01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Moda |
|---|---|
| Segmento: | Varejo |
| Módulo: | Fiscal |
| Função: | Geração do SPED Contribuições - Registro 1011 |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVAFIS-12719 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Para atender a legislação gerar o Registro 1011 do EFD Contribuições com as informações das contribuições conforme processo sem o trânsito em julgado.
03. SOLUÇÃO
Foi necessário a criação de um componente para configurar as informações conforme determina o processo referenciado, onde será informado o imposto, CST e alíquota.
Foi implementado no SPED Contribuições a geração do registros 1011.
Foi implementado no componente FISFM070 (Processo Referenciado - PIS/COFINS) o botão "Cálculo PIS/COFINS" que ira chamar o componente FISFM158 (Manutenção de Cálculo de Processo Referenciado).
No componente FISFM157 será mostrado as informações do processo, podendo informar o andamento "Julgado" ou "Sem o trânsito em julgado", abaixo haverá um quadro para preencher as informações de imposto assim como sua CST origem e processo, alíquota e se reduz ou não ICMS.
Imagem 1 - Na imagem acima vemos com botão "Cálculo PIS/COFINS..." adicionado ao componente FISFM070.
Imagem 2 - Na imagem acima vemos o componente FISFM158 que será o configurador.
Foi implementado no SPED Contribuições a geração do registro 1011 (Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa), este registro será gerado quando existir processo vinculado e este processo estiver com a situação "sem o trânsito em julgado".
A informação do processo é relacionada através da regra fiscal, onde se informar o processo nas informações do imposto.
Imagem 1 - Acima vemos como exemplo a configuração do processo nos imposto 5 e 6 (COFINS e PIs).
Imagem 2 - Na imagem acima vemos os registros 1011 gerados para o SPED Contribuições.
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