14506440 DDFAT-6084 DT - Notas Com CST 00 Quando Deveria Ser 30 Pela Nova Regra.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente faz uma venda TV1 para um cliente Pessoa Jurídica e pega o CST correto parametrizado na rotina PCMED514 para pessoa jurídica que é o CST30. Já quando trata-se de uma venda TV5, está pegando o CST 00. Na rotina, aba Substituição tributária, sub-aba Medicamentos (Cont.) a flag "Isenção ST Fonte para Bonificações" NÃO ESTÁ MARCADA. Na aba Opções de ICMS NÃO tem nenhuma informação no campo de Situação Tributária das Bonificações Estaduais. Diante disso, quando não tem informação nesse campo, o CST para TV5 deveria ter a mesma informação do pedido TV1, como mostra o informativo do campo na rotina PCMED514.
A cliente informou o seguinte: "Por favo revisar as rotinas envolvidas no processo e efetuar a correção, informo novamente por meio formal que as BNFs do tipo TV5 estão pegando o CST de "CLIENTE ISENTO DE ST" mesmo o produto tendo o S.T. Todos os dias eu estou editando notas fiscais manualmente na 1008 o que não é o procedimento correto. Para as notas da Distrib. Paraíba o problema acontece também com as notas BNFs TRIBUTADAS, ele esta preenchendo o CST 40 apesar de nem tem o cadastro na 514 e do próprio sistema indicar que dever ser "00" conforme as imagens em anexo."

03. SOLUÇÃO

Implementação reforço de situação para que mesmo sendo bonificação se o cliente for st fonte e não calcular st, tendo preenchido o campo SITTRIBSTFONTEPF ou SITTRIBSTFONTEPJ será preenchido com esse CST, assim que passar pelos nossos testes deverá ser atualizado no cliente para o teste final feito no ambiente do cliente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES