 3.