12781498 DMANFISDTS-15662 DT - SPED Fiscal, registro C197 campo Valor ICMS Outros, CAT 66/2018 SP

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal para atender a Portaria CAT 66/2018 SP para o código de ajuste SP90090104, no registro C197, o valor do campo VL_OUTROS está subtraindo o valor do ICMS duas vezes, ocasionando divergência nos valores.

Então quando a nota fiscal de saída tem a configuração fiscal no Faturamento, para gerar o valor do ajuste de outros substituídos com o desconto do ICMS, já gera o valor correto a ser escriturado no SPED fiscal no registro C197. 

03. SOLUÇÃO

Alterado o SPED Fiscal para não realizar o desconto do ICMS para os itens com CFOP 5405 e que tenha ajuste com o código de ajuste SP90090104, desta forma permanecerá os valores gerado conforme o configurador fiscal no registro C197.

Caso o registro C197 com o código de ajuste SP90090104, não esteja realizando o cálculo conforme o manual da CAT 66, favor ajustar o configurador fiscal, para que seja realizado o cálculo correto.

Ao incluir o ajuste com o código de ajuste SP90090104, direto no OF0305 opção CD4035 - Outras Obrigações Tributárias, informe os valores com seus devidos descontos, conforme a orientação do manual da CAT66.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Manual CAT 66/2018 SP: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sped/Downloads/ManualPcat662018.pdf