Parametrizações Bloco K - Controle da Produção e do Estoque

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Recurso disponibilizado por meio do RC 124176 da antiga plataforma RA (Dta Lib. 13/10/2014).

Implementar a geração do bloco K - Controle da Produção e do Estoque, sendo:
1- Processos no SM:
1.1: Parâmetro por empresa para a geração do bloco K.
1.2: Configuração dos tipos de Registros que a empresa deseja gerar, quando trabalhar com o bloco K.
1.3: Criação de nova estrutura para armazenar as informações necessárias o bloco K.
1.3.1: No cadastro de Receita/Rendimento novo campo para informar a Legenda.
1.3.2: No cadastro do CGO novo campo para informar que a Emissão NF e Entrada NF faz parte do bloco K.
1.3.3: Recurso no cadastro da Receita/Rendimento e na Produção Interna para gravar as alterações feitas na receita/rendimento, produto, quantidade e embalagem.
1.3.4: Criação da Tabela Integração.
1.3.5: Depois de integrado, ter recurso para bloqueio de Produção e Transferência realizada.
1.3.6: Depois de integrado, ter recurso para bloqueio Desintegração Nota Fiscal, quando utiliza o novo campo de Bloco K (Notas de industrialização).
1.3.7: Trabalhando com o novo processo para o bloco K, não será permitido na Produção Interna a Exclusão de um Produto Final de uma Receita.
1.3.8: Desenvolver documentação da nova estrutura, referente ao item 1.3.4

2- Processos Fiscais:
2.1 - Parametrização para Ativar/Inativar o Bloco K e os respectivos Registros .
2.2 - Geração do Bloco K e seus respectivos Registros com base nos dados preparados no item 1, respeitando as regras e estruturas do Guia Prático da EFD ICMS/IPI.

03. SOLUÇÃO

Em Parâmetros > Dealer > Parâmetros Dinâmicos – adicionados os parâmetros:

GERA_DADOS_BLOCOK – que indicará a geração de dados para o Bloco K.

TIPO_REG_BLOCOK – que indicará quais os tipos de registros serão considerados na geração do Bloco K.

VALID_ESTORNO_BLOCOK – que definirá o tipo de validação para realizar o estorno de movimentação, quando os dados referente ao Bloco K já estiverem integrados.

VALID_DESINTEGRA_BLOCOK – que definirá o tipo de validação para realizar a desintegração de nota fiscal, quando os dados referente ao Bloco K já estiverem integrados.

VALID_CANCEL_BLOCOK – que definirá o tipo de validação para realizar o cancelamento de nota fiscal, quando os dados referente ao Bloco K já estiverem integrados.

BLOQ_EXC_PROD_FINAL – que bloqueará a exclusão de produto final na produção da receita/rendimento.

Dados dos Parâmetros

Parâmetro: GERA_DADOS_BLOCOK
Grupo: PRODUCAO_INTERNA
Descrição: UTILIZA PROCESSO DE GERAÇÃO DE DADOS PARA O BLOCO K?. VALORES: (N-NÃO (VALOR PADRÃO) / S-SIM)
Empresa: Por Empresa
Valor Padrão: N

Parâmetro: TIPO_REG_BLOCOK
Grupo: PRODUCAO_INTERNA
Descrição: INFORME OS TIPOS DE REGISTROS CONSIDERADOS NA GERAÇÃO DO BLOCO K. (DEVEM SER SEPARADOS POR VÍRGULA).
R-RECEITA
D-RENDTO.
T-TRANSF.PRODUÇÃO
I-PROD.INTERNA
O-ORDEM PROD.
P-PROD. VIA RECEB.NF
A-PROD. AUTO. VIA OBJETOS
N-RECEBTO.NF
E-EMISSÃO NF
Empresa: Por Empresa

Parâmetro: VALID_ESTORNO_BLOCOK
Grupo: ESTORNO_LANCTO
Descrição: DEFINE TIPO VALIDAÇÃO DE ESTORNO QUANTO LANÇAMENTO INTEGRADO AO BLOCO K.
L - LIBERAR
B - BLOQUEAR (VALOR PADRÃO)
E - LIBERAR POR PERMISSÃO ESPECIAL
Empresa: Por Empresa
Valor Padrão: B

Parâmetro: VALID_DESINTEGRA_BLOCOK
Grupo: RECEBTO_NF
Descrição: DEFINE TIPO VALIDAÇÃO PARA DESINTEGRAÇÃO DE NF JÁ INTEGRADA AO BLOCO K.
L - LIBERAR
B - BLOQUEAR (VALOR PADRÃO)
E - LIBERAR POR PERMISSÃO ESPECIAL
Empresa: Por Empresa
Valor Padrão: B

5. Parâmetro: VALID_CANCEL_BLOCOK
Grupo: CANCELA_NF
Descrição: DEFINE TIPO VALIDAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE NF JÁ INTEGRADA AO BLOCO K.
L - LIBERAR
B - BLOQUEAR (VALOR PADRÃO)
E - LIBERAR POR PERMISSÃO ESPECIAL
Empresa: Por Empresa
Valor Padrão: B

6. Parâmetro: BLOQ_EXC_PROD_FINAL
Grupo: PRODUCAO_INTERNA
Descrição: QUANDO UTILIZA O PROCESSO DE GERAÇÃO DO BLOCO K
(GERA_DADOS_BLOCOK), BLOQUEIA EXCLUSÃO DE PRODUTO FINAL? VALORES:
N-NÃO BLOQUEIA
R-RECEITA
D-RENDIMENTO
A-AMBOS (VALOR PADRÃO)
Empresa: Por Empresa
Valor Padrão: A 

Em Parâmetros > Parâmetros > Código Geral de Operação – adicionado na aba 'Dados Fiscais' o campo 'Gerar informação no Bloco K', este estará visível para CGOs do Tipo de Uso: Emissão de NF - Entrada/Saída e Recebimento - Entrada.

Quando o campo estiver marcado, serão geradas as informações referente o Bloco K, desde que o parâmetro GERA_DADOS_BLOCOK esteja configurado com valor 'S'.
Em Parâmetros > Parâmetros > Atributo Fixo – adicionado o tipo de atributo fixo 'Legenda de Produção', neste atributo deverão ser cadastradas as Legendas de Produção que serão associadas as receitas/rendimentos.

Em Loja > Cadastro > Receita/Rendimento – adicionado o campo 'Legenda Prod', neste campo poderá ser selecionada a Legenda de Produção (cadastrada na aplicação Atributo Fixo), que será associada a receita/rendimento. Exemplo de legenda: 'Produzida em estabelecimento próprio' / 'Produzida em outro estabelecimento'.

Implementado recurso que bloqueia gravar uma receita, onde o campo ‘Gera Informação Bloco K’ esteja marcado e o campo ‘Legenda Prod.’ não. Dessa forma, quando no cadastro da Receita/Rendimento utilizar o parâmetro dinâmico já existente GERA_DADOS_BLOCOK do grupo PRODUCAO_INTERNA igual a ‘S’ e na aplicação o campo ‘Gera informação no Bloco K’ estiver marcado, será necessário informar a legenda de produção no campo ‘Legenda Prod.’, caso contrário será gerada a mensagem: “ A Legenda Prod. deve ser informada.” Se o campo ‘Gera informação no Bloco K’ estiver desmarcado, não será exibida a mensagem se o
campo ‘Legenda Prod.’ estiver nulo (Recurso disponibilizado por meio do RC 142577 da antiga RA).

Em Segurança > Permissão > Permissões nas Aplicações > MAX_STORE > Maxst_loja > Aplicações:
• Estorno de Lançamentos de Estoque – adicionado o controle especial 'Exclui Bloco K', que permitirá estornar lançamento de movimentação, onde os dados referente a esse já tenham sido integrados ao Bloco K.
• Consulta Nota Fiscal Recebida – adicionado o controle especial 'Exclui Bloco K', que permitirá desintegrar notas fiscais, onde os dados referentes a essa já tenham sido intregrados ao Bloco K.
• Consulta / Cancelamento de Documentos Fiscais – adicionado o controle especial 'Exclui Bloco K', que permitirá cancelar notas fiscais, onde os dados referentes a essa já tenham sido intregrados ao Bloco K.

 Instruções para Utilização

Em Loja > Cadastro > Receita/Rendimento – quando o parâmetro GERA_DADOS_BLOCOK estiver configurado com valor 'S' e, o parâmetro TIPO_REG_BLOCOK estiver configurado com os valores 'R,D', para toda alteração realizada no cadastro da receita/rendimento serão geradas as informações para o Bloco K, desde que haja produção realizada para a receita/rendimento, ou seja, para que as alterações realizadas na receita/rendimento gerem o Bloco K deverá ser primeiramente gerada uma produção da mesma com a parametrização do Bloco K (GERA_DADOS_BLOCOK / TIPO_REG_BLOCOK) configurada;
pois a partir dessa produção serão gravados os dados originais da receita/rendimento.

Em Loja > Estoque > Transferência para Produção – quando o parâmetro GERA_DADOS_BLOCOK estiver configurado com valor 'S' e, o parâmetro TIPO_REG_BLOCOK estiver configurado com valor 'T', para toda transferência realizada serão geradas as informações para o Bloco K.

Em Loja > Estoque > Produção Interna

1. Quando o parâmetro GERA_DADOS_BLOCOK estiver configurado com valor 'S' e, o parâmetro TIPO_REG_BLOCOK estiver configurado com valor 'I', para toda produção interna realizada serão geradas as informações para o Bloco K.

2. Quando o parâmetro GERA_DADOS_BLOCOK estiver configurado com valor 'S' e, o parâmetro TIPO_REG_BLOCOK estiver configurado com o valor 'A', para produção interna realizada automaticamente - via objeto - serão geradas as informações para o Bloco K.

3. Quando o parâmetro GERA_DADOS_BLOCOK estiver configurado com valor 'S' e, o parâmetro BLOQ_EXC_PROD_FINAL estiver configurado com os valores:

• R (Receita) – não será permitido excluir o produto final da receita, na tentativa será exibida a mensagem: 'Não é possível excluir o produto final quando utilizado o processo de geração do Bloco K', impossibilitando a exclusão.

• D (Rendimento) - não será permitido excluir o produto final do rendimento, na tentativa será exibida a mensagem: 'Não é possível excluir o produto final quando utilizado o processo de geração do Bloco K', impossibilitando a exclusão.

• A (Ambos) – não será permitido excluir um produto final da receita/rendimento, na tentativa será exibida a mensagem: 'Não é possível excluir o produto final quando utilizado o processo de geração do Bloco K', impossibilitando a exclusão.

• N (Não) – será permitido excluir um produto final da receita/rendimento.

Em Loja > Estoque > Fechamento de Ordens de Produção – quando o parâmetro GERA_DADOS_BLOCOK estiver configurado com valor 'S' e, o parâmetro
TIPO_REG_BLOCOK estiver configurado com valor 'O', para toda ordem de produção finalizada serão geradas as informações para o Bloco K.

Em Loja > Estoque > Estorno de Lançamentos – ao realizar o estorno do tipo 'Produção Interna' ou 'Transferência para Produção', será verificado se as informações do Bloco K referente à produção ou transferência já foram integradas no fiscal. Caso já tenham sido integradas será verificado o valor configurado no parâmetro VALID_ESTORNO_BLOCOK, podendo ser:
• L (LIBERAR) – ao realizar o estorno será exibida a mensagem: 'Existem lançamentos a serem estornados mas que já estão integrados ao Bloco K! Deseja realmente realizar o estorno?'; optando por Sim o estorno será concluído.
• B (BLOQUEAR) – ao realizar o estorno será exibida a mensagem: 'Existem lançamentos a serem estornados mas que já estão integrados ao Bloco K! A operação de estorno não será realizada!'; impossibilitando o estorno.
• E (LIBERAR POR PERMISSÃO ESPECIAL) – ao realizar o estorno será verificado se o usuário logado possui a permissão especial 'Exclui Bloco K', caso não possua, será exibida a mensagem: 'Existem lançamentos a serem estornados mas que já estão integrados ao Bloco K! A operação de estorno não será realizada pois o usuário não tem permissão especial para esta situação', impossibilitando o estorno; Se o usuário possuir a permissão será exibida a mensagem: 'Existem lançamentos a serem estornados mas que já estão integrados ao Bloco K! Deseja realmente realizar o estorno?', optando por Sim o estorno será concluído.

Em Loja > Recebimento > Recebimento de Notas (Novo) ou no módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Recebimento de Notas
1. Quando o parâmetro GERA_DADOS_BLOCOK estiver configurado com valor 'S' e, o parâmetro TIPO_REG_BLOCOK estiver configurado com valor 'P', para toda produção interna gerada através do recebimento de notas serão geradas as informações para o Bloco K.
2. Quando o parâmetro GERA_DADOS_BLOCOK estiver configurado com valor 'S', o parâmetro TIPO_REG_BLOCOK estiver configurado com valor 'N' e, o campo 'Gerar informação no Bloco K' localizado no CGO estiver marcado, serão geradas as informações para o Bloco K.

No módulo Loja > Recebimento > Consulta Nota Fiscal Recebida (Novo) ou no módulo Módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Consulta Nota Fiscal Recebida – ao desintegrar uma nota fiscal, será verificado se as informações do Bloco K, referente ao seu recebimento ou a produção interna gerada através desta, já foram integradas no fiscal. Caso já tenham sido integradas, será verificado o valor configurado no parâmetro VALID_DESINTEGRA_BLOCOK , podendo ser:
• L (LIBERAR) – ao desintegrar a nota será exibida a mensagem: 'Para esta nota fiscal já foi gerado e integrado o registro do Bloco K', permitindo a desintegração.
• B (BLOQUEAR) – ao desintegrar a nota será exibida a mensagem: 'Esta nota não pode ser desintegrada pois já foi gerado e integrado o registro do Bloco K'; impossibilitando a desintegração.
• E (LIBERAR POR PERMISSÃO ESPECIAL) – ao desintegrar a nota será verificado se o usuário logado possui a permissão especial 'Exclui Bloco K', caso não possua, será exibida a mensagem: 'Para esta nota fiscal já foi gerado e integrado o registro do Bloco K. Esta nota não poderá ser desintegrada pois o usuário não tem permissão especial para esta situação', impossibilitando a desintegração; Se o usuário possuir a permissão será exibida a mensagem: 'Para esta nota fiscal já foi gerado e integrado o registro do Bloco K', permitindo a desintegração.

No Módulo Emissão de notas > Entrada/Saída - quando o parâmetro GERA_DADOS_BLOCOK estiver configurado com valor 'S', o parâmetro TIPO_REG_BLOCOK estiver configurado com valor 'E' e, o campo 'Gerar informação no Bloco K' localizado no CGO estiver marcado, serão geradas as informações para o Bloco K referente as notas de emissão, podendo ser entrada/saída.

No Módulo Loja > Recebimento > Consulta / Cancelamento de NF de Venda ou no módulo Expedição > Expedição > Nota Fiscal > Consulta / Cancelamento – ao cancelar uma nota fiscal, será verificado se as informações do Bloco K referente a nota já foram integradas no fiscal. Caso já tenham sido integradas será verificado o valor configurado no parâmetro VALID_CANCEL_BLOCOK , podendo ser:

• L (LIBERAR) – ao cancelar a nota será exibida a mensagem: 'Para esta nota fiscal já foi
gerado e integrado o registro do Bloco K', permitindo o cancelamento.
• B (BLOQUEAR) – ao cancelar a nota será exibida a mensagem: 'Esta nota não pode ser
cancelada pois já foi gerado e integrado o registro do Bloco K'; impossibilitando o
cancelamento.
• E (LIBERAR POR PERMISSÃO ESPECIAL) – ao cancelar a nota será verificado se o usuário logado possui a permissão especial 'Exclui Bloco K', caso não possua, será exibida a mensagem: 'Para esta nota fiscal já foi gerado e integrado o registro do Bloco K. Esta nota não poderá ser cancelada pois o usuário não tem permissão especial para esta situação', impossibilitando o cancelamento; Se o usuário possuir a permissão será exibida a mensagem: 'Para esta nota fiscal já foi gerado e integrado o registro do Bloco K', permitindo o cancelamento.

Módulo Fiscal

No módulo Fiscal > menu Configurações > EFD – ICMS/IPI > Blocos e Registros,  implementado a geração do Bloco K da EFD – ICMS/IPI, este registro realizará a escrituração do controle da produção e do estoque, este registro por sua vez só será recepcionado pela SEFAZ a partir de 01/01/2016, implementado por meio do layout 10 que contemplará as validações e registros do bloco K. O bloco K e o registro 0210, deverão constar no sistema fiscal como inativo, pois o atual validação não reconhece este registro com a data de 2014/2016. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Parametrizações Bloco K - Controle da Produção e do Estoque
• Perfil e Relacionamento com Registros - RFEFDPERFIL
• EFD ICMS IPI – Bloco K
• DSUPFISAPU-7005 DT Registro K010 - Informação sobre o tipo de leiaute (Simplificado/ Completo)
• Geração K200 e K280 de forma resumida - SPED ICMS/IPI
• Relatórios de Conferência - Bloco K