15015043 DSERTSS2-11252 DT NFSe - Montenegro/RS - Codigo da NaturezaOperação incorreto.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente esta emitindo um serviço onde o tomador é estrangeiro (municipio = EX), porem, o serviço foi executado dentro do Brasil
Neste caso a tag NaturezaOperação deveria ser gerada com:

52 - Classificam-se neste código as prestações de serviços que o
estabelecimento tomador esteja localizado na cidade de xxx e cuja
obrigação de recolhimento do ISSQN seja do prestador de serviço

Porem, mesmo preenchendo os campos F4_ISSST com 1 - dentro do municipio e preenchendo os campos C5_ESTPRES e C5_MUNPRESS com municipio dentro do Pais, a tag NaturezaOperação é gerada com:

78 - Classificam-se neste código as prestações de serviços em que o
estabelecimento tomador esteja localizado fora do país e cuja operação esteja
abrangida por imunidade, isenção tributária ou regime especial de arrecadação de
tributos) 

Com isso é apresentado erro: E37 Rps 2446  Apenas serviços tributados, no município ou fora, podem sofrer retenção de ISS Operações isentas, imunes ou com exigibilidade suspensa por decisão judicial ou procedimento administrativo não podem sofrer retenção de ISS.

E507 Rps 2446  O Valor do ISS deve ser ZERO para a natureza escolhida Natureza escolhida NÃO tem tributação

03. SOLUÇÃO

Ajuste na tag natureza operação para receber o valor 52 quando o tomador for do exterior.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não há.