01. VISÃO GERAL
Esta rotina permite calcular Imposto de Renda Retido na Fonte, retido na emissão acumulado no período, por fornecedor e gerar titulo de IRRF sobre o valor não retido.
Isto pode acontecer devido ao valor de IRRF a ser retido no titulo, ser menor que o valor mínimo de retenção, porém na soma de um determinado período de apuração, o acumulado do imposto ser maior que este valor mínimo de retenção.
02. EXECUÇÃO
- Manual
Procedimento efetuado de forma manual via menu com exibição das telas envolvidas no processo e necessitando de ações/comandos do usuário.
Aviso
Essa rotina não possui execução automática (MSEXECAUTO).
03. OPERAÇÕES
- Visualizar
Permite a visualização do log de execuções anteriores.
- Parâmetros
Perguntas para definir os critérios para execução da apuração
- Editar
Permite a edição da tabela progressiva de IRRF.
- Ok
Inicia o processo de apuração
- Cancelar
Aborta o uso da rotina.
04. PARÂMETROS APLICADOS
Lista de parâmetros aplicados ao FINA375
| Pergunta | Descrição |
|---|---|
Data De.?/Data Até? |
Selecione um intervalo de datas a ser considerado para a apuração dos valores de IRRF |
Fornecedor De?/Fornecedor Até? |
Selecione um intervalo de códigos de fornecedores a serem considerados na apuração dos valores de IRRF. Tecla [F3] disponível para consultar o Cadastro de Fornecedores |
Loja De?/Loja Até? |
Selecione um intervalo de códigos de lojas dos fornecedores a serem considerados na apuração dos valores de IRRF. |
Simulação? |
Selecione neste parâmetro a opção "Sim" para que a rotina apresente uma tela com a simulação dos valores apurados, permitindo assim a conferência dos valores a serem gerados, ou selecione "Não" em caso contrário. |
| Data Considerada? | Selecione a opção de data a que se referem as perguntas "Data De/Até".
|
Considera Filiais Abaixo ? |
Selecione neste parâmetro a opção "Sim" para que a apuração de IRRF considera as filiais a serem informadas nos parâmetros seguintes, ou selecione "Não" em caso contrário. |
Filial De/ Filial Até? |
Informe um intervalo de filiais da sua empresa a serem consideradas na apuração do IRRF, quando o parâmetro anterior "Considera Filiais Abaixo?" estiver "Sim" |
Emissão Tit. Gerado? |
Informe a data de emissão dos títulos de IRRF a serem gerados após a apuração |
Vencto. Tit. Gerado? |
Informe a data de vencimento dos títulos de IRRF a serem gerados após a apuração |
Cria Nota débito? |
Selecione nesse parâmetro a opção "Sim" para que seja criada uma nota de débito para o fornecedor após a apuração dos valores de IRRF, ou selecione "Não" em caso contrário. |
Mostra Lanc.Contab.? |
Selecione neste parâmetro a opção "Sim" para que os lançamentos contábeis sejam exibidos ao final de cada processamento, ou selecione "Não" em caso contrário. |
Aglut. Lançamentos? |
Selecione neste parâmetro a opção "Sim" para que os lançamentos , pertencentes as mesmas contas, sejam aglutinados em um só lançamento, ou selecione "Não" em caso contrário. |
Contabiliza On-line? |
Selecione nesse parâmetro a opção "Sim" para que a contabilização do movimento seja realizada On-line, dependendo do critério adotado por sua empresa para contabilização, ou selecione "Não" em caso contrário. |
| Tipo Fornecedor? | Selecione neste parâmetro a opção "Física", ou "Jurídica" ou "Ambas" para seleção do tipo de fornecedores a serem considerados na seleção dos títulos para apuração dos valores de IRRF. |
Tabela Progressiva? |
Selecione nesse parâmetro a opção "Sim" para que a tabela progressiva de IRRF seja considerada no calculo dos valores de IRRF a serem apurados quando fornecedor for pessoa física., ou "Não" em caso contrário. |
| Pergunta | Descrição | Default |
|---|---|---|
| MV_UNIAO | Utilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal. | UNIAO |
| MV_IRF | Natureza para títulos referentes ao IRRF. | "IRF" |
| MV_VLRETIR | Valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF. | 10 |
| MV_ALIQIRF | Alíquota de IRRF para títulos c/retenção na fonte. | 3 |
| MV_RNDIRRF | Define o critério de arredondamento do IR | .F. |
| MV_PISNAT | Natureza para títulos referentes ao PIS. | PIS |
| MV_COFINS | Natureza para títulos referentes ao COFINS. | COFINS |
| MV_CSLL | Natureza para títulos referentes ao CSLL. | CSLL |
| MV_ESTADO | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%). | SP |
| MV_BX10925 | Define momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL 1 = na baixa ou 2 = na emissão. | 2 |
| MV_VRETPIS | Valor mínimo para dispensa de retenção de PIS. | 0 |
| MV_VRETCOF | Valor mínimo para dispensa de retenção de COFINS | 0 |
| MV_VRETCSL | Valor mínimo para dispensa de retenção de CSLL | 0 |
| MV_RF10925 | Data de referencia inicial para que os novos procedimentos quanto a retenção de PIS/COFINS/CSLL sejam aplicados. | 26/07/04 |
| MV_NATNDF | Natureza do titulo NDF gerado via apuração. | "NDF" |
| MV_NATNCF | Natureza do titulo NCF gerado via apuração. | "NCF" |
05. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO
Considerando a tabela progressiva:
Incluir contas a pagar no valor de R$ 100,00, com retenção de IRRF, com fornecedor Pessoa Física, não será destacado o Imposto de renda pois não alcançou o valor mínimo de retenção:
Base do IRRF = 1000 ==> Não alcançou o mínimo de 1903,98
Incluir contas a pagar no valor de R$ 2000,00, com retenção de IRRF, no mesmo mês com a mesma natureza e fornecedor, a retenção desse título ocorrerá sobre a base de 3000,00,
Base do IRRF = 1000 + 2000
Aplicando a tabela progressiva:
(3000*15%)-354,80 = 95,20
Excluir o título de 1000,00:
Acessar a rotina de apuração de impostos e configurar os parâmetros para realizar a apuração dentro do período da emissão realizada.
1º Realizar a simulação para conferencia dos dados:
Informe os parâmetros conforme os dados a serem apurados, no nosso exemplo:
Ao confirmar a simulação:
A apuração irá verificar que os valores dos impostos que foram retidos é maior que o calculado na inserção do título a pagar. Nesse momento, serão gerados novos títulos referentes a essa diferença dos tributos e será gerada uma NCF (Nota de Credito ao fornecedor) no valor dessa diferença para o fornecedor e um TXA para compensar o valor de TX gerado na inclusão do título, pois o pagamento foi maior que o devido.
Títulos gerados:
NCF: R$ 88,00 (Para o fornecedor da nota fiscal)
TXA: R$ 88,00 (Para o União)
No caso de pagamento maior ao fornecedor, uma NDF (Nota de Debito ao fornecedor) no valor dessa diferença.
06. CONTABILIDADE
| LP | Fato gerador | Online | Offline (CTBAFIN) |
|---|---|---|---|
| 510 | Inclusão do titulo contas a pagar | X | X |
07. TABELAS RELACIONADAS
- SE2 - Cadastro do contas a pagar
- SED - Cadastro de Naturezas.
- SA2 - Cadastro de Fornecedores.
08. PONTOS DE ENTRADA
| Ponto de entrada | Observação |
|---|---|
| F375IRPF | Permite alterar o valor calculado de retenção, para tabela progressiva. Documentação: Em construção |
| F375Base | Ponto de entrada para manipulação do valor base de calculo do IRRF Documentação: Em construção |
| RETIR375 | Ponto de entrada para permitir o processamento do título, mesmo que valor não ultrapasse o mínimo de retenção (MV_VLRETIR) Documentação: RETIR375 - Processa título -- 91018 |
| F375IRF | Permite a alteração do código de retenção do título do tipo TX gerado (E2_CODRET) Documentação: Em construção |
| F375IRFC | Ponto de entrada para complemento de gravação do título do tipo TX gerado. Documentação: Em construção |
| F375CNCF | Ponto de entrada para complemento de gravação do título do tipo NCF gerado. Documentação: Em construção |
| F375NDFC | Ponto de entrada para complemento de gravação do título do tipo NDF gerado. Documentação: Em construção |
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