01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | Folha de Pagamento |
| Função: | FP3140 - Cálculo Folha Adiantamento FP3020 - Cálculo Folha Normal |
| Ticket: | 13098274 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCDTS-1030 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Empresa necessita pagar o 1/3 de Férias até a data em que é devida a gratificação natalina, conforme Medida Provisória 1046/2021. Porém, a Folha Normal da competência de Dezembro será paga após a data em que é devida a gratificação natalina. Diante disso, é necessário alterar o Cálculo do Adiantamento Normal, somente para a competência de Dezembro, para pagar o valor de 1/3 sobre as Férias que foi lançado/importado no Movimento Controle de Parcelas, calculando o seu devido Imposto de Renda e Pensão Alimentícia, quando houver.
03. SOLUÇÃO
Foi alterado o Cálculo da Folha de Adiantamento Normal (FP3140), somente para competência de Dezembro, permitindo pagar os eventos com o Tipo de Vencimento Férias que estão parametrizados com o campo "Considera Adto Normal" marcado em Manutenção Eventos Analíticos (FP0020) e que foram lançados/importados no Movimento Controle de Parcelas (FP2040) e que sobre esta verba, calcule o devido Imposto de Renda e Pensão Alimentícia, quando houver.
Para isso, deverá seguir os passos abaixo:
No Cadastro de Categorias Salariais, é necessário marcar os dois campos para que seja possível pagar o 1/3 de Férias em Folha de Adiantamento Normal:
- Adiantamento Aberto
- Despreza Movimentos já Utiliz Adto Mês → Para que a próxima Folha de Adiantamento Normal no mês, caso exista, não pague novamente eventos já pagos em Adiantamentos anteriores.
Importante
Após o cálculo de todas as parcelas de Adiantamento Normal do mês, estes dois campos podem ser revertidos para a configuração anterior.
No cadastro dos Eventos Analíticos, verificar se já existe o evento, Férias 1/3 MP 927/MP1046, com as características abaixo. Caso não encontre poderá criar como cópia do Evento 227 (Férias 1/3 → Índice Específico de Férias = 15), neste exemplo, foi criado o evento F13.
Principais campos:
Pasta Geral
- Unidade Valor
- Tipo Vencimento Férias
- Considera Adiantamento Normal marcado
- Incide no Liquido Positivo
Botão eSocial
No cadastro de Eventos Exclusivos, é necessário criar o evento exclusivo para o evento de Férias 1/3 pago na folha de adiantamento normal, com as características abaixo:
Quando na habilitação da folha de adiantamento que será pago o evento de Férias 1/3, programa FP3000, o campo "Calcula IRF sobre Adiant" é marcado
Quando na habilitação da folha de adiantamento que será pago o evento de Férias 1/3, programa FP3000, o campo "Calcula IRF sobre Adiant" NÃO é marcado
No cadastro de Relaciona evento exclusivo eSocial é necessário incluir o evento F13-Férias 1/3 MP927/MP1046 com as características abaixo, para que este evento seja enviado ao eSocial apenas como rendimento de base de IRF de Férias. Os valores para rendimento de base de INSS e Base de FGTS serão considerados para o eSocial apenas quando transitados na folha normal, caso contrario será considerado o valor deste evento duas vezes como base de IRF de Férias, um através do demonstrativo pago em folha de adiantamento normal e a segunda vez através do demonstrativo da folha normal.
As instruções abaixo devem ser seguidas apenas quando Folha Normal de Dezembro for paga Fora do Mês (Janeiro)
Evento Base IRF Férias Usada no Adiantamento
Verificar se já existe o evento, Base IRF Férias Usada no Adiantamento, com as características abaixo. Caso não encontre poderá criar como cópia do Evento 409 (Base IRF Usada no Adiantamento → Índice de Função Especifica = 94), neste exemplo, foi criado o evento F09.
Principais campos:
Pasta Geral
- Unidade Valor
- Identificação Outros
- Tipo Vencimento Férias
- Não Incide no Líquido
- Sequência de Cálculo maior que o evento F13.
Pasta Bases
- Incidência Negativa para IR
Botão eSocial
No cadastro de Manutenção Movimento Parcelado, Lançar ou Importar no Movimento de Controle de Parcelas, o valor a ser pago a título de 1/3 de Férias no novo evento criado → F13.
Principais campos:
- Valor devido a título de 1/3 de Férias
- Mês Início Parcelas: Dezembro do ano corrente
- Total Parcelas: 1
Nesta etapa, é importante destacar que terá duas formas de habilitar o Adiantamento Normal para o pagamento de 1/3 de Férias.
Se a Folha Normal de Dezembro será paga em Dezembro (dentro do mês) ou somente em Janeiro (fora do mês), conforme abaixo:
No cadastro de Habilitação Cálculo, se a Folha Normal de Dezembro será paga fora do mês, ou seja, em Janeiro do ano seguinte, deverá incluir parcela de Adiantamento Normal, parcela exclusiva para pagamento de 1/3 de Férias com o parâmetro "Calc IRF sobre Adiantamento" marcado. Desta forma, o Imposto de Renda sobre da Origem Férias será calculado pela Folha de Adiantamento.
No cadastro de Habilitação Cálculo, se a Folha Normal de Dezembro será paga dentro do mês, ou seja, em Dezembro do ano corrente, deverá Incluir parcela de Adiantamento Normal, parcela exclusiva para pagamento de 1/3 de Férias com o parâmetro "Calc IRF sobre Adiantamento" desmarcado. Desta forma, o Imposto de Renda sobre da Origem Férias será calculado pela Folha Normal.
Importante
Somente os funcionários que tiverem o evento de pagamento de 1/3 de Férias lançado/importado no Movimento de Controle Parcelas participarão deste cálculo.
No cadastro de Manutenção Fórmula de Cálculo dos eventos, criar fórmula de cálculo para zerar o evento 401 (Adiantamento Normal Vencimento) em Manutenção Fórmula de Cálculo dos Eventos (FP2600)
Importante
Após o cálculo desta parcela de adiantamento para pagamento exclusivo de 1/3 de férias, é imprescindível eliminar esta fórmula de cálculo para que o próximo cálculo de Adiantamento Normal (Mês seguinte/Janeiro), efetue a valoração corretamente no evento de Adiantamento Normal Vencimento de acordo com o percentual de adiantamento definido por funcionário ou coletivo na habilitação de cálculo.
As instruções abaixo devem ser seguidas apenas quando Folha Normal de Dezembro for paga Fora do Mês (Janeiro)
Através do cadastro de Manutenção Formula Calc. Variação Salarial, criar fórmula de cálculo para o evento F09 (Base IRF Fer usada no Adiantamento) em:
- Manutenção Fórmula Cálculo Variação Salarial (FP8700)
- Manutenção Eventos com Variação Salarial (FP2610):
Demonstrando abaixo o resultado do cálculo de duas formas, dependendo da forma que foi habilitado o Adiantamento, ou seja, com ou sem o cálculo do Imposto de Renda.
No Cálculo da Folha de Adiantamento, irá demonstrar os eventos de proventos e descontos do funcionários que tem direito a receber das Férias 1/3 MP927/1046.
- Férias 1/3
- IRF sobre 1/3 de Férias
- Pensão Alimentícia sobre 1/3 de Férias
Informações de Pensão Alimentícia:
No Cálculo da Folha de Adiantamento, irá demonstrar os eventos de proventos e descontos do funcionários que tem direito a receber das Férias 1/3 MP927/1046:
- Féria 1/3
- Pensão Alimentícia sobre 1/3 de Férias
Informações de Pensão Alimentícia:
Importante
As informações de Pensão de Férias foram gravadas na pasta Normal para que seja possível enviar o Líquido Bancário de Pensão de Adiantamento Normal.
No Cálculo da Folha Normal de Dezembro paga em Janeiro, irá transitar os seguintes eventos para contabilização e geração dos valores da GPS:
- Pagamento de 1/3 de Férias (F13)
- Desconto do pagamento 1/3 de Férias no evento Adiantamento Normal Desconto (404)
- Desconto do Imposto de Renda sobre 1/3 de Férias (564)
- Desconto da Pensão Alimentícia sobre 1/3 de Férias (662)
- Base sobre IR de Férias usada no Adiantamento sobre 1/3 de Férias (F09)
No Cálculo da Folha Normal de Dezembro paga em Janeiro, irá transitar os seguintes eventos para contabilização e geração dos valores da GPS:
- Pagamento de 1/3 de Férias (F13)
- Desconto do pagamento 1/3 de Férias no evento Adiantamento Normal Desconto (404)
- Desconto do Imposto de Renda sobre 1/3 de Férias (562)
- Desconto da Pensão Alimentícia sobre 1/3 de Férias (662)
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Não se aplica.
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