DSUPVEN-4317 DT Diferimento Parcial de ICMS na Base de Pis/Cofins

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme parecer SEI nº 7698.PGFN-ME e base legal do diferimento Livro III, Artigo 1º, K, RICMS, desenvolver recurso para que ao configurar no Código Geral de Operação (CGO) a opção de Subtrai ICMS da Base de PIS/COFINS, quando a operação apresentar diferimento, subtrair o valor do icms da operação com diferimento.

03. SOLUÇÃO

Implementado para que o valor calculado como ICMS Diferido seja subtraído do valor de ICMS, quando a operação possuir calculo de diferido e o tipo de calculo de ICMS configurado na tributação por UF for igual a 25.

Exemplo: 

Valor dos produtos: 100,00
Alíquota ICMS: 18%
% Diferido: 33,33
Alíquota Pis: 1,65%
Alíquota Cofins: 7,60%

Calculo:
Valor ICMS subtraindo o Diferido: 18 - 33,33% = 12,00
Base PIS/COFINS: 100,00 - 12,00 = 88,00
Valor PIS: 88,00 * 1,65% = 1,452
Valor COFINS: 88,00 * 7,60% = 6,688

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.01, atualizar o sistema para o service pack 22.01.018 ou release superior.
Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para o service pack 21.02.055 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica