12874204 DSERFIS1-29047 DT WAR ROOM - Alterações Bloco G

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1. Issue: DSERFIS1-29047 - Campo 09 Valor do ICMS Diferencial de Alíquota do G140 está zerado quando há CTE gerado como ativo na SF9

Para operações onde o complemento de frete foi gerado e gravado na tabela SF9 de forma separada da nota de origem, ocorre que nesses casos a quantidade na Tabela SD1 (Itens das NF de Entrada ) no campo D1_QUANT é 0 (zero) e nesse caso a geração do campo 9 (VL_ICMS_DIF_APLICADO) do G140 fica zerado diferente do conteúdo do campo 8 (VL_IMOB_ICMS_DIF) do G125.

2. Issue: DSERFIS1-29108 - CAMPO 02 DO G125 GERANDO DE FORMA DESORDENADA

Ao gerar o arquivo da EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL.prw) o campo 2 (COD_IND_BEM) do registro do G125 está sendo gerado de forma desordenada, caso a tabela SF9 (Manutenção CIAP) não esteja com os registros ordenados de forma sequencial.

3. Issue: DSERFIS1-29126 - G125 e G140 NÃO DESMEMBRAM VALOR DE FRETE

Em situações que o documento de entrada de um ativo imobilizado com frete destacado foi escriturado com o parâmetro MV_FTCIAP = S e o arquivo do SPED Fiscal é gerado com o parâmetro MV_F9SKPNF = .T., os campos 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do registro G125 e 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do registro G140 não estão descontando o valor do frete que também é apresentado nos campos 07 (VL_IMOB_ICMS_FRT) do registro G125 e 08 (VL_ICMS_FRT_APLICADO) do registro G140.

4. Issue: DSERFIS1-29057 - Error.log ao gerar arquivo da EFD ICMS/IPI com o processo do CIAP para gerar o bloco G

Ao executar a rotina de geração de arquivo do EFD ICMS/IPI, na qual há algum registro na tabela SF9 (Manutenção CIAP) com o campo F9_DOCNFE = "" , F9_CODBAIX = "BFINAL" , parâmetro MV_F9SKPNF = .T.  e também com os parâmetros da Wizard da rotina "Inicio Obrigação Escrituração CIAP" = Sim e "Gera Bloco G" = Sim , ocorre o error.log abaixo:

03. SOLUÇÃO

1. Issue: DSERFIS1-29047 - Campo 09 Valor do ICMS Diferencial de Alíquota do G140 está zerado quando há CTE gerado como ativo na SF9

Nas bases onde tenho SF9 com CTE gerada separadamente, foi realizado tratamento para quando o D1_QUANT for ZERO, considerar o conteúdo do campo F9_VALICCO (Valor ICMS Complementar), caso contrario seguirá a regra existente multiplicando a quantidade D1_QUANT (Quantidade do Produto ) pela valor F9_VALICCO (Valor ICMS Complementar ).

Geração do BLOCO Antes da Correção:

Geração do BLOCO Depois da Correção: 

G140 deve manter a mesma forma do G125

2. Issue: DSERFIS1-29108 - CAMPO 02 DO G125 GERANDO DE FORMA DESORDENADA

Ajustado o ordenamento da consulta da tabela SF9 (Manutenção CIAP) no banco de dados no momento da geração do arquivo da EFD ICMS/IPI.

3. Issue: DSERFIS1-29126 - G125 e G140 NÃO DESMEMBRAM VALOR DE FRETE

Tendo em vista que o uso do parâmetro MV_FTCIAP = S pode duplicar o valor do frete que é persistido em F9_VALICMS e que no processamento dos registros G125 e G140 o valor do frete só era deduzido quando o valor total do ICMS é igual ao valor do ICMS próprio, foi necessário ampliar a condição adicionando uma verificação para quando o valor deduzido de F9_VALICMP ainda fosse igual ao valor escriturado de F9_VALICMP. Desta forma, é realizada um nova dedução do valor anteriormente duplicado. Além disso, foi adicionada como condição, a não existência de um documento CTE para o frete (verificação na SF8), pois é sabido que neste cenário, independentemente do valor de MV_FTCIAP, o valor de F9_VALICMS não têm o valor do frete acrescido duas vezes.

4. Issue: DSERFIS1-29057 - Error.log ao gerar arquivo da EFD ICMS/IPI com o processo do CIAP para gerar o bloco G

Foi realizado o ajuste no programa SPEDXFUN.prw para não ocorrer mais o Error.log

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL#REGISTROSG110,G125,G130EG140.
• SPDFIS - Sped Fiscal