DSUPFISAPU-6856 DT Novas Validações da GIA e Melhorias e no Controle de ST

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nesta implementação foi identificada a necessidade de adequar o Controle de ST - FIS00335 e registros correspondentes ao mesmo da EFD ICMSIPI para contemplar as novas exigências da GIA do RS, são elas:

1. Para um mesmo C100, quando o produto for rendimento não pode haver chave e numero item iguais no C186.
2. Valor do efetivo destacado não pode ser inferior ao mínimo esperado pela Sefaz, com a aplicação da alíquota de 7% sobre seu valor.
3. Integração no Controle de ST (Ressarcimento RS) das notas de entrada correspondentes a operações triangulares (Remessa + Faturamento).
4. A partir da competência de 07/2022 o saldo inicial deverá ser estritamente o valor do [(Estoque + Entradas) - Saidas] do mês, caso este valor seja negativo esse saldo negativo será enviado ao mês seguinte.
5. Validação dos Produtos fora do ST > Não gerar H030.
6. Nro item do C170 deve ser igual ao do C186.

Dada as novas validações foi criado também nesta issue um Painel de Inconsistências dentro do Controle de ST - FIS00335.

03. SOLUÇÃO

03.01. Pré-Requisitos e Restrições

• Parâmetro Saldo Inicial

Para possibilitar a geração do saldo inicial conforme destacado em Situação/Requisito > 4 foi criado um novo PD chamado IND_USA_SALDOINI_CONTROLEST

Caminho: Módulo Fiscal > Menu Configurações> Submenu Parâmetros >  Dinâmicos.

Imagem 1 - Parâmetro Dinâmico 

03.02. Instruções para Utilização

• Painel de Inconsistências 

Implementada aplicação para realizar o processamento e demonstrar as informações inconsistentes do período no momento de finalização do Controle de ST.

Módulo Fiscal: Menu Processos > Submenu Controle de ST > Controle de ICMS ST.

Será possível ver os dados gerados no painel de inconsistências através do botão 'Inconsistências'

Imagem 2 - Painel de Inconsistências

As Inconsistências geradas podem ser visualizadas caso seja necessário reabrir o período para ajuste, e ao finalizar o controle elas são processadas novamente, elas são divididas em duas categorias: Advertências e Inconsistências. 

Advertências (Não causam erro na GIA, são apenas avisos Gerenciais relacionados a Custo): 

1.Redução na média de Imposto Presumido Unitário.

2.Complemento de Imposto Integral, devido à inexistência de Imposto Presumido nas entradas para compensação.

3.Venda sem crédito presumido, pois o saldo de créditos se esgotou.

Inconsistências (Geram erro na GIA e precisam de ação):

1.Valor do efetivo destacado inferior ao mínimo esperado pela Sefaz, com a aplicação da alíquota de 7% sobre seu valor

       Ação dentro do sistema: Reabrir e reprocessar o período 

2.Mês corrente com Entradas + Estoque - Saídas resultando em saldo negativo

3.Mês posterior iniciado com saldo negativo

4.Valor de presumido (ICMS OP + ICMS ST) maior que o valor do produto

Obs.: Esta lista se encontra no botão de Ajuda do painel de inconsistências. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.01, atualizar para o service pack 22.01.028 ou superior

Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.07.005 ou superior

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não há.