Boletim Técnico: Acréscimos e Deduções no Desembaraço
Ocorrência
Melhoria
Resumo
Implementou-se a melhoria nas rotinas do Desembaraço (EICDI154) para que o sistema realize o rateio das despesas que são base ICMS corretamente e apresente o rateio para cada adição no campo Desp Base ICMS (R$) (WN_DESPICM) da Nota Fiscal (EICDI154), bem como tratamento garantindo que ao preencher os campos Acréscimos (WN_VLACRES) e Deduções (WN_VLDEDUC) das adições na Nota Fiscal (EICDI154) e sair sem gerá-la, o sistema salve as alterações e permita que elas sejam recuperadas.
ID do Chamado
SCWTJ6
Produtos
Microsiga 10
Módulos
- SIGAEIC
Portais
- nenhum
Países
- Brasil
Traduções
- Português (Brasil)
Sistema Operacional
todos
Bancos de Dados
- todos
Nome + Fonte
Manutenção de Desembaraço (EICDI500),Recebimento de Importação (EICDI154/EICDI554)
Número da FNC
000000218782010
Ajustes no Compatibilizador
Sim
Integridade Referencial
Não
Aplicação de Patch
Não
Compatibilizador 1
- UI083280
Procedimentos para Implementação
· Aplicar atualização do(s) programa(s) EICDI154, EICDI554, EICDI500, UI083280 e AVUPDATE01.
· Para que as alterações sejam efetuadas, é necessário executar a função “U_UI083280”.
Descrição de Ajustes
· Inclusão do campo EIB_VLACRE - Tabela EIB – Rateio Ncm/Peso (Custo) no dicionário de dados SX3:
Ordem | 60 |
Campo | EIB_VLACRE |
Tipo | Numerico |
Tamanho | 15 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999,999.99 |
Contexto | R |
Título | Acrescimo R$ |
Descrição | Valor dos Acrescimos |
Help | EIB_VLACRE |
Usado | Todos os países |
Browse | Sim |
Módulos | TODOS |
· Inclusão do campo EIB_VLDEDU - Tabela EIB – Rateio Ncm/Peso (Custo) no dicionário de dados SX3:
Ordem | 61 |
Campo | EIB_VLDEDU |
Tipo | Numerico |
Tamanho | 15 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999,999.99 |
Contexto | R |
Título | Deducao R$ |
Descrição | Valor das Deduções |
Help | EIB_VLDEDU |
Usado | Todos os países |
Browse | Sim |
Módulos | TODOS |
· Inclusão parâmetro MV_EIC0005 no dicionário de dados SX6
Parâmetro | MV_EIC0005 |
Tipo | Lógico |
Descrição | Define(T) que a taxa siscomex pode ser rateada por CIF quando despesas base de ICMS rateadas por FOB |
Conteúdo padrão | .F. |
Procedimentos para Configuração
1. Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_RATCIF conforme as instruções a seguir:
a) O conteúdo padrão deste parâmetro é “S”. Neste caso, o sistema irá efetuar o rateio das depesas base de ICMS para os itens pelo valor CIF da adição.
b) Ao configurar este parâmetro com a opção “N”, o sistema estará irá efetuar o rateio das depesas base de ICMS para os itens pelo valor FOB da adição.
2. Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_TXSIRAT conforme as instruções a seguir:
a) O conteúdo padrão deste parâmetro é “F”. Neste caso, o sistema irá efetuar o rateio da taxa Siscomex cujo o código da despesa foi cadastrada no parâmetro MV_CODTXSI pelo FOB.
b) Ao configurar este parâmetro com a opção “T”, o sistema irá efetuar o rateio da taxa siscomex cujo o código da despesa foi cadastrada no parâmetro MV_CODTXSI pelo valor CIF da adição caso o parâmetro MV_RATCIF esteja com o valor “S”.
c) Caso o parâmetro MV_EIC0005 esteja com o valor “.T.”, ao configurar este parâmetro com a opção “T”, a Taxa Siscomex será rateada pelo CIF independente da configuração do parâmetro MV_RATCIF.
3. Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_EIC0005 conforme as instruções a seguir:
a) O conteúdo padrão deste parâmetro é “F”. Neste caso, o sistema irá ratear a taxa Siscomex obedecendo às configurações dos parâmetros MV_TXSIRAT e MV_RATCIF
b) Ao configurar este parâmetro com a opção “T”, o sistema irá ratear a taxa Siscomex obedecendo apenas à configuração do parâmetro MV_TXSIRAT.
4. Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_TEM_DI conforme as instruções a seguir:
a) O conteúdo padrão deste parâmetro é “F”. Neste caso, o sistema não utilizará os tratamentos de DI eletrônica no desembaraço.
a) Ao configurar este parâmetro com a opção “T”, o sistema estará utilizando os tratamentos de DI eletrônica no desembaraço.
5. Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_UTILEIB conforme as instruções a seguir:
b) O conteúdo padrão deste parâmetro é “N”. Neste caso, o sistema não utilizará o arquivo EIB para gravar as informações da nota fiscal.
c) Ao configurar este parâmetro com a opção “S”, o sistema utilizará o arquivo EIB para gravar as informações da nota fiscal.
Procedimentos para Utilização
Pré-Requisitos:
· Informar no parâmetro MV_CODTXSI o código da despesa Siscomex do cadastro de despesas que seja base de ICMS e com o campo ICMS SP (YB_ICMS_SP) = SIM
· Habilitar o parâmetro MV_UTILEIB e MV_TXSIRAT informando o conteúdo igual a “T”.
· Habilitar os parâmetros MV_RATCIF = “S”.
· Desabilitar os parâmetros MV_TEM_DI e MV_EIC0005 informando o conteúdo igual a “F”.
· Possuir despesas base de ICMS e a Despesa Siscomex para o processo requisitado.
· Possuir um processo de desembaraço cadastrado com data e Nº da DI preenchidos.
Sequência 001: Inclusão de Acréscimos na nota
1. No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse a rotina de integração de geração de nota Fiscal através do Menu “Atualizações/Desembaraço/Recebimento de Importação”(EICDI154).
2. Clique em Primeira.
3. O sistema exibirá a tela com as adições do processo. Posicione sobre uma das adições e clique em Altera Adição.
4. O sistema exibirá a tela com os dados da adição selecionada. Posicione sobre o campo Acréscimos (EIJ_EINA) e pressione o botão F3.
5. O sistema exibirá a tela dos acréscimos para a adição do processo selecionada. Preencha os acréscimos desejados e clique em OK e confirme a alteração.
6. O sistema retornará à tela das adições. Repare que o campo Acréscimos (EIJ_EINA) foi atualizado com a somatória das despesas incluídas nos acréscimos.
7. Ao clicar em Sair sem efetuar a geração da nota, o sistema apresentará a seguinte mensagem: Deseja gravar as alterações das N.C.M`s ?
8. Clique em Sim para salvar as alterações. O sistema retornará ao browser dos processos.
9. Posicione novamente sobre o processo recém-alterado no browser e clique em Primeira. O sistema exibirá uma pergunta se deseja recuperar as informações de alíquotas e pesos já gravados.
10. Selecione as informações que deseja recuperar e clique em OK.
11. O sistema apresentará no browser as informações de acréscimos recuperadas das adições, no campo Acréscimos(EIJ_EINA).
12. Ao clicar novamente em Altera Adição e pressionar o botão F3 sobre o campo Acréscimos (EIJ_EINA), o sistema irá recuperar as despesas cadastradas que compõem os acréscimos da adição selecionada.
Sequência 002: Geração da Nota
1. No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse a rotina de geração de nota Fiscal através do Menu “Atualizações/Desembaraço/Recebimento de Importação (EICDI154)”.
2. Clique em Primeira .
3. O sistema exibirá a tela com as adições do processo. Clique em Itens.
4. O sistema exibirá a tela dos itens das adições do processo. Posicione o browser sobre o campo Desp Base ICMS(R$) (WN_DESPICM) e verifique que o sistema efetuou o rateio das despesas base para os itens pelo valor CIF da adição.
5. Clique em totais para visualizar o total do processo.
6. Verifique que o total exibido no campo Desp Base ICMS (R$) (WN_DESPICM) corresponde exatamente à somatória do rateio feito no campo Desp Base ICMS (R$) (WN_DESPICM) das adições exibido anteriormente.
7. Selecione os itens e efetue e geração da nota Fiscal.
8. Clique em Impressão e depois em Preview para visualizar as informações.
9. O sistema exibirá na nota gerada os valores das despesas base de ICMS correspondentes à somatória do rateio feito para as adições.
Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas | EIB - Rateio Ncm/Peso (Custo) |
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