Declaração Dmed - PLSM260

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela PLSM260
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela PLSM260
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Tem como objetivo atender a Instrução Normativa RFB n°985,  de 22 de dezembro de 2009, publicada pela Receita Federal. Apresenta a  obrigatoriedade para o envio da Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde), que deve conter informações de pagamento recebidos por Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços de saúde e operadoras  de planos privados de assistência à saúde, conforme última alteração do artigo 1º desta Instrução. Devem ser informados, também na Dmed, os valores recebidos de Pessoas Físicas, em decorrência de pagamentos pela prestação de serviços médicos e de saúde, bem como, plano privado de assistência à saúde. A geração do arquivo para Dmed é efetuada na rotina Declaração Dmed (PLSM260).Ficam disponíveis no sistema os itens enviados para a receita através da rotina de Manutenção Dmed (PLSA267).

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Configurar os seguintes Parâmetros:

Procedimentos para Utilização

1. No Plano de Saúde acesse Miscelânea / A.n.s / Declaração Dmed (PLSM260).
2. Clique em Parâmetros para informar os valores que definem a execução do processamento.
   1.  Ano referência?: ano em que a Dmed está sendo informada.
   2. Ano calendário?: ano que deve ser considerado para apuração dos valores. Geralmente o ano anterior ao ano de referência.
   3. Decl. retificadora?: indica se a declaração a ser gerada é Retificadora (S) ou Original (N).
   4. Num. do recibo?: número de recibo desta declaração.
   5. CPF responsável?: CPF do responsável pela emissão da declaração.
   6. Nome responsável?: nome do responsável pela emissão da declaração.
   7. DDD responsável?: código de área do telefone do responsável pela declaração.
   8. Fone responsável?: número do telefone do responsável pela  declaração.
   9. Ramal responsável?: número do ramal do responsável pela declaração.
   10. Fax responsável?: número do fax do responsável pela declaração.
   11. E-mail responsável?: e-mail do responsável pela declaração.
   12. CPF declarante?: CPF do responsável perante o CNPJ declarante.
   13. Decl. especial?: situação da declaração (S - situação especial, N – não é especial)
   14. Data do evento?: data em que está sendo informada a declaração.
   15. Diretório do arquivo: caminho completo de onde deve ser criado o arquivo Dmed.
   16. Considerar?: indica se a rotina deve considerar os custos financeiros, os custos gerados na folha de pagamento ou ambos.
   17. Tipo declarante?: indica se o declarante é (1) Prestador de serviço, (2) Operadora de saúde ou (3) Ambos.
   18. Tipo processamento?: indica se a rotina deve (1) Gravar as informações da Dmed, (2) Gerar o arquivo texto para transferência ou (3) Limpar as informações apuradas em processamento anterior e regravar os dados.
3.  É necessário informar o tipo de estrutura que deve ser gravada no arquivo.
4. Confirme as janelas de Parâmetros e de entrada da rotina para iniciar o processamento. Ao finalizar, é gerado o arquivo que deve ser enviado para Receita Federal referente à Dmed ou ter atualizada a tabela DMED (B5A) com as informações apuradas pelo processamento.

     Veja como funciona na prática:

1. No Plano de Saúde acesse Miscelânea / Configurações / Dmed (PLSA267).
2. O sistema apresenta a janela de manutenção de cadastros.
3. Nesta tela é possível fazer a manutenção das informações (incluir, alterar e excluir registros) na tabela DMED (B5A), que armazena os itens do arquivo texto que deve ser gravado para a Receita Federal.

     Veja como funciona na prática:

03. TELA PLSM260

Outras Ações / Ações relacionadas

04. TELA PLSM260

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS

• BA1 – Usuários

• BM1 - Composição da Cobrança
• SA1 - Clientes 
• B44 - Cabeçalho Reembolso
• BAU - Redes de Atendimento          
• SE5 - Movimentação Bancária 
• B5A - DMEDBKD - Cabeçalhos de Reembolso

• B1T – Lançamentos em folha