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Atenção: Esta versão expirará no dia 10/07/2023.


Introdução


Este documento contém breves descritivos acerca das legislações efetuadas até 16 de junho de 2023.

As informações do documento de Legislação estão organizadas conforme estrutura abaixo:

    •  Legislações: são apresentadas todas as adequações para atender as obrigações legais contidas nesta release. 


Informações detalhadas podem ser obtidas no Help Online, nos Documentos Técnicos e no Portal TDN.


Legislações


Tratamentos efetuados até 30 de junho de 2023


  • Legislação SC - Cálculo do ICMS Desonerado
  • Solução: F_ICMS DESONERADO - Inclusão Legislação SC em que a fórmula de Redução é diferente e ajustes nos objetos que emitem notas para tratar nova parametrização criada por UF para o cálculo do ICMS Desonerado.
  • Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=679957768
  • Data de Expedição: 03/07/2023


Tratamentos efetuados até 16 de junho de 2023


  • NT 2023.001 v.1.20
  • Solução: Tratamento dos novos campos de combustível com tributação monofásica.
  • Documentação: DT Alterações da NF-e NT 2023.001
  • Data da Expedição: 19/06/2023



 

Tratamentos efetuados até 09 de junho de 2023


  • Tag NFCI Recebimento e NT 2023.001 Combustíveis
  • Solução: Implementação da importação XML para as tags da NT2023.001 Combustíveis (pBio, indImport, cUFOrig e  pOrig) e a tag de Importação NFCI. Disponibilização dessas informações quando da atualização da NFe na tabela AA2DESTQ para utilização por outros processos.
  • Documentação: ERM6-5988 DT Tag NFCI Recebimento e NT 2023.001 Combustíveis
  • Data de Expedição: 15/06/2023

Tratamentos efetuados até 19 de maio de 2023



Tratamentos efetuados até 12 de maio de 2023



Tratamentos efetuados até 28 de abril de 2023



Tratamentos efetuados até 14 de abril de 2023



Tratamentos efetuados até 07 de abril de 2023


  • NT 2023.001: Importação de XML no Recebimento
  • Solução: Efetuado ajustes no importador XML para guardar as informações dos impostos referentes aos novos CST's da NT. Guardar as informações nos respectivos TRBIT's e nas tabelas do importador (capa da nota e item). 
  • Documentação: https://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=746515685
  • Data de expedição: 10/04/2023




Tratamentos efetuados até 30 de dezembro de 2022


  • Inventário: Nota Fiscal Emitida com Data de Agenda e Emissão Diferentes
  • Solução: Na atualização de Inventário, gerar a nota com a data do dia que está sendo emitida. A geração da nota com data diferente da data de emissão estava dando problemas no livro fiscal e sped fiscal quando a abertura/congelamento era em um dia e a atualização do inventário se dava em outro dia.
  • Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=729250259
  • Data de expedição: 02/01/2023


Tratamentos efetuados até 16 de dezembro de 2022


  • Fator de equivalência - Etiqueta de Gondola 100g
  • Solução: Criado parâmetro para que se consiga ativar esta nova solicitação. O parâmetro se encontra no programa VGPGPAIN na opção parâmetros globais. 
  • Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=726504702
  • Data de Expedição: 19/12/2022

Tratamentos efetuados até 09 de dezembro de 2022.


Tratamentos efetuados até 11 de novembro de 2022.


  • SPED Fiscal - Leiaute 17 (2023)
  • Solução: Implementação dos requisitos referentes ao Layout 17 do SPED fiscal
  • Documentação: DT SPED Fiscal - Leiaute 17 (2023)
  • Data de Expedição: 14/11/2022

Tratamentos efetuados até 29 de julho de 2022.


Tratamentos efetuados até 22 de julho de 2022.


  • Venda Com Diferimento Para o Estado do Rio Grande do Sul
  • Solução: De acordo com o decreto nº 55.797/21, válido para o estado do Rio Grande do Sul, cliente contribuinte que está comprando para revender, é aplicada outra tributação já cadastrada na tabela fiscal.
  • Documentação14208216 TMN-5098 DT Venda Com Diferimento Para o Estado do Rio Grande do Sul
  • Data de expedição: 25/07/2022

Tratamentos efetuados até 27 de maio de 2022.


  • Devolução Medicamentos Faturamento
  • Solução: Ajustar o modulo de faturamento para atender as regras da NT referentes a informação de lote para medicamentos.
  • Documentação: 14207641 ERM6-4416 DT Lote Medicamento Faturamento
  • Data de Expedição: 30/05/2022


  • Devolução Medicamentos Devolução Cliente
  • Solução: Ajustar o modulo de Devolução Cliente para atender as regras da NT referentes a informação de lote para medicamentos.
  • Documentação: 14247235 ERM6-4400 DT Lote Medicamento Devolucao Cliente
  • Data de Expedição: 30/05/2022


  • Devolução Medicamento Trocas
  • Solução: Ajustar o modulo de trocas para atender as regras da NT referentes a informação de lote para medicamentos.
  • Documentação: 14207641 ERM6-4386 DT Lote Medicamento Trocas
  • Data de Expedição: 30/05/2022


Tratamentos efetuados até 29 de abril de 2022.


Tratamentos efetuados até 22 de abril de 2022.


Tratamentos efetuados até 11 de março de 2022.


Tratamentos efetuados até 04 de março de 2022.


  • ECF 2022
  • Solução: Adequação do ECF para o leiaute 8
  • Documentação: Manual de ECF
  • Data de Expedição: 07/03/2021

Tratamentos efetuados até 04 de fevereiro de 2022.


Tratamentos efetuados até 15 de janeiro de 2022.


Tratamentos efetuados até 15 de janeiro de 2022.


  • EFD ICMS/IPI 2022 - Leiaute 16
  • Solução: Tratamento das alterações do SPED Fiscal para o ano de 2022.
  • Documentação: DT SPED Fiscal - Leiaute 16 (2022)
  • Data de Expedição: 13/12/2021






  • Sem rótulos