01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RMS |
| Segmento: | Varejo Supermercados |
| Módulo: | OBRIGAÇÕES FISCAIS (FIS) |
| Função: | FISCAL (RMS011) |
| Ticket: | 12775009 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | MTRS-5472 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Notas de Baixa de Estoque (CFOP 5927) não estão gerando os registros C195/C197 no SPED Fiscal
03. SOLUÇÃO
Alterar os programas de Lançamentos de Outros Créditos / Débitos (VGLMOCOD) para parametrização das agendas e códigos de ajuste, de geração automática de lançamentos (PROC_ESTORNO_CREDITO) para consultar estes novos parâmetros e de geração do SPED Fiscal (PROC_FIS_SPED_LFIS) para gerar os registros C195/C197.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Já existe um processo de geração automática de lançamentos para as notas de Baixa de Estoque (CFOP 5927), mas que não atende à legislação do estado de São Paulo.
O processo existente utiliza o valor do ICMS destacado na própria nota para gerar o lançamento, no entanto, se a nota for CST 41 (não tributada), como deve ser em SP, o lançamento não é gerado. Além disto, mesmo que estes valores sejam lançados manualmente, não gera os registros C195 / C197 no SPED Fiscal, os ajustes são gerados nos registros E111 / E113.
Por estas razões, foi necessário adequar o processo existente para que atenda à legislação de SP.
A seguir, um detalhamento de como o processo deverá ser parametrizado para serem gerados os lançamentos no VGLMOCOD (buscando o valor a ser estornado da nota de última entrada do item) e, a partir deles, os registros C195 / C197 no SPED Fiscal.
No programa de Manutenção de Outros Créditos / Outros Débitos (VGLMOCOD), clicar no botão “F8 - Painel Ctrl” para acessar o Painel de Controle e fazer as parametrizações necessárias para a geração automática dos valores de Estorno de Créditos por Baixa de Estoque (CFOP 5927).
Selecionar a UF da filial e, na aba “Estorno de Créditos”, cadastrar a Sequência / Agenda e CRF do lançamento a ser gerado (contabilização dos valores).
Como existem dois códigos de ajuste distintos, ambos tratando Baixa de Estoque (CFOP 5927), a única forma de diferenciar as notas de “Perda, Deterioração, Furto ou Roubo” e de “Modificação de Finalidade ou Uso e Consumo” é por agendas diferentes para cada situação. Se são utilizadas as mesmas agendas para ambas as situações, o programa não terá como identificar as notas para cada caso e o valor do estorno será lançado em um único código de ajuste. Caso só utilize um dos códigos, basta parametrizar apenas o correspondente.
Caso não seja cadastrada nenhuma agenda, a processo será executado da forma antiga, ou seja, não irá buscar o valor na nota de última entrada, mas o valor destacado na própria nota (que, no caso da legislação de SP, estará zerado e não irá gerar o lançamento).
Após a configuração dos parâmetros, clicar na opção “F5 - Geração”, preencher os filtros Filial, Mês/Ano, Período e Geração – selecionar “Baixa de Estoque”.
Se o campo “Apenas Relatório” estiver marcado, os lançamentos não serão gerados, apenas uma listagem com as notas que têm direito a Estorno de Crédito por Baixa de Estoque.
Clicar em “F5 - Geração” para executar o processo.
Processo executado com sucesso.
Listagem com as notas que têm direito a Estorno de Crédito por Baixa de Estoque (CFOP 5927).
Importante lembrar que como este processo busca a nota de última entrada do item baixado para calcular o valor do estorno, caso o programa não encontre nenhuma nota de entrada no período, a nota de Baixa não será exibida e o valor do estorno não será calculado.
Ainda no programa de Manutenção de Outros Créditos / Outros Débitos (VGLMOCOD), consulta dos lançamentos gerados.
No arquivo do SPED Fiscal gerado antes da alteração do programa, eram gerados os registros E111 / E113 ao invés dos registros C195 / C197 com os valores do Estorno de Crédito.
Após as devidas alterações, na tela de Emissões Fiscais do Fiscal Mensal (VGLFFISC), entrar no programa de geração do SPED Fiscal.
Preencher os campos necessários e clicar em “F5 - Geração”.
Novo arquivo do SPED Fiscal gerado no diretório da DBX, após a alteração do programa.
Arquivo do SPED Fiscal gerado após a alteração do programa, com o registro 0460, com a devida Observação do lançamento de Estorno do Crédito pela Baixa de Estoque (CFOP 5927).
Após a correção, foram gerados também os registros C195 / C197 das notas de Baixa de Estoque que geraram os lançamentos no VGLMOCOD, com os seus respectivos valores do Estorno de Crédito e códigos de ajuste. Além disto, os registros E111 / E113 não são mais gerados e o registro E110 está com os devidos valores dos ajustes.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica
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