PISCOFDESP - Despesas na base de calculo do PIS e da COFINS

01. VISÃO GERAL

Neste documento veremos o comportamento das despesas, frete e seguro quando definido que devem entrar na base de cálculo do PIS e da COFINS.

02. CONFIGURAÇÃO

Para agregar o valor das despesas, frete e seguro na base de calculo do PIS e da COFINS precisamos fazer a seguinte configuração inicial:

03. EXEMPLO - NF de entrada com 2 itens

Neste exemplo o cenário será a entrada de dois itens. Um dos itens terá o calculo do PIS e da COFINS e o segundo item não terá calculo de PIS e da COFINS.

Para tanto configurarei duas TES:

Abaixo a nota fiscal de entrada efetuada pela rotina MATA103:

Acima foram usados dois produtos:

PA0000000000000000000000000001 com total de R$ 1000,00 e utilizando a TES 002 configurada para calcular o PIS e a COFINS e para agregar os valores de despesa, frete e seguro.

PA0000000000000000000000000002 com total de R$ 1000,00  e utilizando a TES 333 configurada para não calcular PIS e a COFINS.

Na aba de descontos/frete/despesas foi definido R$ 100,00 para cada campo.

Acima temos a base de calculo do PIS e da COFINS. Nesse caso serão R$ 1000,00 equivalente ao valor do total do item 0001 PA0000000000000000000000000001. Mais R$ 150,00 equivalente ao rateio dos valores das despesas, frete e seguro. Ou seja, o sistema pega esses valores e distribui conforme a quantidade dos itens. No nosso caso, temos dois itens na NF de entrada e um total de R$ 300,00 em despesas, frete e seguro. Ao efetuar o rateio desse valor entre os itens o sistema distribui R$ 150 para cada um.
Como apenas um dos itens calcula PIS e a COFINS e está configurado para agregar o valor das despesas, frete e seguro na base dos tributos, apenas o valor correspondente à sua parte da distribuição é agregada à base de calculo dos tributos.

O mesmo irá acontecer se configuramos para que ambos os itens calculem o PIS e a COFINS, porém, com um deles sem agregar o valor das despesas, frete e seguro. No exemplo abaixo podemos ver o comportamento:

Neste caso a TES 333 passa a calcular PIS e COFINS porém sem agregar o valor das despesas, frete e seguro. 

Acima, na aba impostos, vemos que agora há na base de PIS e COFINS o valor total de cada item, mas R$ 150,00 equivalente à distribuição dos R$ 300,00 que também definimos na aba de despesas, frete e seguro.

Caso seja configurado que ambos os itens tenham o calculo de PIS e da COFINS e que as despesas, frete e seguro sejam agregadas à base de calculo teremos o seguinte:

04. EXEMPLO - NF de saída com 2 itens

Neste exemplo o cenário será a saída de dois itens. Um dos itens terá o calculo do PIS e da COFINS e o segundo item não terá calculo de PIS e da COFINS.

Para tanto configurarei duas TES:

Abaixo, pedido de venda realizado pela rotina MATA410:

Podemos ver que é o mesmo comportamento que simulamos na rotina de NF de entrada (MATA103).

E da mesma forma, se configurarmos para que o segundo item calcule o PIS e a COFINS mas não agregue à base de calculo as despesas, frete e seguro, teremos o mesmo resultado demonstrado no exemplo da NF de entrada:

E no caso de ambos serem configurados para calcular PIS e a COFINS e com agregação do valor das despesas, frete e seguro na base de calculo teremos os eguinte:

05. TABELAS UTILIZADAS