DT Geração do SPED Contribuições Somando no Desconto dos Registros o Valor do ICMS

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o arquivo Sped Contribuições pelo componente FISFP161, agregar no campo de Desconto dos registros F550, C170, C870, C181 e 185 o valor do ICMS que estiver destacado na Nota Fiscal.

03. SOLUÇÃO

Foi criado no componente ADMFM014 o parâmetro TP_DESC_BC_ICMS_PISCOFINS que poderá ser configurado com os valores abaixo, indicando em qual ou quais registros o valor do ICMS será somado ao valor dos descontos que houver na Nota Fiscal.

0 - Desconta no registro F550 
1 - Desconta no registro C170
2 - Desconta no registro C870
3 - Desconta no registro C181/185

Se for necessário o desconto do ICMS em todos os registros acima, deve-se configurar o parâmetro com todos os valores separados por ponto e vírgula (Exemplo: 0;1;2;3)

Imagem 01 - Planilha de dados demonstrando os documentos fiscais, produtos, valores dos impostos e descontos por CFOP utilizados na geração do arquivo.

Registro F550

Imagem 02 - Composição dos valores nos campos 04 e 09 do registro F550 somando o desconto da NF mais o valor do ICMS por CFOP. 

Registro C170

Imagem 03 - Composição dos valores no campo 08 do registro C170 somando o desconto da NF mais o valor do ICMS. 

Registro C870

Imagem 04 - Composição dos valores no campo 05 do registro C870 somando o desconto do Cupom Fiscal (CF-e) mais o valor do ICMS. 

Registros C181 e C185

Imagem 05 - Composição dos valores no campo 08 dos registros C180 e C185 somando o desconto da NF mais o valor do ICMS por Produto. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para que no campo Desconto do registro F550, vá além do valor do ICMS (Quando configurado o parâmetro), o valor do desconto comercial aplicado na Nota Fiscal, é necessário que o parâmetro IN_GERA_VLBRUTO_EFD no componente ADMFM013 esteja configurado com o valor 0.