01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
| Função: | LF0215 - EFD Contribuições |
| Ticket: | 13450121 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-16223 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar o arquivo da EFD Contribuições no registro 0200 está apresentando a alíquota do ICMS para produtos cadastrados por gênero.
Segundo orientações do Guia Prático a alíquota do ICMS não deve ser preenchida no caso de produtos cadastrados por gênero.
03. SOLUÇÃO
Alterado o programa de geração do arquivo da EFD Contribuições para que quando houver o código de gênero informado, não seja gerado a alíquota de ICMS.
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