DT Novas regras do Perfil Profisssiográfico Previdenciário componente RHUFP045 - Instrução Nº 128/2022

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Gerar o relatório Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) baseada nas novas regras e procedimentos que constam na Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022.

03. SOLUÇÃO

- No componente RHUFP045 foram retiradas as opções de assinalamento:

• • Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização do trabalho, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial
  • Foram observadas as condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada as condições de campo  
  • Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação - CA do MTE
  • Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprava mediante recibo assinado pelo usuário na época própria
  • Foi observada a higienização   

        - No relatório RHUR019 foram alterados:

• • Campo 6: trocado NIT por CPF
  • Campo 9: trocado CTPS por Matricula do Trabalhador no eSocial
  • Campo15.9: trocados as opções de assinalamento, que foram retirados do componente RHUFP045 por:
    • Medida de proteção  (RHUFM123: - Equipamento: Tomou medida proteção) 
    • Condição de Funcionamento do EPI  (RHUFM123: - Equipamento: Observou cond. funcionamento)
    • Prazo de Validade do EPI  (RHUFM123: - Equipamento: Observou prazo validade)
    • Periodicidade da Troca do EPI  (RHUFM123: - Uso ininterrupto)
    • Higienização do EPI  (RHUFM123: - Equipamento: Observou higienização)
  • Campo 16.2: trocado NIT por CPF
  • Campos do Resultados de Monitoração Biológica, excluído: 17 (17.1, 17.2, 17.3, 17.4, 17.5) e 18 (18.1,18.2,18.3,18.4)
  • Campo 19 - Data Emissão PPP: agora é campo 17
  • Campo 20 - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA: agora é campo 18
  • Campo 20.1 - NIT: agora é campo 18.1
  • Campo 20.2 - Nome: agora é campo - 18.2

Imagem 1 - Demonstração do atual componente RHUFP045. 

Imagem 2 - Demonstração das opções de assinalamentos, contornadas com retângulo vermelho, que foram retirados do componente RHUFP045 e que foram substituídos pelas opções contornadas com retângulos verdes no componente RHUFM123 (imagem 3) e aplicados no relatório de Perfil Profissiográfico Previdenciário.  

Imagem 3 - Demonstração da opções do flame Equipamento, do componente RHUFM123, contornados com retângulos verdes, que agora são as opções do campo 15.9, do relatório de Perfil Profissiográfico Previdenciário. 

Imagem 4 - Demonstração do relatório de Perfil Profissiográfico Previdenciário, antes da alteração, com os campos contornados com retângulos vermelhos que foram trocados ou retirados.

Imagem 5 - Demonstração do relatório de Perfil Profissiográfico Previdenciário, com os campos contornados com retângulos verdes que foram alterados de acordo com as novas regras e procedimentos, conforme Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022.