DT Mensagem de alerta na configuração da operação/regra fiscal referente a CFOP interestadual para os modelos CFe/NFCe

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com intuito de prevenir erros na autorização de notas fiscais dos modelos CFe (Cupom fiscal eletrônico) e NFCe (Nota fiscal de venda ao consumidor final eletrônico) foi adicionado uma mensagem de alerta quando realizar o cadastro de operações utilizando regra fiscal (principal ou relacionada) que possuir CFOP diferente de vendas internas (CFOPs que iniciam com 5). 

03. SOLUÇÃO

Ao realizar o cadastro da operação no GERFM276 utilizando o modelo de documento fiscal CFe (Cupom fiscal eletrônico) ou NFCe (Nota fiscal de venda ao consumidor final eletrônico), será validado ao salvar a operação, se a regra fiscal vinculada à operação possui regra fiscal (principal ou relacionada) com CFOP diferente de vendas internas (CFOPs que iniciam com 5), caso possua, será apresentado uma mensagem de aviso que está configuração poderá causar divergência ao autorizar os documentos fiscais, assim se clicado na opção "Sim" será salvo a operação e se clicado em "Não" não será salvo a operação.

Imagem 1 - Demonstração da mensagem de aviso que será apresentada, onde se clicado na opção "Sim" será salvo a operação e se clicado em "Não" não será salvo a operação. A operação foi configurada neste exemplo para o documento fiscal NFCe e utiliza a regra fiscal 8000. 

Imagem 2 - Foi apresentado a mensagem pois a regra fiscal 8000 possui uma regra relacionada que utiliza um CFOP diferente de vendas internas (CFOPs que iniciam com 5).

Também foi adicionado uma mensagem de aviso no cadastro da regra fiscal (FISFM087) para quando alterar uma regra fiscal, se a CFOP for diferente de vendas internas (CFOPs que iniciam com 5), verificar se há operações vinculadas com esta regra fiscal que utilizam o modelo de documento fiscal CFe ou NFCe e caso possua apresentar uma mensagem de aviso indicando a operação encontrada, onde também será apresentada duas opções: Se clicado na opção "Sim" será salvo a operação; e se clicado em "Não" não será salvo a operação. Esta busca não será feita para as regras relacionadas a regra fiscal.

Imagem 3 - Demonstração da mensagem de aviso que será apresentado no cadastro da regra fiscal (FISFM087).