01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | RH |
Módulo: | TOTVS RH (Linha Datasul) - E-Social (ESOCIAL) |
Função: | FP1840 - Transferência individual |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue: | DRHROTDTS-4207 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Permitir que seja alterada a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial, através da transferência de funcionário de um estabelecimento com categoria horista para outro estabelecimento.
Onde o funcionário é do contrato intermitente será transferido para outro estabelecimento para um turno que não seja intermitente não atualiza alguns informações necessárias para a mudança de contrato para Prazo Indeterminado.
03. SOLUÇÃO
Alterado a rotina para permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.
Ao realizar a transferência pelo FP1840 de um funcionário intermitente que esteja em turno intermitente para um turno que não seja intermitente será realizado:
- Será mostrada uma mensagem se deseja mesmo realizar a alteração.
- FP1500 - Cadastro Funcionário:
- Será alterado a categoria para 101.
- Será Desmarcado campo intermitente.
- Será Marcado os campos: recebe férias e recebe 13º terceiro.
- Será criado Periodo aquisitivo no programa FP1800:
- Para o último período vai ficar: Calcula automático igual a SIM, e dias de direito e dias concedidos igual a 0.
- Para os demais períodos vão ficar: Calcula automático igual a NÃO e dias de direito e dias concedidos igual a 30.
- Será atualizado campo interno marcando data da conversão e categoria anterior.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
002 - Alteração Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado (estabelecimentos diferentes)