01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
| Função: | CÁLCULO DE MÉDIAS(GPEXMED) |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-5975 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Quando funcionário possui contrato por tempo determinado, e o tempo total do contrato é menor que um ano, obrigatoriamente as médias devem ser calculadas de acordo com os meses de direito, conforme entendimento da consultoria de segmentos.
03. SOLUÇÃO
Reestruturação do mnemônico P_MEDDIREN para que possa ser incluída uma terceira opção para o cálculo.
Atualmente o mnemônico P_MEDDIREN carrega automaticamente o conteúdo do parâmetro MV_MEDDIRE , e pode ser alterado para "S", onde irá dividir as médias pela quantidade de dias de direito do funcionário ou por "N", onde irá dividir o total de médias do funcionário sempre por 12. Ambas as formas estão corretas e dependem exclusivamente do acordo coletivo firmado com o sindicato.
Caso a empresa já utilize o mnemônico com "S", calculando as médias por dias de direito, nenhuma alteração precisa ser feita. Caso utilize o mnemônico com "N", deverá efetuar a leitura do documento com a Orientação da Consultoria de Segmentos e verificar se a operação enquadra-se no cenário descrito. Em caso afirmativo deverá, a próprio critério, levando em consideração a documentação e o acordo coletivo vigente, alterar o mnemônico para "M", desta forma o cálculo será feito de duas formas, de acordo com informações do contrato de trabalho do funcionário, conforme exemplo abaixo:
- Considerando um funcionário admitido no dia , com verbas com incidência para médias lançadas em todos os meses, de julho a dezembro, totalizando R$6000,00. Caso o mnemônico seja preenchido com "M" o cálculo será efetivamente feito como se o conteúdo fosse "S" ou "N", dependendo do contrato do funcionário, conforme quadro abaixo:
| Tipo de Contrato | Dt. Término Contrato | Dt. Referência do Cálculo de Médias | Mnemônico Efetivo | Valor Média Pagamento | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Indeterminado |
| N | 250,00 | Sempre que o contrato for por tempo indeterminado, e o mnemônico for preenchido com "M", o cálculo será feito sem considerar os meses de direito: Total de Médias => 6000,00 / 12 = 500,00 | |
| Determinado |
|
| S | 1000,00 | Se o contrato for por tempo determinado, e o contrato for menor que um ano, se o mnemônico estiver com "M" o cálculo será feito pelos dias de direito: Média Pagamento => 6000,00 / 6 = 1000,00 |
| Determinado |
|
| N | 250,00 | Se o contrato for por tempo determinado, mas com prazo maior que um ano, o cálculo é feito sem considerar os dias de direito. |
O conteúdo pode ser alterado diretamente no mnemônico, ou através do parâmetro MV_MEDDIRE, que pro padrão é carregado pelo mnemônico.
Importante
Não confundir o funcionamento do mnemônico P_MEDDIREN com a quantidade de meses para médias no cadastro de sindicatos ou no cadastro de verbas. Os meses definidos nesses cadastros são utilizados para obter o somatório total de verbas para base das médias. O mnemônico P_MEDDIREN define se esse somatório será dividido pelos dias de direito ("S") ou se será dividido por 12 e multiplicado pelos meses considerados para média ("N").
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Orientação da Consultoria de Segmentos
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Como funciona o parâmetro P_MEDDIREN
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