DSUPFISAPU-6362 DT Legislação/Crédito ICMS ST

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No processo de compra de Energia Elétrica feita pela Indústria para utilizar na produção dos seus produtos, é possível realizar o crédito de ICMS ST da operação, sendo que este valor é apropriado na Apuração de ICMS ST por meio de ajuste, devendo este ser apresentado no Registro C597 do SPED - ICMS/IPI. 

03. SOLUÇÃO

Foi necessário a implementação da geração dos 'Registros C595 e C597 no Bloco C do SPED - ICMS/IPI', para que os mesmos retornem os valores respectivos às notas lançadas integradas do Orçamento, quando apresentam o modelo referente à aquisição de Energia Elétrica, sendo estas configuradas dentro dos parâmetros devidos.

Clique aqui para ver a documentação referente à parametrização e lançamento do documento no módulo Orçamento.

Também foi feito o tratamento no Registro 0460 e a implementação das Fórmulas para os campos de Base: Base Créd. ICMS ST, Alíquota: Aliq. Créd. ICMS ST e Valor: Vlr. Créd. ICMS ST' a serem configuradas no Módulo Cadastro > Cadastro de Observação de Notas Fiscais, onde irão retornar os valores escriturados no documento, uma vez que o usuário deve se atentar a configurar o código de observação no menu parametrização de despesas dentro do Módulo Orçamento. Sendo assim, desde que a nota siga as configurações devidas, a mesma será integrada corretamente ao Módulo Fiscal, gerará o respectivo crédito na apuração de ICMS ST e demonstrará corretamente nos registros C595 e C597 do SPED ICMS/IPI.

Caminho no Módulo Cadastro:

Para realizar o cadastro de Observação na nota:

Módulo Cadastro > Menu Cadastro ou Imposto (a depender da versão) > Sub Menu Cadastro de Observação das Notas Fiscais > Linha SPED.

- Parâmetros usados para geração do SPED no Módulo Fiscal:  ‘checkbox C597’ e as Fórmulas implantadas no cadastro de observação das Notas Fiscais - Aba SPED.

Imagem 01: Configuração no Cadastro de Observações das Notas Fiscais, Linha: SPED.

Caminhos no Módulo Fiscal:

Para Consultar se as notas lançadas no Orçamento foram integradas no Fiscal e as informações sobre o Crédito de ICMS ST:

Módulo Fiscal – Menu Processos > Sub menu Notas Fiscais > Consulta de Notas Fiscais > Abas: Topo e Item.

- Para consulta dos valores informados na nota quando a mesma foi integrada do Módulo Orçamento, é necessário rolar a barra de colunas que estão descriminadas no item.

Imagem 02: Exemplo de como as informações aparecerão na tela de Consulta de Notas Fiscais.

Para verificar o valor do Crédito na Apuração ICMS/ST:

Módulo Fiscal – Menu Processos > Sub Menu Apuração ICMS/ST >  Apuração ICMS/ST.

- Por meio desse menu o usuário pode conferir se os valores escriturados no documento, foram corretamente para a Apuração.

Imagem 03: Tela de Apuração do ICMS/ST.

Módulo Fiscal – Menu Relatório > Sub menu Relatório de Ajustes e informações provenientes de documento Fiscal. 

- O usuário também pode verificar no menu Relatório Ajustes Provenientes de Documentos Fiscais os valores informados na nota dentro do Módulo Orçamento.

Imagem 04: Valores do Crédito de ICMS/ST gerados no Relatório de Ajustes.

Caminhos para gerar o SPED ICMS/IPI:

Configuração: Módulo Fiscal – Menu Configuração > Sub Menu EFD - ICMS/IPI > Aba Layout.

- Usar sempre o Layout ano vigente.

Imagem 05: Exemplo de verificação do Layout.

Módulo Fiscal – Menu Configuração > Sub Menu EFD - ICMS/IPI > Aba Blocos e Registros.

- Para que os blocos e registros sejam gerados no arquivo é necessário conferir se os mesmos estão ativos no Layout, caso não apareçam é necessário incluir os blocos desejados clicando no botão de inserir e ativar.

1) Botão para inserir os registros.

Imagem 06: Registros ativos.

Módulo Fiscal – Menu Configuração > Sub Menu EFD - ICMS/IPI > Aba Perfil e Relacionamento com registros.

- Como são registros implementados deve-se também verificar se os mesmos estão aparecendo no Perfil e Relacionamento com registros, pois não basta somente aparecerem como 'Ativos no Layout'. Caso não apareçam nesta aba é necessário realizar o mesmo processo do Layout para adicionar o registro.

1) Botão para inserir os registros.

Imagem 07: Vinculo feito na aba Perfil e Relacionamento com registros.

Por fim o caminho de geração do Arquivo:

Módulo Fiscal – Menu Processos > Sub menu Apuração ICMS > Aba Geração EFD - ICMS/IPI.

Imagem 08: Arquivo SPED ICMS/IPI gerado de acordo com as configurações feitas.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.01, atualizar para o service pack 22.01.026 ou superior.

Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.07.005 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DSUPFIN-4253 DT Novos campos para informações de crédito de ICMS ST