DSUPVEN-2604 - DT Percentual tributado de ICMS - Resolução 13

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar no calculo do ICMS utilizando Resolução 13 para as operações de saída contribuinte e saída não contribuinte, a possibilidade do usuário configurar uma redução na base de calculo de ICMS.

Exemplo

Alíquota de ICMS Resolução 13: 4%

Percentual Tributado Resolução 13: 91,5%

Valor da operação: R$1.000,00

BASE DE ICMS: R$1.000,00 * 91,5% = R$915,00 

VALOR do ICMS: R$915,00 * 4% = 36,60

Para o contexto descrito acima, algumas soluções foram necessárias.

03. SOLUÇÃO

Implementados os seguintes recursos:

• Criação dos novos campos na aplicação de Tributação de ICMS por UF. Clique aqui e consulte a documentação.
• Implementado nos processos de calculo do ICMS das operações de saída, para que passe a considerar os novos campos de % Trib. Resol13, % Isento Resol13 e % Outros Resol13 da aplicação de Tributação de ICMS por UF. Dessa forma, o processo de calculo do ICMS utilizando a resolução, passa a se guiar por esses novos campos quando os mesmos estiverem configurados.

Nota: Caso não haja informação nos campos  de % Trib. Resol13, % Isento Resol13 e % Outros Resol13, o calculo da Base de ICMS continuará considerando o produto como tributado integralmente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.020 ou release superior.

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.056 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DSUPVEN-3009 - DT Incluir novos campos de ICMS Resolução 13 nas abas de saída contribuinte e não contribuinte.