15384971 DRHCALCPRT-6286 DT SEFIP não carrega para o arquivo TXT o valor base do INSS quando a rescisão é por dispensa com aviso trabalhado

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Funcionário demitido com aviso trabalhado, ao gerar a SEFIP é levado a base de FGTS, ao invés da Base de INSS.

03. SOLUÇÃO

Conforme orientação da consultoria tributária, a Base FGTS deve ser utilizada para funcionário demitidos com aviso trabalhado e recolhimento na GRRF apenas se o código do recolhimento for 650 ou 660. <p style='margin-left: 30.0px;'></p><p style='margin-left: 30.0px;'>Efetuado ajuste para que, no caso descrito, onde o código do recolhimento não é nenhum dos dois citados, seja enviado a base de INSS para o arquivo da SEFIP.</p><p style='margin-left: 30.0px;'></p>

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=657048144

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica