DSERFISE-4030 DT Calculo Incorreto do exemplo 1 em operação com desconto para SUFRAMA

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi relatado pela equipe do módulo de Telemarketing (SIGATMK) que após alteração do FISXICMS passou a ocorrer uma quebra em um dos testes automatizados.

03. SOLUÇÃO

Além da correção que resultou na quebra do teste automatizado, verificamos que o exemplo 1 da documentação do SUFRAMA foi corrigido

Abaixo, o detalhamento do cenário que foi corrigido, que também consta no documento na seção Assuntos Relacionados.

1)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado antes do calculo do ICMS).

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.

Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido como Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

Desconto de ICMS : R$ 63,53

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• ZFM - Suframa - Desconto de ICMS, PIS e Cofins em Operações para Zona Franca / Área de Livre Comércio