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  • 5300108 - Brasília - DF

Histórico de alterações da NFS-e

Aqui serão apresentadas todas as manutenções e adaptações pertinentes ao município de Brasília - DF.

Histórico de Alterações da NFS-e


Data Alteração

ProdutoRealizadoDocumentação

 

TSS
  • sistema montando a tag CNAE com o conteúdo do campo M0_CNAE(Filial).
13504368 DSERTSS2-10286 DT TSS - Brasília - sistema montando a tag CNAE com o conteúdo do campo M0_CNAE(Filial) 

 

TSS
  • 15360056 DSERTSS2-11487 DT TSS - NFS-e Brasília DF - Adequação de Layout e Provedor IssNeton v 2.04 Abrasf
15360056 DSERTSS2-11487 DT TSS - NFS-e Brasília DF - Adequação de Layout e Provedor IssNeton v 2.04 Abrasf

 

Protheus
  • NFS-e Brasília DF - Adequação para novo Provedor Homologação
DSERTSS2-11653 DT PROTHEUS SPEDNFE NFS-e Brasília DF - Adequação para novo Provedor Homologação

 

TSSDSERTSS2-11739 DT TSS - Adequação de layout com ambiente homologação Brasília DF

 

TSS
  • Implementação da NFSe - Distrito Federal - REJEIÇÃO 352 CODIGO NBS INVALIDO/ Implementação Substituição NFSE // implementação NFTS - TXT Brasilia DF
15634809 DSERTSS2-11931 DT TSS - Implementação da NFSe - Distrito Federal - REJEIÇÃO 352 CODIGO NBS INVALIDO-- Implementação Substituição NFSE -- implementação NFTS - TXT Brasília DF -- Erro de schema quando Cod. serv. nao previsto no schema

 

ProtheusDSERTSS2-12080 DT Protheus - RDMAKE Padrão Inclusão de Tag CodNbs no XML Único

 

TSSDSERTSS2-11620 DT TSS - NFS-e Brasília/DF - Liberação de ambiente de Produção IssNetOn v 2.04

 

ProtheusDSERTSS2-12221 DT PROTHEUS SPEDNFE NFS-e Brasília DF - Adequação para novo Provedor IssnetOnline v2.04 Produção Homologação

DSERTSS2-12221 DT PROTHEUS SPEDNFE NFS-e Brasília DF - Adequação para novo Provedor IssnetOnline v2.04 Produção Homologação


 

TSS16069131 DSERTSS2-12366 DT TSS - RM - NFSE - Brasília/DF - para tomador de serviço estabelecido fora deste município não deve ser preenchido o campo Inscrição municipal.IM enviada com 000000

 

TSS16294990 DSERTSS2-12567 DT TSS - NFS-e Brasília - Rejeições E228, E340, E341 e L082 - Incidência Fora do Município - NFS-e Brasília - TOMADOR ESTRANGEIRO - UF=EX

TSS16393293 DSERTSS2-12685 DT NFSE - Brasília - DF - Geração da tag <InformacoesComplementares>

 

TSS
  • Inclusão do metrodo consultar URL.
16467737 DSERTSS2-12685 DT NFSE - Brasília - DF - Inclusão do Método ConsultarUrlNfse ( metodo novo disponibilizado pelo provedor )

 

TSS16833033 DSERTSS2-13034 DT NFSE - Brasília - DF - Data de competência sendo enviada com conteudo incorreto para a Prefeitura

 

TSS17489929 DSERTSS2-13441 DT TSS - Faturamento ICAS Brasilia caindo em erro - nota tomador estrangeiro sem ddd+tel causa erro na montagem

 

TSS17971395 DSERTSS2-13781 DT TSS - TSS 3.0 NFS-e Brasília (Consulta RPS) - INTERNAL SERVER ERROR

 

TSS18996686 DSERTSS2-14763 DT TSS - Exportação - E285 - Pais da prestação do serviço não informado - Brasília

 

TSS19280911 DSERTSS2-14796 DT TSS - tag Discriminacao e tag InformacoesComplementares estão repetindo as informações

 

TSS
  • Ajustado para ser informado a tag ValorISS e Alíquota no XML convertido.
  • Ajustado ConsultaRPS que retornava em branco.
20219788 DSERTSS2-15449 DT NFSE - RM NFSe Brasilia - Rejeições E228, E340, E341 - Homologação



Particularidades

Importante

Particularidades encontradas para homologação com provedor IssNetOnline para versão nfs-e liberada após a data 21/10/2022

  • Erros e possíveis causas:
  • “E157-Usuário não tem autorização para solicitar o serviço. A pessoa física ou jurídica, identificada pelo CPF ou CNPJ.”
  • L090- Usuário não tem autorização para solicitar o serviço”
    • Possíveis causas:
    • Provedor consiste o CNPJ do certificado digital com o CNPJ da empresa prestadora, caso Certificado seja MATRIZ e CNPJ prestador Filial, provedor não aceita, o mesmo exige certificado digital com mesmo cnpj da empresa contribuinte. 
    • Também é preciso solicitar autorização para o uso do ambiente via WebService através do e-mail [email protected]


  • Erro de schema: Código de serviço utilizado em Brasília DF é mostrado geralmente sem “ponto” (1701), porem para envio é obrigatório utilizar o “ponto” (17.01)
  • Conteúdo de Número de telefone, CEP, UF, etc são verificados pelo provedor dando rejeição caso o mesmo encontre inconsistências.

Usuários Protheus: À partir desta versão não se utiliza mais o SPEDNFE para envio de notas de SERVIÇO em homologação, é preciso reconfigurar para a nota gerada ser enviada nos padrões da nfs-e e transmitida pelo Fisa022.

  • Série da RPS: o provedor utiliza como padrão para envio em homologação e produção a série “3” para RPS
  • Sequencia de RPS: o provedor consiste número de RPS, que devem primeiro ser solicitadas através do portal no seguinte caminho “Solicitação de Documentos Fiscais” -> “ Solicitação”, nesta opção será gerado números de RPS a serem consumidos, exemplo de 1 a 50.

Contados com provedor: [email protected] / [email protected] Tel.: (67) 3041-2075

A partir da data 23/12/2022 é preciso:

  •  PRECISO ATUALIZAR ARQUIVO DE SCHEMA DO XML UNICO NFSE_TIPOS_V2.00.XSD
  • Atualizar arquivo de schema do município nfse_v2.04_5300108.xsd 
  • Copiar o arquivo nfse_5300108.cfg para pasta "/system/" do TSS (NFTS)


ATENÇÃO

  • Do dia 02/01/2023 ate o momento 03/01/2023, o provedor encontrasse com problemas internos nos ambientes de Homologação e Produção, não estão funcionando até o momento os seguintes métodos, Cancelamento e Substituição de nfs-e . Estes métodos foram implantados no TSS com base na homologação anterior disponibilizada pelo provedor. 
  • Até a presente data o sistema da prefeitura/Provedor estão em funcionamento os seguintes métodos:


    EnvioConsultaCancelamentoSubstituição
    ProduçãoOKOKOKNão
    Homologação OKOKNãoNão

NOTA CONSUMIDOR OU SEM TOMADOR

  • Em ambiente de homologação basta seguir as orientações a baixo:
  • Em ambiente de PRODUÇÃO, o provedor BLOQUEOU  o uso de notas sem tomador, dando um retorno de "Erro de schema"
    • Entramos em contato com o provedor na data 23/01/2023 pelo fone  (67) 3041-2075 e fomos informados que não esta autorizado o envio de notas sem tomador, a justificativa é que notas sem tomador não podem ser canceladas, e que ainda NÃO FOI DEFINIDO junto da prefeitura qual será a regra final para esta situação, podendo essa regra cair ou ser modificada.
    • Orientamos ao contribuintes que entrem em contato com a prefeitura e com o provedor e registrem uma reclamação e justifiquem o porque é preciso utilizar este tipo de nota. 

CANCELAMENTO 

Identificação do código do cancelamento

  • 1 - Erro na emissão
  • 2 - Serviço não prestado
  • 3 - Erro de Assinatura (Uso restrito da Administração Tributária Municipal)
  • 4 - Duplicidade da Nota
  • 5 - Erro de processamento (Uso restrito da Administração Tributária Municipal)


Dos código acima 1, 2, 4 podem ser utilizados pelo contribuinte, porém a prefeitura só esta aceitando cancelamentos com Código = 2 , regra interna da prefeitura. 


  • Informações importantes para nota Estrangeiro.
  • Montagem das notas deve seguir seguinte regras dadas pela prefeitura:
    • - Tributação normal ( tipotrib =6 – ExigibilidadeISS = 1 )
    • - Município de Prestação tem que ser Brasília DF
    • - Dados Tomador Estrangeiro:
    • Tag do Xml Único “<identificador>” deve ser preenchido com dados do Nif para empresas ou Passaporte para pessoal física ( NÃO PODE SER EM BRANCO ). Essa informação irá ser utilizada para preencher a tag <Nif> no convertido.
    • Tag “Razao” deve ser preenchida OBRIGATORIAMENTE.
    • UF , pode ser utilizada qualquer uma, inclusive “EX” , essa informação não é levada para os dados de tomador estrangeiro
    • Tag <codpais> do tomador é obrigatório, será utilizado no convertido para tag <CodigoPais>
    • Tag <estrangeiro> do xml único deve ser enviada para o TSS com conteúdo = 1 (obrigatório)
  • É importante ressaltar que a prefeitura de Brasília tem exigências próprias para que a nota com Tomador Estrangeiro seja aceita, são elas:
    • A prestação de serviço deve obrigatoriamente ser informada como Brasília para incidência/prestação.
    • É obrigatorio informar um NIF (Numero de identificação fiscal), essa informação vai na tag <identificador> do modelo único do TSS.
    • Código do pais do tomador estrangeiro.
    • Para Protheus com RDMAKE padrão:
      • DDD e Telefone devem ser preenchidos com "99"+"99999999", pois se colocado em branco a prefeitura rejeita "E181 - utilize telefone do formato valido", ou seja, DDD 2 digitos e telefone 8 digitos.
      • CEP deve sempre ser informado com "99999-999"


  • Para notas de clientes estrangeiro e ISENTA DE ISS, o preenchimento deve ser o seguinte:
    • Exemplo a baixo o cliente/tomador é da cidade de Lisboa - Portugal: 
      • - Tipotrib = ISENTA = 1
      • PRESTAÇÃO:
        • Codigo Município = ‘9999999’
        • Descrição do Municio: Lisboa
        • UF = EX
        • Código pais = 6076 Portugal
      • Tomador:
        • Codigo Municipio = ‘9999999’
        • Cidade: Lisboa
        • UF = EX
        • Código pais= 6076
        • Nome pais = Portugal
    • OBS: é obrigatorio para este tipo de nota informar no XML único no bloco <pretacao> o Código do Pais, caso nao informe causara a rejeição: E285 - Pais da prestação do serviço não informado - Brasília


  • Nota fiscal com prestação fora do município de Brasília, Dados do serviço:
    • O Código de serviço informado tem que estar cadastrado na prefeitura como “PERMITE TRIBUTAR FORA? = SIM), Informação contida em documentação fornecida pela prefeitura em planilha com nome “Relacionamentos - CNAE x LS x CodigoTributacaoMunicipio.xmlsx” e autorizado à empresa utilizar.

CONSULTAURL

A chamada do método consulta URL é em conjunto com o método consulta RPS, para que seja aberta a URL diretamente do Protheus, é necessário a chamada do método consulta RPS e em seguida o acionar o botão "Abrir URL".