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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha RMS 

Segmento:

Varejo Supermercados 

Módulo:OBRIGAÇÕES FISCAIS (FIS)
Função:FISCAL (RMS011)
Ticket:15328318
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :MTRS-7498


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

O cálculo do DIFAL com base dupla não está considerando o valor de Isento, quando existe redução da Base de Cálculo do ICMS.

As notas de Ativo / Uso e Consumo (CFOP´s 2551 e 2556) são importadas para o Fiscal Mensal como Operação 3 - CST 90, ou seja, o valor da redução não vai para o campo de isento, utilizado no cálculo do DIFAL, causando divergência no valor.

03. SOLUÇÃO

Para o cálculo do DIFAL com base dupla, sem a utilização da redução da Base de Cálculo, caso o valor de Isento esteja zerado, o sistema deverá calcular a Base de Cálculo com a seguinte fórmula:

Base de Cálculo = Valor Contábil -  ICMS Fonte - IPI